Assembleia Nacional angolana acusa Parlamento Europeu de denegrir a imagem do país

20-11-2015 - Lusa

A Assembleia Nacional angolana manifestou hoje "profunda preocupação" com as entidades europeias que, afirma, pretendem denegrir a "imagem e o bom-nome" de Angola, matérias que qualifica como "crime público pela legislação angolana".

Nova lei dos partidos timorenses enviada ao Presidente da República para promulgação

13-11-2013 - Lusa

O decreto com alterações à lei dos partidos timorenses que obriga novas forças políticas a apresentarem 20 mil assinaturas para se inscreverem, 13 vezes mais do que atualmente, foi hoje remetido ao Presidente da República para promulgação.

Mais uma estrangeira traficante de troféus da caça ilegal detida em Maputo

13-11-2013 - N.A.

Uma cidadã de nacionalidade vietnamita está desde semana passada sob custódia policial, após a detenção, no Aeroporto Internacional de Maputo, na posse de um lote de 14 peças feitas a partir de cornos de rinocerontes.

LGDH convida PM para presidir à cerimónia de abertura da Semana dos Direitos Humanos

13-11-2013 - N.A./António Aly Silva

“Viemos formular um convite ao Sr. Primeiro-ministro para presidir a cerimónia de abertura da nossa semana, que chamamos Quinzena de Direitos”, disse o Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos,

ANGOLA: Luaty Beirão regressou à cadeia

06-11-2015 - N.A.

O activista angolano voltou, esta terça-feira, ao hospital-prisão de São Paulo, em Luanda. O activista regressa ao mesmo local onde estão as catorze pessoas que com ele foram colocadas em prisão preventiva,

Timor-Leste nunca será um Estado verdadeiramente soberano enquanto não forem definidas as fronteiras marítimas!

30-10-2015 - M. Azancot de Menezes

O Estado de Timor-Leste tem como objectivos fundamentais, diz o artigo 6º da sua Constituição, «defender e garantir a soberania do país»,

Moçambique: INSS já informatizou cerca de 15 mil beneficiários

30-10-2015 - Jorge Mirione

Maputo – Dados divulgados pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), indicam que a província de Cabo Delgado, já conta com cerca de 15 mil beneficiários registados em formato electrónico no seu sistema,

Luaty Beirão Termina Greve de Fome

30-10-2015 - Lusa

O 'rapper' e activista angolano Luaty Beirão, internado sob detenção numa clínica de Luanda, terminou a greve de fome de protesto contra a sua prisão preventiva ao fim de 36 dias, informou hoje o advogado.

Angola: Mais Armas para Alimentar os Famintos

30-10-2015 - Moiani Matondo

O governo tem sempre mais dinheiro para a aquisição de armas sofisticadas do que para garantir a segurança alimentar do povo.

Cabo Verde: Presidente da República deu posse aos novos membros do Supremo Tribunal de Justiça

30-10-2015 - RTC

Uma cerimónia que antecede a escolha do Presidente daquele órgão, que deve ser eleito inter-pares. No acto, que teve lugar na tarde de ontem, Jorge Carlos Fonseca considerou que se trata de um regresso à normalidade institucional e constitucional no sector da justiça.

Presos Políticos Vão a Julgamento a 16 de Novembro

23-10-2015 - Lusa

O Tribunal Provincial de Luanda começa a julgar a 16 de Novembro os 17 activistas acusados de prepararem uma rebelião e um atentado contra o Presidente angolano, informou hoje a defesa dos arguidos.

Cabo Verde participa na reunião de ministros e altos representantes da ACP

23-10-2015 - N.A.

Uma delegação chefiada pelo embaixador de Cabo Verde em Bruxelas, Jorge Borges, representa o arquipélago na reunião de ministros e altos representantes de países ACP - África, Caraíbas e Pacífico.