IGUALDADE

22-09-2017 - Henrique Pratas

Falamos e ouvimos falar muitas vezes em igualdade talvez fosse bom escalpelizar o conceito e verificarmos se o mesmo é praticado ou mais uma vez estamos perante uma palavra oca e sem sentido prático.

O que é Igualdade :

Igualdade é a ausência de diferença. A igualdade ocorre quando todas as partes estão nas mesmas condições, possuem o mesmo valor ou são interpretadas a partir do mesmo ponto de vista, seja na comparação entre coisas ou pessoas.

A palavra igualdade está relacionada com o conceito de uniformidade, de continuidade, ou seja, quando há um padrão entre todos os sujeitos ou objetos envolvidos.

A igualdade na justiça parte da premissa que todos os indivíduos, de uma determinada nação, por exemplo, estão sujeitos às mesmas leis que regem o país, devendo obedecer os mesmos direitos e deveres.

A Igualdade no Brasil é prevista no artigo 5o da Constituição Federal, chamado de Princípio da Igualdade e que diz que todos são iguais perante a lei. A Constituição Federal ainda garante a distinção entre a Igualdade Formal, que é aquela formalizada pelo artigo quinto, e a Igualdade Material, onde estão incluídas as políticas públicas de redução da desigualdade social e erradicação da pobreza.

Etimologicamente, a palavra igualdade tem origem do latim aequalitas​, que quer dizer "aquilo que é igual", "semelhante".

Liberdade, Igualdade e Fraternidade são os direitos que foram exigidos pela população da França durante a Revolução Francesa. Esta frase viria a sintetizar toda a natureza da revolução e do espírito do novo cidadão francês. Este grito de ordem passaria a ser um modelo para muitas outras revoluções em várias partes da Europa e do resto do mundo.

Igualdade de Género

A igualdade de gênero significa a igualdade de direitos e deveres entre os gêneros masculino e feminino. Este é um conceito que deve ser considerado como base para a construção de uma sociedade com menos preconceitos e discriminações, seja de gênero ou de outras características, como o sexual, étnico ou social.

Conheça outros significados de Igualdade de Géneros .

Igualdade social

O conceito de igualdade social é mais facilmente percebido quando visto pela perspetiva contrária, da desigualdade social. A desigualdade social é quando há uma grande diferença entre as camadas mais ricas e as mais pobres da população, em que a desigualdade econômica gera problemas sociais como a violência e a criminalidade. Uma das formas de se trabalhar por uma maior igualdade social é com políticas públicas em termos de redistribuição de renda e investimentos em educação.

Saiba mais sobre o significado de Desigualdade Social .

Igualdade Racial

A igualdade racial é um conceito baseado na ideia de que todos os homens são iguais e de que não existem diferentes raças humanas. Todos os grupos étnicos devem ter os mesmos direitos e deveres enquanto cidadãos.

A ideia da igualdade racial só começou a ser fortalecida após a abolição da escravatura, no final do século XIX (no Brasil). Os indivíduos categorizados enquanto de "raça negra", oriundos de países africanos, eram escravizados por serem considerados inferiores aos de "raça branca".

O antissemitismo e o ideal de uma raça pura superior, defendido por Adolf Hitler, foram responsáveis pelo massacre de milhões de negros e judeus durante a Segunda Guerra Mundial. Após o conflito, em todo o mundo tornou-se indispensável a existência de leis que garantiriam a igualdade entre as etnias.

No Brasil, o Estatuto da Igualdade Racial está previsto na Lei nº 12.288, de 21 de Julho de 2010, que tem o objetivo de impedir a discriminação racial no país, com punições judiciais; além de criar ou incentivar programas educacionais de conscientização da população contra a desigualdade entre diferentes grupos raciais.

Nesta simples abordagem mas simples co conceito de igualdade reparem no vosso dia-a-dia e vejam se a mesma é prática comum ou se existem locais onde mais uma vez esta palavra é uma outra desprovida de conteúdo.

Henrique Pratas

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