Dos prescritos e dos proscritos!

11-04-2014 - Francisco Pereira

A Justiça portuguesa tem o dom de criar particularidades que se tornam difíceis de entender. Vejamos, no mundo inteiro depois de correrem as tramitações judiciais, com maior ou menor honestidade por parte dos sistemas judiciais, das salas de audiência saem dois tipos de pessoas, as que se provaram inocentes e as que se provaram culpadas.

Por cá juntemos uma terceira qualidade produzida por este excelente sistema de Justiça que é a dos «Prescritos» ou seja a juntar aos tradicionais «Culpado» e «Inocente» a Justiça portuguesa na sua infinita e sapientíssima capacidade intelectual e preclara visão do mundo criou esta terceira possibilidade.

O Prescrito, não é inocente nem é culpado, o Prescrito não é vítima nem algoz. O Prescrito é tão-somente a face física e visível do país de faz-de-conta, que Portugal efectivamente é. O Prescrito é a qualidade intrínseca de um sistema e de uma Justiça podres, ineptos e que não são solução para nada, mas quanto a isto esquerdas e direitas, assobiam para o ar e fazem de conta que o que interessa não interessa para aquilo que não interessa passe a ser o alvo de todas as preocupações, temos tido uns prestigiadores fantásticos nos governos.

Uma outra qualidade interessante no que à Justiça concerne é dos «Proscritos». Esta qualidade tem assumido uma relevância importante no quadro judicial. Ao contrário do que se possa pensar, neste caso muito particular da Justiça «à portuguesa», os Proscritos não são os criminosos empedernidos, nem os muitos milhares de bandalhos que este país possui, bem longe disso. Os Proscritos, são todos aqueles milhares de pessoas, que a máquina burocrática implementada por governos sevandijas como o actual afastaram do acesso à Justiça, quer pelo autêntico roubo que representam as taxas e emolumentos devidos por se intentar a mais simples da acções, quer pelo fecho sistemático de tribunais e consequente abandono de populações inteiras que desse modo ficam arredadas da Justiça.

Estes Proscritos dão igualmente imenso jeito em termos estatísticos para fazer baixar de forma miseravelmente torpe a incidência do crime, se não têm a quem se queixar, nem dinheiro para avançar para tribunal, o crime não conta, apesar de existir, e as maravilhosas estatísticas sobre ao crime em Portugal, andam de descida em descida constante, um destes dias quando se derem conta, vai haver um governo que começará a despedir polícias pois sem criminosos não há necessidade de tanto polícia por aí a ganhar sem fazer nada.

Esta Justiça portuguesa, que melhor se deveria chamar Injustiça, serve interesses que não conseguimos perceber, persegue inocentes, iliba condenados, isenta de controlo e de escrutínio, esta Justiça, está como tudo o resto, mal feito, mal amanhado, imprestável e incapaz. Importa dizer que ao contrário do que se diz a Lei pode ser dura mas não é efectivamente para todos e a Justiça muito menos.

Francisco Pereira

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