JANUS, DE NOVO!

03-01-2020 - Maria do Carmo Vieira

Todos os anos acontece o mesmo ritual de despedida, repetindo-nos em gestos e em palavras que, festejando Janeiro e o início de um novo ano, expressam sentidamente os nossos votos de que tudo seja melhor nesse tempo desconhecido que está para vir. Diziam as avós que, na passagem do ano, se atirava janela fora o velho, deixando o caminho aberto de boas-vindas para o novo e por isso aos mais pequenos se entregavamtampas, panelas e tachos velhos, nos quais aqueles batiam desalmadamente, eu fi-lo também, tal estratégia para espanta-espíritos nocivos.

Eu, que contrario continuamente o meu pessimismo, aprendi, ou seja, interiorizei convictamente, que os nossos votos não podem ser meras palavras de ocasião porquanto desejam com sinceridade que se possam cumprir os que dependem da nossa atitude. Por isso me impaciento tanto com alguns discursos formais de Boas Festas em que se esvazia o sentido das palavras, numa triste e real indiferença pela vida das pessoas e pelo mundo em que vivem.E todos os anos é assim e daí o cansaço entediado que nos leva a apagar a rádio ou a televisão sempre que aqueles se anunciam. Os exemplos não nos desmentem e a realidade é idêntica seja em Portugal ou em qualquer outro sítio porque nunca estaremos livres dos que, seduzidos pelo Poder, se aproveitam das vantagens que aquele lhes pode oferecer, ou dos que cultivam a intolerância como postura de vida, gente frustrada que, mal consigo própria, se vinga nos outros, alimentando-se avidamente de preconceitos:

. Ouve-se dizer que Portugal recebe bem os migrantes, e tendo em conta o que acontece, escandalosamente, em vários países da Europa comunitária, poderá, em parte, ser uma realidade, mas simultaneamente sabemos, por notícias fidedignas e por queixas apresentadas, que há imigrantes que descontam para a Segurança Social não tendo, no entanto, direito a cuidados de saúde e outros por demora superlativa na entrega de documentação, por parte do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), uma falha clamorosa que se tem vindo a prolongar no tempo, sine die, como se a vida das pessoas parasse entretanto;

. Tem-se afiançado que Portugal está politicamente empenhado no combate às alterações climáticas, mas depois não compreendemos porque razão é necessário que os cidadãos estejam continuamente em alerta para que não se cometam atrocidades ecológicas. Lembramos, entre outras situações, o furo de Aljezur e a dura persistência dos cidadãos para demonstrar o erro em que teimavam aqueles que, pelo seu cargo político, mais atenção deveriam dar às questões ambientais; o aeroporto do Montijo,que Carlos Matias Ramos, antigo presidente do LNEC e ex-bastonário dos Engenheiros, em artigp recente no jornal Público de3.12.2019, defendeu ser «uma solução sem futuro» porquanto o aeroporto da Portela «estará completamente saturado em 2030 […] e a solução Portela+Montijo saturará em meados da década de 30», um estudo amplamente documentado e «enviado ao Governo e grupos parlamentares», sem que disso resultasse qualquer possibilidade de «contraditório»; a contínua menorização de estudos de impacto ambiental, em situações que naturalmente os exigiriam, ou a realização dos mesmos por um grupo sem independência, claro, em consonância com a voz-do-dono, o que está a acontecer com o aeroporto do Montijo; a destruição gradual da serra de Carnaxide, cujos «solos fazem parte dos 5% de solos muito férteis que Portugal possui», com a perda inestimável da sua biodiversidade, apesar da consistência da argumentação vinda da parte do grupo de cidadãos empenhado nesta causa, apoiado por cientistas de referência na matéria, nomeadamente, Filipe Duarte Santos.

. Mantém-se oficialmente, e à força de repetida, a ideia deque o Acordo Ortográfico de 90 não trouxe o caos ao ensino da Língua Portuguesa e ao quotidiano dos portugueses o que, no entanto, é visível a qualquer um.Professores, estudantes, jornalistas, tradutores, encarregados de educação, académicos, … testemunham-no dia-a-dia. O próprio Diário da República espelha-o igualmente, fazendo conviver «fatos» com «factos», «contatos» com «contactos», «diretor» com «director», …Folheie-se e ver-se-á a confusão.

O próprio Tratado Internacional que o estabeleceu é o exemplo de outro caos a que se junta a incoerência e o absurdo. Com efeito, a Resolução da AR 26/91 exigia que os 8 estados membros da CPLP ratificassem o AO; uma segunda Resolução da AR, Nº 35/2008substituiu os 8 estados por apenas 3 (Cabo-Verde, Brasil e São Tomé e Príncipe), não incluindo, por estranho que pareça, Portugal. Nessa mesma Resolução estabelecia-se ainda um prazo de 6 anos para a implementação da nova ortografia, decisão antecipada em 4 anos por uma Resolução do Conselho de Ministros de 8/2011, exigindo a aplicação do AO em toda a Administração Pública. Compreender-se-á a razão pela qual a polémica se mantém quase 30 anos depois.

Espera-se agora a discussão da iniciativa legislativa de Cidadãos Contra o Acordo Ortográfico (ILCAO), já admitida na Assembleia da República, e formalmente projecto de lei 1195/XII que visa a revogação da Resolução da AR Nº 35/2008 e a consequente suspensão do AO 90.

Exemplos de situações que nos devem mover, neste início de ano, porque juntos conseguiremos«milagres». Aljezur foi um deles e outros se seguirão. Basta que persistamos. Um Bom Ano 2020!

Maria do Carmo Vieira

 Voltar