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A MESSE DO ESTADO MAIOR DA FORÇA AÉREA

07-07-2017 - Henrique Pratas

A messe do Estado-maior da Força Aérea, situada em Alfragide tem uma Unidade de Apoio de Lisboa (UAL), que tem como missão desenvolver as seguintes atividades:

A Unidade de Apoio de Lisboa foi implementada pelo Despacho do CEMFA n.º 10/2014, de 24 de fevereiro, e criada com a publicação do Decreto-lei n.º 187/2014, de 29 de dezembro, Artigo 33.º n.º1.

Nos termos do Decreto Regulamentar n.º 12/2015, de 31 de julho, diploma legal que procede à reorganização da estrutura orgânica da Força Aérea, a Unidade de Apoio de Lisboa constitui-se como um órgão de base na dependência do Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, tendo como missão prestar apoio logístico e administrativo às unidades, órgãos e serviços da área de Lisboa e aos militares adidos.

Competência

a) Garantir a exploração contínua, eficiente e segura das comunicações e sistemas de informação nas unidades, órgãos e serviços da área de Lisboa;

b) Organizar e realizar os funerais dos militares da Força Aérea falecidos na área de Lisboa;

c) Assegurar a prevenção de acidentes e incidentes em terra e de ambiente nas unidades, órgãos e serviços da área de Lisboa;

d) Organizar e elaborar, de acordo com a legislação em vigor, os processos relativos à administração da justiça do pessoal militar e civil em serviço nas unidades, órgãos e serviços apoiados;

e) Promover a logística do abastecimento ao Complexo de Alfragide e às unidades, órgãos e serviços apoiados;

f) Fornecer alimentação em espécie aos utentes da messe do Complexo de Alfragide;

g) Garantir o fornecimento de combustíveis e lubrificantes a viaturas autorizadas;

h) Garantir o fornecimento de materiais de expediente, de higiene e de limpeza às unidades, órgãos e serviços apoiados;

i) Assegurar ações de manutenção e conservação de sistemas de eletricidade e força motriz, sistemas de comunicações, central telefónica e sistemas de vigilância eletrónica no Complexo de Alfragide;

j) Promover ações de manutenção e conservação das infraestruturas, da rede de água e saneamento e o apoio oficinal ao Complexo de Alfragide;

k) Implementar ações de conservação e manutenção dos sistemas de apoio e socorro do Complexo de Alfragide;

l) Assegurar a prontidão dos meios de transporte terrestre para apoio às unidades, órgãos e serviços da área de Lisboa;

m) Prestar apoio administrativo, logístico e sanitário aos militares e civis colocados nas unidades, órgãos e serviços apoiados, bem como aos militares adidos;

n) Organizar e controlar programas de manutenção da condição física e realizar testes de avaliação da condição física dos militares do Complexo de Alfragide, das unidades, órgãos e serviços e dos adidos ao ramo;

o) Fornecer alimentação em espécie e prestar apoio de messe ao Complexo Militar de Monsanto;

p) Garantir a prontidão dos meios humanos e materiais necessários à segurança militar e defesa imediata no Complexo de Alfragide.

Estas são as funções que estão atribuídas há Unidade de Apoio de Lisboa (UAL) e são claras, compaginando esta descrição com as notícias que vieram a “lume” e que já são do nosso conhecimento, mas que não deixo de partilhar convosco e onde à entrada para a audição, o advogado do major Rogério Martinho, arguido na Operação Zeus, considerou "impensável" que neste caso "a responsabilidade criminal seja assacada só a seis pessoas".

O caso decorrente da Operação Zeus envolve suspeitas de corrupção no fornecimento de bens alimentares às messes da Força Aérea.

Carlos do Paulo falava aos jornalistas à entrada para as instalações do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa. Aí será ouvido o major Rogério Martinho, da Força Aérea, pelo procurador do processo sobre os factos que constam dos autos. Isto após, na altura da detenção, a 3 de novembro, se ter remetido ao silêncio, à semelhança dos restantes militares.

"Alteração radical da investigação"

O advogado confirmou que o arguido vai "esclarecer a verdade dos factos", contribuindo com isso para uma "alteração radical da investigação". Insistiu que num processo com buscas durante 12 messes, que envolveu 300 inspetores e 27 magistrados. a responsabilidade criminal não pode ficar limitada a apenas seis pessoas.

Haverá mais responsáveis, mais detidos, mais arguidos, mais presos, como lhe queiram chamar", disse o advogado de Rogério Martinho, dizendo competir ao Ministério Público explicar porque razão só foram detidas seis pessoas.

Para o advogado, a investigação recolheu diverso material probatório sobre sobrefaturação e outros ilícitos nas messes da Força Aérea. Daí achar que tais práticas "consuetudinárias" no setor não podem ser assacadas a um número tão reduzido de pessoas, quando estão em causa quase todas as bases do país.

Questionado pelos jornalistas, o advogado confirmou que Rogério Martinho, antes de ser promovido a major, foi capitão da base aérea de Leiria (Monte Real), onde tinha funções de gestor.

Admitiu igualmente que um dos objetivos da defesa é conseguir alterar a medida de coação, a prisão preventiva, inicialmente aplicada ao arguido.

Operação Zeus

Seis militares da Força Aérea foram detidos pela Polícia Judiciária por suspeita de corrupção passiva, falsificação de documentos e associação criminosa, tendo ficado todos em prisão preventiva. O juiz de instrução considerou que se verificava o perigo de perturbação do inquérito e de continuação da atividade criminosa.

Em causa está um esquema de corrupção continuado no fornecimento de bens alimentares à Força Aérea que, segundo a Judiciária, consistia na faturação de géneros alimentícios fornecidos à Força Aérea por um valor muito superior ao dos bens efetivamente entregues. A diferença de valores era posteriormente distribuída, entre as empresas fornecedoras e os militares envolvidos.

O esquema fraudulento, ainda de acordo com a Polícia Judiciária, terá lesado o Estado em cerca de 10 milhões de euros. Não sabiam por onde andava o dinheiro dos nossos impostos ora aqui está mais um indício de uns dos locais por onde ele anda, mas existem mais.

A investigação envolveu 180 buscas em simultâneo em 12 bases militares, em 15 empresas e em diversos domicílios, tendo sido apreendidas elevadas quantias em dinheiro, que os investigadores presumem ser o produto da prática dos crimes.

A 'Operação Zeus' foi desencadeada após ano e meio de uma complexa investigação e nela participaram cerca de 330 investigadores e peritos da PJ, acompanhados por cerca de 40 elementos da Polícia Judiciária Militar, bem como de 27 magistrados do MP.

Ainda dizem que há falta de trabalho, já reparam quantos investigadores e peritos estiveram envolvidos nesta operação se considerarmos que são necessários o mesmo número de pessoas para desenvolver trabalhos semelhantes, a situação do desemprego em Portugal fica resolvida, têm a noção do número de pessoas que estarão envolvidas nestas atividades, eu não faço, mas uma coisa sei que serão muitos se se começar a “mexer” e a “levantar” os alçapões criados e espalhados por este País, para ver onde e quando foram aplicados os dinheiros públicos, iremos ter mais surpresas, não vamos ficar apenas por esta e esta já mais ou menos, quem andou por estas áreas sabiam que existiam, faltam as outras e estas são muitas, porque a sociedade portuguesa enveredou por um caminho do facilitismo, da promiscuidade, sem valores, sem ética com o objetivo último de alguns privilegiados enriquecerem à custa do erário público de que modo e de que forma não importa, o que interessa é ter bons carros, boas casas e mordomias, coisas a que apenas algumas pessoas têm direito os restantes têm que ir sobrevivendo apenas com os escassos recursos que têm ou não têm. Estamos muito perto de situações semelhantes que ocorrem nos países da América do Sul os dos designados países pobres, a clivagem entre quem tem tudo e os que nada têm acentuou-se significativamente, à custa de quê das chamadas “engenharias financeiras”, dos “investimentos garantidos”, das offshores e de outros malabarismos, não fossemos nós um País de “artistas” no pior sentido da palavra.

Lamento apenas que este tipo de trabalho não produza os efeitos que se pretendem, averiguar, encontrar desconformidades, é temporário e de resultados que culminam no arquivamento ou prescrição, porque ao fim e ao cabo quem paga é sempre o mesmo, nós, que trabalhamos por conta de outrem e reformados, enquanto o atual estado de coisas se mantiver assim não vamos a lado nenhum, porque a situação que vos descrevi, replica-se em todas as áreas, desde a Saúde, à Educação, passando pela Segurança Social, ou ADSE e pela habitação, quem suporta estes desvarios todos são sempre os mesmos enquanto aqueles que podem “aceder” a uns dinheirinhos extras não são capaz de ceder à tentação e vão continuar a “sacar” o mais que puderem e de forma seja, não importa há que amealhar e para isso vale tudo.

Chegámos a estado de podridão tal que já cheira mal e ninguém já é capaz de dar pelo cheiro, temo que regressemos aos tempos da outra senhora.

Henrique Pratas

 

 

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