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Palácio da In) Justiça

15-02-2019 - Henrique Pratas

Após vos ter escrito um texto sobre a violência doméstica, não posso de deixar de partilhar convosco um outro episódio que presenciei e que ilustra bem que instituições como a Justiça, a Saúde (SNS), Educação, Segurança Social não funcionam de todo ou têm à sua frente e como atores principais advogados que não têm o mínimo de competência para o exercício dos cargos que desempenham.

Ora um belo dia desta semana tive que me deslocar ao Palácio da Justiça que eu considero mais da In) Justiça do que outra coisa qualquer. Nesse mesmo dia por coincidência ao não entrou em vigor o sistema automático do reconhecimento através da leitura ótica do código de barras que constam das notificações, como era de esperar nada funcionou como devia. Porque como me diz um amigo meu, “o avanço da tecnologia é de tal maneira que acabamos todos a apanhar no cú” e esta informação tem algum fundamento.

É certo que existem determinados avanções que devem ser colocados ao serviço das populações para a prestação de um melhor serviço, mas que o mesmo deve ser muito bem pensado e testado antes de ser colocado em funcionamento. O que aconteceu com a implementação deste sistema foi que o experimentaram e está em funcionamento em Tribunais que não possuem muitos processos, caso do Tribunal de Sintra e aí funciona, mas a mesma coisa não é válida quando se infere que se está a funcionar o sistema que se implementou num Tribunal de pequena dimensão o mesmo funcione no de uma grande dimensão e não se considera que a capacidade de exigência é muito maior num Tribunal com maior dimensão e os níveis de resposta de um sistema têm que ser potenciados para o nível e quantidade de processos que existem.

Pois foi o caos, chegava-se ao leitor do código de barras da notificação e pesar do esforço daqueles que pretendiam marcar a sua presença, não o conseguiam concretizar porque o sistema resolveu que nesse dia não lhe apetecia, Tive pena dos funcionários do tribunal que estavam perto destas máquinas ilustremente concebidas par algum cérebro iluminado num qualquer gabinete ou escritório e que nunca dá a cara nestas situações, pois os funcionários que lá estavam é que desfaziam em desculpas e nos diziam que era o primeiro dia em que sistema entrava em funcionamento e que as coisas não estavam a correr bem ali, mas que em outros Tribunais que mencionei estavam. Tive algum tempo à espera, a diligente funcionária bem tentava mas o sistema não a ajudava, até que me pediu o cartão de cidadão par tirar uma senha para ir a outro balcão, apenas para me dizerem e marcarem a minha presença no referido Tribunal. Depois de algum tempo a funcionária que fazia o seu melhor e que na minha opinião na tinha sido envolvida no processo, apenas o que lhe devem ter dito é o costume faça o que lhe mandamos e depois logo se verá, conseguiu dar-me uma senha para me deslocar a outro balcão colocado uma boa distância considerável deste e lá fui eu para o Balcão onde deveria aguardar pela chamada da senha que possuía, esperei algum tempo e quando sou atendido, confirmam a minha presença e questionados onde era o Juízo disseram que teria que voltar ao sitio inicial e subir no elevador ao sexto andar, assim fiz, mas neste percurso cruzo-me com uma ilustre figura pelo mediatismo que tem na Operação Marquês, o Eng.º Carlos Santos Silva, e aí fiquei com a certeza de que nos Tribunais se pratica tudo menos a Justiça, o senhor passeava-se de um lado para o outro e com um sorriso nos lábios, com se estivesse a gozar com isto tudo, é certo que o Ministério Público ainda não conseguia provar nada e até lá presunção de inocência, prevalece, mas para mim só o facto de estar acusado de atos que não foram praticados seria motivo para estar perfeitamente envergonhado e não andar a passear por aqueles corredores, mas cada um é como cada qual, eu apenas observei.

Este Edifício que deveria dar algum conforto a quem tem que se deslocar ao mesmo deveria na minha opinião ser afável, seguro, confortável sentimentos que não senti, muito antes pelo contrário, é um edifício frio onde as pessoas não se sentem bem e já agora uma palavra de pareço para os funcionários como é conseguem trabalhar naquelas condições, é de facto impressionante.

Depois há todo o aparato que Juízes e advogados fazem parte integrante dando-nos a ideia, nós comuns cidadãos que eles estão acima da Lei e que entre eles fazem os “cozinhados” mais ou menos suculentos de acordo com a vontade e a capacidade que cada um deles possui e é Meritíssimo Juiz para aqui e para acolá, para mim circunstâncias de merda e que não levam a lado nenhum e o Juiz trata os advogados por senhores Drs., isto e aquilo, enquanto os réus ou autores de processos são reduzidos há sua insignificância e desconsiderados como seres humanos que são.

Ora perante isto a sorte de uma pessoa é escapar a estas situações porque a falta de respeito é tamanha que uma pessoa tem que se conter para não dizer aquilo que pensa de toda aquela encenação, que está muito bem montada que muitas peças de teatro.

Relacionando este meu texto com o que escrevi sobre a violência doméstica, deduzimos facilmente que os nossos Tribunais, salvo honrosas exceções que as há, não estão preparados par fazer parte da solução desta chaga, é por este motivo que assistimos a que Juízes perante situações semelhantes mas praticadas e julgadas em locais diferentes tenham decisões completamente opostas.

Os Tribunais deveriam ser locais onde os cidadãos se sentissem confiantes, porque é o local onde se deveria praticar a Justiça, mas lamentavelmente não o são.

Henrique Pratas

 

 

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