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Existe um risco de a escravatura moderna aumentar em Portugal
01-09-2017 - Henrique Pratas
Em Portugal, o aumento do risco decorre da inoperância das autoridades que deveriam fiscalizar o cumprimento das leis laborais.
Portugal está entre os 20 países europeus onde aumentou o risco de escravatura moderna em 2017. Esta conclusão decorre do relatório da consultora para as condições do trabalho ao nível internacional, Verisk Maplecroft.
A maioria dos países classificados que viram aquele risco crescer teve como causa o acolhimento de refugiados e migrantes. Dois terços dos países da União Europeia viram crescer o risco de escravatura.
Em Portugal, o aumento do risco tem que ver com a inoperância das autoridades que deveriam fiscalizar o cumprimento das leis laborais, a par do aumento do trabalho temporário e dos relatos de servidão e tráfico humano, que colocam o país na categoria de risco médio de escravatura moderna.
Em Portugal há um agravamento nos "indicadores que avaliam a severidade e frequência de ocorrências", reportando-se a "relatos de formas severas de escravatura moderna, incluindo trabalhos forçados, servidão e tráfico".
A Autoridade para as Condições do Trabalho abriu concurso, há cerca de meio ano, para acrescentar 83 inspetores aos cerca de 300 que possuía em 2015. Nesse ano, registou-se uma redução de 56% de inspeções em relação a 2011, o período pré-crise.
A Verisk Maplecroft diz que os riscos de escravatura moderna estão a aumentar em Portugal. Não é difícil encontrar testemunhos desse fenómeno: bastou um apelo numa página de uma rede social para que as queixas surgissem em catadupa.
Ainda que a necessidade de seleção obrigue a limitar histórias, o apelo à justiça impede o silêncio das angústias de tantos portugueses em situação precária. Uns já a viveram, ainda este ano, outros ainda aguentam o que podem para garantir um salário ao fim do mês – por esse motivo, todos os nomes foram alterados e a referência às empresas foi suprimida.
Licenciados abusados
A Filipa é dentista e nem por isso fugiu ao flagelo da precariedade no mercado de trabalho. “Neste momento sinto-me uma autêntica escrava”, desabafa. “Neste momento, trabalho numa clínica que me paga 1% daquilo que faço, ou seja, se uma pessoa colocar um aparelho de 1700€, eu ganho 17€. Normalmente, o mínimo que um dentista ganha ronda os 30%. Os pacientes muitas vezes acham os dentistas uns careiros que só querem realizar dinheiro. Já não é assim há muito tempo”, refere. Filipa assegura que o panorama é cada vez mais frequente e que os “dentistas não têm ordenado base”, especialmente quem está a começar na profissão. “Infelizmente, tenho de me sujeitar pois ou é isto ou é nada”.
A Patrícia também estudou vários anos na expetativa de ter um emprego com direitos, mas acabou no mesmo esquema de “escravatura moderna” relatado noutros setores. “Sou mestre em Controlo e Qualidade e foi-me feita uma proposta para engenheira de segurança alimentar numa empresa: 8 horas diárias, das 9 às 18,30 horas, com 1,5 horas de almoço. A empresa é ao pé de minha casa, por isso achei uma boa proposta apesar do ordenado de 585€”, conta. Só que, afinal, a hora de entrada começava mais cedo porque às 9 horas tinha de “estar no cliente a fazer auditorias” e a hora de almoço “acaba por ser sempre em trabalho” porque às 14 horas tem de “estar no próximo cliente”. Na verdade, “muitas vezes fazia clientes e não parava para almoçar”.
E, afinal, a hora de saída também não era às 18,30 horas. “Os chefes, os comerciais e mesmo o patrão disseram que não tenho hora de saída. Ligava-me a chefe às 18,30 horas e dizia para passar no escritório e ver o que há para fazer. Acabava por trabalhar das 7/8 da manhã até às 19/20 horas da noite”, queixa-se. Também não recebeu horas extra sempre que teve de ir à empresa fora do horário dar formação ou dar apoio. Patrícia diz que lhe diziam “Por que estás a reclamar?! Estamos aqui todos para ajudar, tens de vestir a camisola” e o patrão ainda a acusou de “não ser fã de trabalhar depois do horário de trabalho”. Nesses dias, “foi das 7/8 horas da manhã até as 23,30 horas”, até que Patrícia entrou em depressão e ficou de Baixa até acabar o contrato. “Não fazia mais nada além do trabalho, não recebia que chegue e por isso ainda tinha de ter um part-time ao fim de semana, além de ter de estudar leis em casa porque tinha a responsabilidade de implementar (o sistema de segurança alimentar]) HACCP nas empresas onde prestava serviço. Não fazia mais nada do que terminar o trabalho e não ter retorno”.
Mais um exemplo de como a precariedade atinge todos os setores? Matilde é farmacêutica e tem mais de 10 anos de experiência profissional. Recentemente, foi “convidada a dirigir o laboratório de manipulados de uma grande farmácia do Porto, gerindo uma equipa de mais três pessoas”. A troco de mil euros mensais, não esperava ter de trabalhar “mais de 13 horas por dia” e num “ambiente de assédio moral constante que leva a que o ritmo de saída de pessoal da empresa seja de um funcionário por semana”. Quem se “porta mal” vai “de castigo para a cave, sem tarefas, constantemente vigiado”. Na meia hora disponível para almoço, Matilde foi “proibida de comer na cantina porque era chefe e não podia misturar-se”, no entanto ao fim de semana, quando era obrigada a prestar serviço ao balcão, ficava como os outros. “Nove horas de pé, sem intervalo, a ter de pedir por favor para poder ir ao wc”, lembra. Os patrões repreenderam Matilde “aos berros, sem qualquer respeito” por ter ido verificar “o telemóvel ao cacifo durante o dia”. E a equipa inicial, com a responsabilidade de produzir os manipulados, diminuiu ao ponto de “o erro ser inevitável”. Claro que Matilde foi responsabilizada, mesmo se “já tinha alertado para o problema que a falta de pessoal podia implicar”. Conseguiu sair, não sem “chantagens e ameaças de nunca mais trabalhar no setor nesta cidade”, mas, sublinha, “ao menos salvou-se a dignidade”.
João é licenciado e tem um extenso currículo em “estágios” não remunerados para tentar ingressar na profissão que escolheu, mas o que o tem sustentou foi o “part-time” num hipermercado, à noite. Começou como estagiário em comunicação institucional, em horário completo, numa instituição que recebeu dinheiro pelos projetos desenvolvidos por João. Seguiu-se outro numa gráfica, todas as tardes. De manhã estudava e à noite trabalhava no hipermercado. “Na altura em que entrei, o estágio iria ter uma duração de três meses e depois iria fazer um estágio profissional, remunerado. Estive dois meses a trabalhar na gráfica, visto que estavam com falta de pessoal, e não fiz nada dentro do que estava estipulado, então vim embora”, recorda. O terceiro fê-lo regressar à primeira empresa, mas estava no âmbito dos estudos e refere que “foi tudo corretíssimo, tanto em termos de horas como de tarefas”. O pior foi o quarto estágio, numa multinacional que fatura muitas centenas de milhões de euros anualmente, onde “estagiou” durante quatro meses, das 9 às 18,30 horas, a troco de 200€ para “ajudas de custos”. Depois disto, noutra empresa ainda lhe propuseram “pagar por baixo da mesa 700€” para ser estagiário profissional. “Estive quatro dias na empresa”, contabiliza.
A Fernanda é licenciada em Biologia e, por falta de outras oportunidades, trabalha há mais de quatro anos num centro de estudos. Não tem contrato e passa recibos verdes. “Engravidei no ano passado e sempre que precisava ir ao médico tinha que arranjar quem me substituísse e pagar do meu bolso”, relata a jovem mãe. Desde que o filho nasceu, surgiu a pergunta diária: “Quando vens trabalhar?”. O bebé tinha 15 dias quando Fernanda regressou ao trabalho, até porque não ganhava salário nem licença enquanto estava em casa. “O bebé ia lá ao trabalho uma vez por dia para eu amamentar e durante essa hora de “pausa” eu própria pagava à colega que ficava com os alunos”, conta. Entretanto, por “não ter feito a recuperação pós-parto que deveria”, Fernanda está confinada a repouso absoluto e sem direito a Baixa.
Comércio e administração sem regras
Ao fim de 33 anos de atividade profissional, plena de “inúmeras perseguições psicológicas”, Joaquina está “em vias de ser despedida por extinção do posto de trabalho”. A trabalhadora, do setor do comércio, acredita que a empresa quer “livrar-se” dos trabalhadores mais antigos para substitui-los por “amigos e filhos de amigos”, mas a perseguição de que se queixa começou há 12 anos, altura em que começou a ser sucessivamente transferida de loja em loja. “Esta última transferência há dois anos foi para um local que já estava praticamente sem trabalho, onde me colocaram a abrir o estabelecimento e me isolaram sem me atribuírem tarefas, querendo levar-me ao cansaço ao ponto de eu desistir e ir embora”, conta. “O que está acontecer nesta empresa comigo já o vi, fazerem com tantos colegas…”.
Vender brinquedos científicos em centros comerciais foi a proposta tentadora que Maria aceitou, há cerca de ano e meio, ainda que não imaginasse o que a esperava. “Inicialmente era tudo maravilhoso, até que chegou a hora da verdade: recibos verdes, não existe ordenado, só ganhávamos consoante aquilo que vendíamos, não tínhamos direito a subsídio de almoço, de natal, férias, o que fosse”, relata a trabalhadora. “Não tínhamos hora para almoçar ou fazer uma simples pausa para ir ao wc. Abríamos as 10 horas, por exemplo, e só saíamos às 17 horas, sem poder fazer uma única pausa. Trabalhávamos fins de semana, feriados, horas extra, sem ganhar um cêntimo por isso. Muitas vezes acabávamos o nosso turno e tínhamos que ir para outro centro comercial substituir alguém que falhava”, acrescenta. Ao fim do mês, o esforço não compensava: “Por mais que vendêssemos, iríamos sempre receber uma miséria porque as comissões tinham tetos. Trabalhávamos o mês todo para trazer 395€”.
Com experiência do trabalho em comércio, fora de Portugal e, desde há cinco anos, de novo no país natal, Rafael diz que nunca sentiu “tanta pressão, humilhação, desvalorização, e uma escravatura mental, de tal maneira que, nos últimos dois anos, só no meu departamento, já perdemos à volta de 10 colegas, por variadíssimas razões: desde carga horária, reduções salariais, regime de turnos com escalas completamente loucas, que faz com que muitos casais não possam estar com os filhos ao fim de semana e os mais jovens estarem com a família”. Rafael garante que tal ambiente tem reflexos na saúde dos “colaboradores que andam esgotados, tanto física como mentalmente – depressões, esgotamentos, estão estampados no rosto de todos. Há um certo cheiro no ar chamado receio”. Do ponto de vista dos negócios, a “empresa não quer saber, porque sabe que vai buscar novos colaboradores aos cursos (financiados pelo IEFP) que dão internamente para pagarem o ordenado mínimo”. Por enquanto, vai aguentando…
É como Sofia, que apesar do que relata, há anos que se conformou por não encontrar melhor emprego. No sítio onde está “não há progressão na carreira, não pagam horas extraordinárias, nem formação fora do horário de trabalho” e chegam a “pedir para irmos trabalhar aos sábados e não pagam porque dizem ser uma exceção”. Já pediu informações anonimamente à Autoridade para as Condições no Trabalho, mas tem medo de fazer queixa. Apesar de ter procurado outros empregos, as condições oferecidas levam-na a calar-se e aguentar. “Encontrei uma vez um trabalho em que me queriam oferecer 600€ com perspetiva de progressão e eu ia aceitar. Só que queriam que eu me despedisse para ir para lá a experiência sem contrato assinado e só depois de um mês à experiência é que assinava o contrato! E ainda queriam contratar para receção e para fazer outros trabalhos na área quando a receção estivesse “parada”… era quase dois em um por 600€… naturalmente que não fui”.
A prova de que, por vezes, amigos e conhecidos acabam por abrir a porta à exploração está também no relato da Teresa. “Estava a trabalhar a recibos verdes numa empresa de estudos de mercado que larguei para ir para uma situação que me iria dar realização pessoal, possibilidade de crescimento pessoal, financeiro e profissional… Mas o que aconteceu foi despedir-me com uma depressão, sem dinheiro e sem direitos”, resume. O convite partiu da amiga de uma familiar, que lhe propôs ser o “braço direito” na abertura de uma loja com um novo conceito. O trabalho, seis dias por semana, excedia as 40 horas semanais, além da disponibilidade total fora de horas e o tratamento humilhante a que foi sujeita. “Todos os dias era insultada. Trabalhei lá dois meses antes de a loja abrir, outros três meses depois e sempre sem contrato. O que recebi foi apenas do trabalho e subsídio de alimentação de 2 meses. E perdi todas as outras fontes de rendimento que tinha”.
Fábricas de precariedade
O Paulo trabalhou numa multinacional com um volume de negócios anual milionário e em crescimento. De tal ordem que a fábrica “tem por hábito declarar produtividades ao grupo sem fazer nada para alterar a capacidade de produção “obrigando” os operadores a trabalharem a um ritmo fora do normal com base em tempos de alturas pontuais. Têm 30 minutos para refeições, mas têm deslocações superiores a 400 m que obrigam a comer a correr… Pressão para trabalhar sábados e até domingos, por aceitarem encomendas para as quais não tem capacidades, e colocarem operadores em funções de mão-de-obra indireta a troco de pequenos prémios financeiros e alguns ficam nessas funções por mais de quatro anos”. Durante 13 anos, Paulo foi encarregado de produção, mas com o agravar da situação desistiu. “Há pessoas com mais de 40 dias por gozar para além de férias e Banco de Horas”.
O Luís diz que também trabalhou “10 anos numa firma que vendia material de escritório” onde trabalhou “horas extras sem fim, sem banco de horas ou remuneração extra”. Agora, aparecem-lhe propostas como “ir lavar carros a recibos verdes, 2€ por cada viatura, quando o que o cliente paga são 12€”.
As fábricas aproveitam, por vezes, a altura de férias para meter pessoal temporário. Mas nem sempre o fazem de forma justa, segundo o relato de Dalila, de 16 anos. “Trabalhei mais de oito horas por dia na linha de produção de uma fábrica que, por sinal, não cumpre os requisitos de segurança”, denuncia, revoltada. A jovem tem familiares a trabalhar no local, por isso quando o patrão lhe entregou “um envelope com 420 ou 480 euros por dois meses de trabalho” ninguém pôde dizer nada. Ele tinha dito que “no final faziam contas” e fê-las sozinho.
Aproveitando também uma necessidade de férias, Maria foi trabalhar para uma fábrica onde, garante, as mais antigas estão a ser “pressionadas para produzir números impossíveis” e, quando não conseguem, “recebem advertências e, ao fim de três, manda processos para casa”. Maria diz que “a pressão é muito grande e grande parte acaba por ceder por esgotamento”, ao ponto de já terem sido várias “hospitalizadas com ataques de ansiedade”. Algumas já se “atreveram” a fazer “queixa na ACT” mas, “no dia seguinte a queixa desaparece e fazem muito mais pressão psicológica nelas”.
(In) Segurança privada
Bruno assegura que representa muitos milhares de trabalhadores da segurança privada em Portugal, um setor assolado pela precariedade apesar dos dispendiosos requisitos a quem pretende ingressar na atividade. No caso de Bruno, este assegura que trabalhou 320 horas em 19 dias, a fazer segurança a eólicas no Norte para uma empresa de Lisboa, sem ter local para pernoitar, tomar banho ou comer. Na hora de receber, pagaram-lhe apenas o salário correspondente às horas que legalmente poderia ter feito. “Devem-me mais de 800 euros”.
Restauração e hotelaria sem pudor
No setor do Turismo, seja em restauração, seja em hotelaria, abundam os relatos de trabalho que poderá classificar-se de “escravatura moderna”. O Pedro já está escaldado nesse tema: “Escravatura moderna existe muito, desde trabalhar para empresas de trabalho temporário à hora e, no final do mês, roubarem-nos meia dúzia de horas; trabalhar quase 200 horas num mês e receber o mesmo por cada hora trabalhada; trabalhar 30 dias seguidos sem folga… Tudo isto num hotel prestigiado no Porto”. Pedro queixa-se ainda das discrepâncias entre os valores descontados para a Segurança Social (SS) no seu salário e os valores que foram efetivamente declarados. “Cheguei a relatar o problema à SS, mas também nada fizeram”.
Durante 16 anos, Mafalda trabalhou num café e “adorava o que fazia”. Antes, “era uma menina que trabalhava aos dias no campo. “Quando me apareceu aquele emprego nem pensei: fui e adorava o que fazia”, recorda. “Apesar de trabalhar dez ou doze horas por dia, chegava ao final do mês e tinha um ordenado”, aponta. Só que, em 16 anos, nunca teve folgas, férias ou descontos. Desempregada há dois meses, diz-se “a desesperar porque não consegue arranjar trabalho” e nem sequer tem direito ao subsídio de desemprego. Diz que se “sujeitou porque precisava muito de um ordenado” e que “infelizmente, há muita gente assim”.
A Joana é licenciada, mas só encontrou precariedade na área em que se formou. Chegou a trabalhar para uma empresa que fazia vídeos de casamentos e batizados, a “20€ por cada edição de vídeo que fizesse”, mesmo sabendo que aquele “tipo de serviço é pago entre 100 e 250€”. Depois, foi chamada a filmar e a fotografar e ainda fazer edição no próprio dia por 30€. Como precisava mesmo de trabalhar, acabou por procurar emprego na restauração. Integrou uma nova equipa para abrir uma cervejaria no Porto, onde teria de trabalhar oito horas diárias. Só que, antes de começar, em vez da formação que esperavam, tiveram de “limpar o espaço, retirar o pó acumulado de meses de obras, encerar o chão de joelhos e esfregar os azulejos da cozinha” a troco de “uma sandes de pão com fiambre e um copo de água”. Depois de abrir, o mau ambiente e o abuso nos horários levou-a a desistir. “Até hoje estou à espera que me paguem as horas extras que realizei, e bem que posso ficar à espera”, desabafa. Continuou à procura e arranjou um “part-time entre sextas, sábados e domingos, numa casa onde se fazia crepes, waffles e churros com um horário de 7,30 horas a 9 horas diárias, consoante os dias e as folgas dos outros colaboradores”. Como, nos primeiros dias, “não tinha os códigos de acesso ao ponto no computador lá da loja”, não lhe pagaram esses dias. E, na noite de S. João, teve de trabalhar “até às 6 horas, sem nenhum acréscimo de horas extras, nem horas noturnas: basicamente trabalhamos de graça”.
A Cátia também procurou na hotelaria uma saída para o desemprego, depois de já ter sido empresária noutro ramo. Depois de dois anos à procura, ficou “toda contente quando contactaram para ir trabalhar como camareira” num hotel de cinco estrelas no Porto. Dos quatro dias de “formação” que teria de cumprir, só aguentou três. “Cada funcionária tem um piso por sua conta, com 19 quartos para limpar (normalmente são 38 camas), aspirar, lavar wc e mudar camas. Das 8 horas às 16,30 horas, com 30 minutos para almoçar”, relata. “É humanamente impossível fazer o trabalho pedido em 8 horas. Claro que se for “aldrabado” consegue-se, mas sendo um hotel de 5 estrelas devia ter um serviço impecável e não se consegue isso em 8 horas”, remata. Com 43 anos, garante que vai continuar a enviar currículos para todo o lado, apesar de ser “muito difícil, a idade é um obstáculo em vez de ser valorizada”.
Outras vendas agressivas
Algumas das propostas de emprego mais recentes que surgem, por estes dias, cometem a ilegalidade de não oferecer salário-base. O Francisco trabalhou quase um ano numa empresa de vendas que não fazia contrato e apenas dava a possibilidade de ganharem pequenas comissões. “Eram vendas porta a porta, no caso era na área das energias, fazíamos contratos para angariar clientes”, explica o jovem, de 27 anos, que abandonou os estudos antes de terminar o 12º ano “por nem conseguir comprar livros” na altura da crise.
Algo semelhante passa-se no setor imobiliário, segundo o Vítor: “É um escândalo: trabalham, no mínimo, das 9 às 20 horas, inclusive ao sábado, e a recibos verdes”.
A dificuldade em vender o suficiente para pagar as contas só com base em comissões levou Inês a nem sequer ter luz em casa, neste momento, para ligar o computador e procurar emprego. Começou por altura do Natal, a “fazer embrulhos e a pedir donativos para obras ditas sociais”. A cada “5€ ganhava 2€”, mas só o transporte para o trabalho custava 4,10€ e nem ganhava o suficiente para jantar ao fim de turnos de 14 horas. Até que, um dia, “os gerentes [da loja onde decorria a campanha] perceberam que não era voluntária” e pediram responsabilidades ao responsável da mesma. Nesse momento, Inês teve “a perfeita noção de que não estava a ganhar dinheiro, estava mesmo a ser voluntária voluntariosa”.
Serão estes os “empregos” que os nossos Governantes afirmam que estão a criar? São estes os indicadores que lhes permitem afirmar que o emprego em Portugal está a crescer? Se assim á muito mal vão as coisas, porque como o próprio título do texto indica, a escravatura não é muito diferente dos casos que são contados e assim se vai “construindo” este País.
Henrique Pratas
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