Palhaçadas e outros acórdãos

27-06-2014 - Francisco Pereira

Fafe recebeu entre os dias 19 e 21 de Junho de 2014 o II Encontro Mundial de Palhaços, uma actividade que louvamos, como uma excelente iniciativa para irmanar os palhaços de todo o mundo, vindos ao país certo, pois por cá as palhaçadas abundam. Ora este intróito leva-nos directamente a outro assunto, nomeadamente ao Governo.

A semana anterior decorreu entre aclarações, omissões e as costumeiras confusões. Os senhores ministros, vieram aos órgãos de comunicação social, arengar contra o tribunal constitucional, foi hilariante, quase como estar no dito encontro de palhaços, ouvir o mesmo tom de voz esganiçado do senhor Maduro ou do senhor Coelho, tom de voz esse, que poderíamos ouvir nas vozes de alguns artistas presentes no encontro de palhaços, vociferando contra o Tribunal e declarando que as confusões que uma tentativa atabalhoada de legislação deu azo, são culpa do dito Constitucional.

Foi hilariante ver e ouvir os ditos senhores ministros, com esgares, olhos esbugalhados e oscilações vocais, métodos que pensaríamos ver e ouvir dos dignos artistas palhaços presentes no encontro de Fafe, foi deveras hilariante verificar que muita vocação escondida por aí anda, muito talento se esconde em gabinetes soturnos e tristonhos.

Por causa do chumbo das propostas alucinadas, mal feitas, insalubres e patéticas vindas de uma chusma de ineptos, ouvimos de tudo durante as das semanas anteriores, no entanto ressalvo duas, que marcam e servem para ilustrar, a muita sabedoria, inteligência, competência e capacidade de governar deste actual governo. A primeira foi a declaração extraordinária, mais extraordinária até se pensarmos que foi proferida pelo alegado Primeiro-ministro de um alegado Estado de Direito, foi aquela proferida pelo senhor Coelho que declarou a quem o quis ouvir, que a qualidade dos Juízes do Constitucional ficava aquém do desejado e que era necessário um melhor escrutínio.

Ora sucede que dos 13 Juízes, seis foram nomeados pelo partido do senhor Coelho, chama-se a isto “tiro no pé”, outros menos comedidos verão aqui um indício claro de passagem de um enorme atestado de cavalidade, outros ainda dirão que esta declaração dá um óptimo material para uma rábula a apresentar no tal encontro de palhaços de Fafe. Por nós, acreditamos que o senhor Coelho, cometeu essa gafe devido ao cansaço, ser o chefe desta espécie de circo cansa, e o senhor Coelho é efectivamente um grande chefe.

A segunda circunstância que achamos simplesmente hilariante, foi o pedido de aclaração do acórdão. Não é o pedido em si, dado que outros pedidos de aclaração foram elaborados por outros governos, é a substância do pedido, que nos causa perplexidade, dado que consultado o dito acórdão, ele é de tal maneira simples e inteligível, que qualquer leigo, onde nos incluímos, consegue extrair dele o seu âmago, ou seja, a legislação é inviabilizada porque fere o texto constitucional, simples, porquê então o pedido de aclaração? Porquê então solicitar directivas? Acaso o Tribunal Constitucional é um órgão executivo?

Este pedido de aclaração, se serviu para alguma coisa, serviu para que a minoria daqueles que andam atentos, a esta coisa impronunciável que se diz ser um Governo, perceberem que aquilo na realidade não é um governo, é apenas uma Corja de desvalidos, que tal e qual uma jangada de náufragos, anda por aí a navegar ao sabor das correntes oceânicas, sem a mais pequena noção do que fazer nem de para onde ir.

É muita incompetência, concentrada em tão pouca gente. O senhor Coelho faria melhor em ter ido a Fafe ver o encontro de palhaços, sempre poderia aprender alguma coisa, acerca de como governar!

Francisco Pereira

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