I - O QUE FOI A DEMOCRACIA?

23-06-2017 - Pedro Pereira

Nascida na Grécia Clássica, a democracia enquanto regime político foi criada e desenvolveu-se na cidade/estado de Atenas, ganhou forma durante o governo de Clístenes, entre 508 a 507 a.C., quando este empreendeu uma série de reformas político-administrativas, pilares de uma forma de governo cujo nome seria resgatado desde o século XVII até aos dias de hoje.

Atente o leitor que os atuais regimes políticos impropriamente denominados de «democracia», em vigor nos estados da União Europeia e um pouco pelo resto do mundo, em nada se assemelham à original democracia ateniense. Logo, poderão chamar-se por exemplo de: cleptocracias, partidocracias, autocracias, plutocracias, oclorocracias, canalhocracias, palhaçocracias, bandalhocracias e outros regimes de semelhante jaez, mas nunca de «democracia», porque se trata de um plágio grosseiro do nome de um regime que governou com o povo e para o povo , num pequeno território e num contexto histórico especifico.

De salientar que a democracia não foi criação de um só homem, sendo que os principais criadores foram, Sólon,  Clístenes,  Efialtes  e  Péricles. 

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Democracia , no grego original, δεμοκρατια,foi uma forma de governo que nasceu na Grécia  em meados do séc. V a.C.. Embora não exista nenhuma fonte histórica que refira quando e quem concebeu a palavra demokratía, pode-se traduzir este termo por «governo do povo ou ainda «poder dos demos», palavra que apresenta um significado ambíguo. 

Na realidade, krátos significa literalmente «poder soberano», porém, o primeiro termo dessa palavra composta, demos, possuía uma série de definições na Atenas dos séculos V e IV a.C. Assim, demos poderia designar a totalidade do povo (entendia-se por povo, o conjunto de homens adultos) ou ainda a população comum e pobre em contraste com as camadas mais elevadas da sociedade. Desta forma, para um democrata ateniense, demokratia significava o governo do povo como um todo, enquanto que para um adversário do regime, o sentido da palavra seria: o «poder dos pobres», em detrimento da aristocracia.

Esta forma de governo estendeu-se a toda a região da Ática, no entanto só uma pequena parte da população estava nele envolvido. Podia participar por direito todo o homem ateniense (o cidadão), dono de propriedades fundiárias, maior de 18 anos e filho de pai ateniense.

A partir de 451 a.C., esse direito foi alargado a todos aqueles que fossem filhos de pai e mãe atenienses.

Os escravos, as mulheres e os estrangeiros não podiam participar nas instituições democráticas. A liberdade e a igualdade entre os cidadãos constituíam os pilares base da democracia ateniense.

Todos tinham o direito à palavra, à igualdade perante a lei e a igual participação no exercício do poder, uma vez que a totalidade dos membros do corpo político ateniense eram livres e, por isso, considerados iguais. Segundo afirmou Aristóteles, no século IV a.C., «a liberdade é o princípio da prática democrática», isto é, a liberdade é o preceito que determina a igualdade. 

A igualdade pressupunha um sentimento de semelhança, onde os cidadãos que compunham a polis, por mais diferente que pudesse ser a origem de cada um, ou profissão, se sentiam semelhantes uns aos outros e estavam imbuídos do sentimento de responsabilidade social, uma vez que cada qual era responsável pelo seu voto e pelos seus atos.

Resumindo, para se ser considerado um bom cidadão, o homem precisava de ser virtuoso, responsável, devia explicações à comunidade, falava livremente e respeitava as leis vigentes.

O sistema de funcionamento do governo democrático ateniense dividia-se em seis partes fundamentais:  Eclésia,  Bulé,  Arcontes,  Estrategos e dois tribunais, o Areópago e Helieia. O processo de escolha da maioria dessas magistraturas efetuava-se por sorteio, pois só dessa forma todos os cidadãos podiam ter iguais oportunidades de participação nas mesmas. O sorteio era feito para os bouleutas, areopagitas, heliastas e arcontes. No caso dos estrategos, estes não eram eleitos, uma vez que eram magistraturas militares e dependiam de conhecimentos técnicos específicos. 

Para aferir da aptidão dos candidatos a uma magistratura, antes da obtenção do cargo, era feito o exame de dokimasia diante da Boulée da Helieia.

Das Principais Instituições Democráticas

A democracia ateniense era exercida diretamente pelos cidadãos, os quais discutiam coletivamente na Ágora (praça pública), os problemas e assuntos da polis (cidade grega). Na democracia ateniense, apenas os indivíduos que eram considerados cidadãos é que tinham direito a voto e a expressar-se politicamente.

Dos Órgãos de Funcionamento da Democracia

A Eclésia. Era o órgão básico da democracia ateniense. Reunia-se cerca de 40 vezes por ano e todas as decisões referentes à polis eram discutidas e aprovados através do voto popular dos cidadãos. As sessões eram públicas, ao ar livre e divulgadas com antecedência. Os cidadãos arribavam de todos os lugares e apertavam-se nas arquibancadas talhadas na colina Pnyx.  Todos os cidadãos atenienses poderiam comparecer à reunião no dia em que ela tivesse sido marcada, onde os participantes podiam dar a sua contribuição usando da palavra e exercendo o direito de voto.

Embora a população de cidadãos nesse período oscilasse entre as 20.000 e as 50.000 pessoas e todos eles tivessem o direito de participar da Assembleia, de acordo com registros históricos o número dos que compareciam era relativamente pequeno. Historiadores há que estimam, por exemplo, que no ano de 411 a.C. os cidadãos que assistiram a uma Eclésia nunca ultrapassaram os cinco mil.

A maioria dos que participavam nestas assembleias eram trabalhadores e comerciantes da cidade de Atenas, uma vez que dada a proximidade geográfica, era-lhes mais fácil exercerem os direitos políticos, do que aos habitantes do interior e do litoral da Ática, que a ela compareciam com pouca assiduidade, conforme referimos.

Os cidadãos que moravam nos demos mais longínquos, aparentemente não estavam dispostos a perder tempo de trabalho nem dinheiro para se deslocarem a Atenas. Essa situação irá ser revertida por volta do ano de 400 a.C., quando foi instaurado um pagamento (misthos) como compensação pelas horas de trabalho perdidas em prol desta atividade cívica.

Nestas assembleias eram tomadas as decisões sobre tratados, orçamentos e obras públicas, propostas e discutidas leis, firmadas alianças, decidia-se sobre a guerra e a paz, além de se julgarem crimes de natureza política e condenar um ou outro cidadão ao ostracismo (punição na qual o cidadão político que atentasse contra a liberdade pública era banido ou exilado por um período de dez anos).

Dez vezes ao ano, os magistrados prestavam contas àEclésia, ou seja, este órgão supervisionava as magistraturas da democracia.

Do Modo de Funcionamento da Eclésia

As sessões tinham início ao alvorecer, com o sacrifício de vários porcos oferecidos aos deuses, em especial a Zeus, o pai deles todos . Após o que o epístata  dos prítanes, uma espécie de presidente da Eclésia, lia o probouleuma (relatório sobre as questões a tratar na ordem do dia) e elucidava os participantes relativamente às especificidades de cada uma das leis que iria ser votada. Seguiam-se os debates, onde qualquer um poderia falar. De uma maneira geral chegava-se a um consenso sobre qualquer dos assuntos após um único dia de debate. As decisões eram aprovadas por maioria simples de votos, que eram efetuadas de mão erguida, também conhecidas por cheirotonia, com exceção de alguns casos como o ostracismo, em que o voto era secreto.

Salientava-se a importância dos sufistas na preparação dos homens públicos para o debate por meio do ensino da retórica, isto é, da utilização de um discurso persuasivo. Entretanto, a decisão final sobre os assuntos debatidos cabia sempre à Assembleia popular e não a uma única pessoa. Assim, o reconhecimento por parte do corpo político da necessidade de ter uma liderança não implicava a renuncia de seu poder decisório. 

(continua no próximo número)

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