IV - O QUE FOI A DEMOCRACIA?

14-07-2017 - Pedro Pereira

Os cidadãos detinham o poder político da cidade/estado. (…) Péricles referiu-se ao regime dizendo: «o regime ateniense chama-se democracia, pois o governo do Estado não está nas mãos de poucos, mas de muitos» .

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Da Participação e Exclusão

Em Atenas eram considerados cidadãos os homens livres (eleutheroí), maiores de 18 anos, filhos de pai e mãe ateniense (após 451 a.C.), inscritos nos registros cívicos dos demos. Tinham como direito a participação política, a propriedade da terra e a defesa do território cívico. Aos que não possuíam cidadania política, como mulheres e estrangeiros, esses direitos eram inacessíveis. Estima-se que cerca de 10% da população ateniense fosse composta por cidadãos, o que, para a época era considerado um número relativamente alto.

Mulheres Atenienses

A mulher ateniense tinha como função principal gerar filhos e a sua educação era direcionada para se tornar mãe e esposa de cidadãos. A mulher cidadã, apesar de sua exclusão da esfera política, participava ativamente da polis em importantes funções cívicas no campo religioso, fundamentais para o bem-estar dos gregos.

A sociedade ateniense dividia-se em: cidadãos, metecos e escravos. Só os cidadãos podiam ser eleitos para os cargos do governo da cidade/estado ateniense.

O legislador grego Clístenes instaurou institucionalmente ademocracia em Atenas, quando os cidadãos adultos do sexo masculino, nascidos em Atenas de pai ateniense (e mais tarde de pai e mãe) passaram a decidir os destinos da polis naÁgora, a praça pública, formando a Eclésia(assembleia do povo). Era a chamada democracia direta.

Os cidadãos detinham o poder político da cidade/estado. No seu famoso discurso fúnebre, o Epitáfio, Péricles referiu-se ao regime dizendo: «o regime ateniense chama-se democracia, pois o governo do Estado não está nas mãos de poucos, mas de muitos».

Em oposição, Sócrates afirmava: «a democracia é o governo dos ignorantes».

Sócrates defendia esta ideia porque a maioria dos cidadãos era pobre, os ricos nem sequer apareciam porque eram uma minoria, logo os cidadãos mais pobres ganhavam sempre vantagem nas decisões porque eram maioria.

Da Sociedade de Atenas

Cidadãos  (requisitos)

. Ser natural de Atenas;

. Não dever nada ao Tesouro Público;

. Ser legitimamente casado;

. Possuir bens em Atenas;

. Ter cumprido os deveres para com seu pai e mãe;

. Ter feito expedições militares sem «arremessar o escudo»;

. Ser filho de pais atenienses;

. Ser contra a cidade/estado de Esparta;

. Trabalhar (ou na politica ou no comercio ou na construção) da Ágora;

. Gostar, amar e honrar Atenas;

. Pagar impostos altos;

. Nunca ter cometido crime contra a cidade.

Metecos (estrangeiros) - Sem privilégios políticos. Podiam, no entanto, exercer atividades sociais e intelectuais, fazendo fortuna eventualmente.

A partir do século IV a.C., tornou-se recorrente a ida de metecos para Atenas dada a sua importante atividade intelectual. Além de nomes famosos como o filósofo Aristóteles, também foram para Atenas artesãos, comerciantes e refugiados políticos. Mesmo estando presentes em inúmeras funções da pólis ateniense, os metecos eram expressamente proibidos de ocupar qualquer cargo político dentro da democracia ateniense.

Os metecosque residiam em Atenas tinham que pagar um imposto anual chamadometoikion, que revertia para a pólis. Os homens pagavam doze dracmas e as mulheres seis. Deviam de servir no exército ateniense e tinham obrigações financeiras como qualquer outro cidadão. Os metecos mais ricos serviam na infantaria pesada dos hoplitas e os mais pobres na infantaria leve ou na frota naval. Nenhum meteco poderia fazer parte da cavalaria. Porém, nos tribunais atenienses deveriam ser representados por um cidadão que pudesse responder por eles.

Escravos - Muitos deles ocuparam posição de destaque na educação do jovem ateniense e nas realizações intelectuais. Não gozavam de estatuto algum que lhes permitisse serem senhores dos seus destinos.

O prestígio de Atenas, no século V a.C. não derivava apenas do poderio que atingira no mundo helénico. A sua forma de organização social e política, a democracia, tornou-se um modelo imitado por muitas outras cidades/estado. Os principais defeitos da democracia ateniense eram: a existência de escravos, só uma minoria dos habitantes, os cidadãos, tinham todos os direitos e Atenas exercia imperialismo sobre as outras cidades da liga de Dellos.

Em Conclusão

Para se compreender a origem da democracia ateniense tem de se conhecer quais as transformações ocorridas na sociedade e na economia ateniense que lhe deram origem. Até os séculos VII e VI a.C., o poder político ateniense era controlado por uma elite aristocrática proprietária das terras férteis de Atenas, conhecidos como eupátridas ou «bem-nascidos».

Nesse período, emergiu uma poderosa classe de comerciantes, denominados: demiurgos, que exigiram a sua participação nos processos decisórios da vida política ateniense. Por outro lado, pequenos comerciantes e proprietários que haviam sido reduzidos à escravidão por dívidas, exigiram a revisão da forma de poder político ateniense. Face a este cenário, os eupátridas viram-se obrigados a reformar e reformular as instituições políticas da cidade/estado de Atenas, dando origem à democracia.

Para tanto contribuiu um grupo de legisladores, responsável pelo gradual processo de transformações políticas. Em 621 a.C., Drácon publicou um conjunto de leis escritas que substituíram as leis orais anteriormente conhecidas pelos eupátridas. Essa primeira medida possibilitou uma nova conceção jurídica que retirou o total controle das leis invocadas pelos eupátridas.

A partir de 594 a.C., Sólon, o novo legislador, aumentou o número de reformas políticas em Atenas, eliminando a escravidão por dívidas e separando a população ateniense em função do poder económico de cada cidadão.

Podemos considerar ter sido Clístenes o reformador que estabilizou o regime democrático ateniense. Porém, o conceito de cidadania dos atenienses não englobava, de facto, a maioria da população.

O Fim da Democracia Ateniense

A harmonia conseguida com a Liga de Delos, uma espécie de união entre as cidades do Egeu e da Ásia Menor com Atenas contra os persas, foi abalada no rescaldo da Guerra do Peloponeso  (431 a.C. - 404 a.C.). Até o início desse conflito, os problemas sociais eram mínimos dado o equilíbrio e o sucesso da democracia ateniense. No entanto, após a expedição à Sicília e os desaires económicos e militares daí decorrentes, as crises sociais e as lutas políticas reacenderam-se.

Por tal sorte, em 405 a.C.,  Esparta  venceu Atenas na Guerra do Peloponeso, tendo imposto várias mudanças de forma a impedir a retomada do poder ateniense, tais como a demolição dos muros do Porto do Pireu; a entrega de todos os navios, exceto uma pequena quantidade a ser determinado pelo comandante espartano no local; o regresso de todos os exilados; a saída dos atenienses das cidades ocupadas; e a adoção dos mesmos amigos e inimigos que os lacedemónios.

Em paralelo com essas condições, consideradas humilhantes por Atenas, foi instaurado um governo oligárquico dos Trinta Tiranos, resultando com tal facto uma crise profunda no regime democrático.

O Fim da Democracia Ateniense

Mais tarde, a Pólis de Atenas entrou em guerra civil, porém, foi proclamada uma amnistia graças à intervenção de Esparta e, em 403 a.C., ocorreu a restauração democrática com o fim do regime dos Tiranos. Um exército, comandado pelo general ateniense Trasíbulo, partiu das cidades de Tebas e Mégara e pôs fim à ditadura dos Trinta Tiranos. A democracia ateniense foi reestabelecida graças ao exército democrata, constituído inclusivamente por metecos e escravos.

Após a vitória da Guerra do Peloponeso e na passagem para o século IV a.C., Esparta tornou-se a grande potência do mundo helénico.

Depois da conquista macedónica, da antiga Pólis ateniense quedou tão só o espaço urbano povoado, com alguma autonomia a nível local. Atenas manteve o funcionamento de todas as instituições democráticas do passado (Eclésia, Boulé, Areópago), subordinadas, no entanto aos interesses da Macedónia, isto é, mantinha uma aparência de autonomia, mas os decretos da Pólis eram moldados de acordo com as instruções do monarca, que os transformavam em lei. 

E assim se foi esboroando a democracia ateniense, terminando definitivamente após a conquista da Península Grega por Roma no ano de 146 a.C. .

Pedro Pereira

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