ESPANHA 23-F 1981
Consolidação da Democracia e Legitimação Popular do Rei

02-03-2018 - Manelinho de Portugal

No passado dia 23 de Fevereiro perfizeram-se 37 anos sobre a frustrada tentativa de golpe de estado ocorrida em Espanha nesse mesmo dia de1 1981, a qual ficou conhecida como 23–F ou, em calão, ”Tejerada”, devido ao nome do seu mais mediático protagonist Ten-Coronel da Guardia Civil (equivalente à G. N. R. portuguesa) António Tejero Molina.

Esse intento de golpe, ou de pronunciamento militar, foi o último de muitos na história de Espanha, bem como o derradeiro em todos os países da Europa Ocidental até ao presente.

Porém, antes de se abordar o 23-F, valerá a pena (até para se compreender o mesmo) passar em revista de forma rápida e sucinta a cronologia da dinastia de Borbón, ora reinante em Espanha, assim como os factos marcantes da respectiva história política desde pouco mais de um século prévio ao 23 – F.

A Dinastia Bourbon (em francês) ou Borbón (em castelhano)

Esta dinastia, de origem francesa, teve por fundador Filipe Duque de Anjou, filho de Luís, Grande Delfim de França, neto de Luís XIV de França, neto de Maria Teresa de Áustria, sua primeira mulher, e meia irmã de Carlos II, último rei da dinastia Habsburgo de Espanha, que morreu sem descendência, e seu sobrinho neto, bem como bisneto de Filipe IV de Espanha. Por testamento, seu tio avô Carlos II, cujo reinado decorreu entre 17/09/1665 e 01/11/1700, nomeou-o seu sucessor, tornando-se Rei de Espanha com o nome de Filipe V.

Filipe V reinou por duas vezes: a 1ª vez de 15/11/1700 a 14/01/1724, quando abdicou em seu filho Luís I, que teve um brevíssimo reinado de 15/01 a 31/08/1724 (data da sua morte e sem filhos); a 2ª de 31/08/1724 até à sua morte em 09/07/1746.

O 6º rei desta dinastia foi Fernando VII, que também reinou por 2 vezes, ocorrendo o 1º reinado de 19/03 a 06/05/1808. Deposto por Napoleão Bonaparte, abdicou a favor do irmão deste, José I de Espanha.

Com José I, que reinou entre 17/03/1808 e 17/12/1813, Espanha conheceu uma única dinastia com um único rei, a Bonaparte.

Na sequência da Guerra Peninsular e derrota de Napoleão, Fernando VII voltou a reinar, tendo este seu reinado decorrido entre 12/12/1813 e 19/09/1833, restaurando-se assim pela 1ª vez a dinastia Borbón.

Sucedeu-lhe sua filha Isabel II, que reinou de 02/10/1833 a 30/09/1868, data da sua deposição por golpe de estado/revolução de 1868, tendo abdicado em 1870.

Na sequência da sua deposição foi “eleito” pelas Cortes, como rei de Espanha, Amadeu I, 2º filho do Rei Vítor Emanuel II de Itália e de sua primeira mulher Adelaide de Áustria, bisneta de Carlos III de Espanha e neta de Maria Luísa de Espanha, tendo reinado de 16/11/1870 a 11/02/1873, data em que abdicou. Durante o seu breve reinado Espanha conheceu grande instabilidade social e política, bem como forte incremento de ideais e movimentos republicanos. Este foi mais um único rei de uma única dinastia espanhola, a de Saboia.

Seguiu-se a I República proclamada pelas Cortes a 11/02/1873 e finda a 29/12/1874, devido ao pronunciamento militar do Gen. Martinez Campos, com vista à restauração da Monaquia e 2ª restauração da dinastia Borbón. Este curto período de tempo foi caracterizado por grande instabilidade política e social, bem como violência. Sucederam-se 4 presidentes da república, 3 guerras civis e um golpe militar por parte do Gen, Pavia.

Assim, na sequência do pronunciamento militar do Gen. Martinez Campos, foi proclamado Rei Alfonso XII, filho de Isabel II de Espanha, que reinou de 29/12/1874 a 25/11/1885. Este teve por sucessor seu filho Alfonso XIII, cujo reinado se iniciou em 17/05/1886, terminando em 14/04/1931, após abdicação na sequência da malograda experiência governativa ditatorial do Gen. Miguel Primo de Rivera, iniciada pelo golpe de estado promovido pelo próprio e apoiado pelo monarca em 13/09/1923, e sua demissão em 28/01/1930, bem como com da vitória eleitoral das forças republicanas nas eleições municipais de 12/04/1931, dando lugar à II República.

O seu filho Dom Juan de Borbón, Conde de Barcelona, sucedeu-lhe nos direitos dinásticos, mas nunca chegou a reinar devido ao Gen. Francisco Franco, vencedor da guerra civil de 1936-1939, e auto-proclamado Chefe de Esatdo, Caudillo de España por la gracia de Dios e Generalíssimo de las Fuerzas Armadas, que governanou autocraticamente desde 01/04/1939 até à sua morte em 22/11/1975, nunca ter gostado da sua pessoa e ideias políticas demo-liberais.

Deste modo, por vontade de Franco, monárquico, “saltou-se” uma geração em termos sucessórios, tendo aquele nomeado seu sucessor, como Chefe de Estado com o título de Rei, Dom Juan Carlos I, cujo reinado durou de 22/11/1975 a 19/06/2014, data em que abdicou em seu filho, atual Rei Filipe VI. Restaurou-se assim pela 3ª vez a dinastia Borbón.

Face ao exposto, pode-se constatar que a história da dinastia Borbón é fértil em precalços e sobressaltos.

Os principais eventos golpistas e revolucionários dos 150 anos prévios a 1981

Em 1830 Fernando VII, contrariando a Lei Sálica de de Filipe V, que proibia as mulheres de ascenderem ao trono, pela Pragmática Sanción, permitiu que sua filha, futura Isabel II, se tornasse rainha de Espanha. Porém, no Outono de 1832, aquele adoeceu gravemente, tendo então os partidários de seu irmão Carlos Maria Isidro de Borbón conseguido que o Rei permitisse suceder-lhe este último. Contudo, recuperado da enfermidade, antes da sua morte em 29/09/1833, Fernando VII voltou a indicar como sua sucessora a sua filha Isabel. Os seguidores de Carlos de Borbón, denominados “carlistas” e advogando o absolutismo, prosseguiram na sua senda. Não obstante Isabel II ter ascendido legitimamente ao trono, os carlistas desencadearam 2 guerras civis: a 1ª entre 1833-1840 e a 2ª entre 1846-1849. Também se deram dois pronunciamentos militares carlistas: o de San Carlos de la Rápida em 1860; 1869 com vista à substituição de Isabel II por Carlos Maria de Borbón y Áustria-Este, neto de Carlos Maria Isidro de Borbón. Estas guerras, para além da questão sucessória, tinham um cunho ideológico, o qual era a oposição de carlistas “absolutistas” contra os partidários de Isabel II “liberais”. Isabel II foi deposta em 1868.

Continua na próxima semana

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