PORQUE A MEMÓRIA DO POVO POR VEZES É CURTA EM ALPIARÇA
(A propósito dos Legados à guarda da CMA)
09-06-2017 - Eduardo Costa
Depois de 2 maiorias absolutas do PCP-CDU desastrosas em Alpiarça, esta 6ª Feira 09Jun2017, é apresentada a lista autárquica do PCP-CDU às próximas eleições de Out/2017, agora sob o lema “TRABALHO – HONESTIDADE – COMPETÊNCIA”, curiosamente com mais uma rotineira visita do líder nacional do PCP – Jerónimo de Sousa – a Alpiarça. Só para melhor enquadrar este artigo de opinião, recordo que nas eleições de 2013 o lema tinha só 2 palavras “SERIEDADE E TRANSPARÊNCIA”.
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O que vou contar, parece mentira mas foi mesmo verdade. Desta vez o insólito aconteceu na já longínqua Assembleia Municipal de 30Abr2014. O Presidente da Câmara de Alpiarça, ameaçou solenemente a população de Alpiarça que, quem voltasse a dizer que o Legado Testamental de ÁLVARO SILVA SIMÕES “desapareceu”, teria uma queixa em tribunal, conforme também deixado registado na acta, cujo extracto deixo aqui.
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Não sendo inédito, afirmações infelizes do autarca alpiarcense, conforme demonstra no passado, ter-se dirigido em comunicado à população num blog local, referindo-se à Oposição, como “Lixo político que caiu em Alpiarça”ou, em plena Reunião pública de Câmara, ter mandado um vereador “Vai para o Car**lho”, apenas por ele o ter exortado a falar verdade; a situação ora recordada, excede tudo o que seria possível imaginar de um autarca, que se diz democrata e defensor das “Liberdades de Abril”, por atentar contra a Liberdade de Expressão e de Opinião de todo o povo alpiarcenses, sobre matéria de inequívoco interesse público local e geral. Mas vamos sucintamente aos factos.
O Legado Testamental do Eng. Álvaro da Silva Simões, remonta a 1939, quando em testamento doou os seus prédios rústicos (propriedades), um urbano e outro misto (Vale da Cigana), à câmara, para efeitos da sua conservação e administração em prol dos alpiarcenses.
De acordo com a CMA, esse legado testamental, encontrava-se “desfalcado” do prédio urbano, que foi integrado (para efeitos de demolição), no projecto de reordenamento urbanístico do centro cívico de Alpiarça (mas sem qualquer contrapartida/retorno para o legado) e da valiosa propriedade do Vale da Cigana, por ter sido abusivamente (?) integrada num processo de permuta de propriedades, em que a proponente (e avalista?) era a parte interessada nessa permuta (a cooperativa municipal AgroAlpiarça), de que resultou, por eventuais diferentes critérios de “sobrevalorização vs subvalorização”, não ter sido possível (?) materializar o retorno de propriedade(s) permutada(s) para o Legado, tanto mais que, para efeitos de avaliação, apenas se considerou a parte rústica (não urbana) da respectiva propriedade.
De referir ainda que aquela valiosa propriedade mista (rústica + urbana) do Vale da Cigana permutada, foi depois destinada a hipoteca ao BES pela referida cooperativa municipal AgroAlpiarça. COM QUE DIREITO?
A verdade é que, de acordo com a “Prestação de Contas de 2013” emitida pela CMA e que se anexa extracto, esta e as restantes propriedades que constituem (ou constituíam?) o Legado, encontravam-se todas omissas nesse documento e que, por informação da CMA datada de 16 de Abril de 2014, “… o Legado não inclui, neste momento, propriedades afectas”, estejam elas onde estiverem, na câmara ou não.
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Mais do que proferir ameaças à população, importava que o Sr. Presidente da Câmara de Alpiarça, promovesse o cabal esclarecimento desta situação a todos nós, em vez de optar por proferir ameaças intimidatórias aos munícipes que se vêm interessando por estas e outras situações no município.
Também revoltado com a situação dos Legados Testamentais deixados à CMA para efeitos de conservação, manutenção e rendimento em prol do POVO, que não para outros destinos; um dinâmico vereador da Oposição apresentou em Reunião de Câmara posterior em Maio/2014, um requerimento muito simples, claro e objectivo.
No essencial referia esse requerimento que, e stando os munícipes de Alpiarça proibidos, sob ameaça de tribunal, pelo Exº Presidente da Câmara, de utilizarem a palavra “ desapareceu”, quando se referem à situação atual dos legados, em especial de Álvaro Silva Simões, conforme posição solenemente assumida em sessão de Assembleia Municipal realizada em 30 de Abril de 2014 pelo Presidente, requeria-se um documento discriminativo, onde constasse a relação do património dos legados supostamente à guarda, administração e conservação da Câmara, em prol dos alpiarcenses, à data da sua constituição e à data actual (desse requerimento de Maio/2014), dos Legados Testamentais que abaixo se apresentam:
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- Legado de José Mascarenhas Relvas; |
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- Legado de Álvaro Silva Simões; |
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- Legado de Manuel Nunes Ferreira. |
Passado mais de 3 anos, chegados a vésperas de novas eleições autárquicas, esse vereador e todo o Povo de Alpiarça, continuam “sentados”, a aguardar essa resposta do Presidente e com uma mordaça na boca, perante a ameaça de tribunal, caso se atrevam a utilizar a palavra “desapareceu”, para caracterizar alguma situação dos legados.
A terminar deixo um desafio aos leitores… Esta lamentável situação, em quais das palavras da alegada ética política comunista eleitoralista alpiarcense, se integra?
SERIEDADE? TRANSPARÊNCIA? TRABALHO? HONESTIDADE? COMPETÊNCIA?
Eduardo Costa
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