Situação das Cadeias Portuguesas

28-04-2017 - Henrique Pratas

Caxias. Dois meses de fuga, um recluso por apanhar e segurança reforçada nem vê-la. Três homens fugiram a 19 de Fevereiro, este é o balanço das detenções prisionais em Portugal.

Dois meses depois da fuga de três reclusos do estabelecimento prisional de Caxias, ainda não são conhecidos resultados do inquérito interno da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais nem da Policia Judiciária (PJ).

No inquérito interno dos serviços prisionais foram ouvidos quatro guardas que se encontravam de serviço na noite de 19 de Fevereiro. Já no inquérito externo (o da investigação do Ministério Público e da PJ) não há, para já, sinal de diligências no terreno e ninguém foi ouvido. Os inspetores deslocaram-se apenas à prisão, um dia depois da fuga, para recolher indícios e provas, subiram às torres de vigia e concluíram que, de facto, a visibilidade não é boa. Excelente conclusão.

A Direcção-Geral dos Serviços Prisionais continua a garantir, não sei até quando, que "a investigação é prioritária" e que estão a ser feitas diligências em colaboração com a Polícia Judiciária, órgão de polícia criminal responsável pela investigação, para evitar a duplicação de diligências e a "danificação" de provas.

Entretanto o diretor-geral dos Serviços Prisionais, Celso Manata, ordenou que o processo interno fique suspenso até que sejam conhecidas as conclusões da investigação do Ministério Público e Judiciária.

Cadeia ainda não teve reforço de segurança

No terreno pouco ou nada mudou para tornar a prisão mais segura. O número de guardas é o mesmo. Chegou a ser prometido pelo diretor-geral um reforço de três guardas que não aconteceu até hoje. As infraestruturas não foram reforçadas, passou apenas a usar-se a Torre 6, que estaria sempre praticamente desativada e ficava próxima do local da fuga e tem mais visão periférica.

A Direcção-Geral dos Serviços Prisionais garante que está previsto o reforço da instalação de rede laminada com "Razor Tape", uma rede que corta quando se tenta transpô-la, recorde-se que a mesma rede não impediu a fuga de um recluso no passado dia 7 em Viseu.

A Direcção-Geral dos Serviços Prisionais garante ainda que está prevista a instalação de 156 câmaras de videovigilância (60 câmaras no reduto norte e 96 câmaras no reduto sul, uma zona onde há menos torres de vigia).

A grande maioria destas câmaras será colocada no interior do estabelecimento prisional. Não serão suficientes, só por si, para melhorar a segurança, uma vez que o rácio de guardas ali existente obriga a que se vigie as câmaras ao mesmo tempo que se tratam de outras tarefas.

Um dos reclusos ainda em fuga

Dos três reclusos que fugiram (dois chilenos e um luso israelita), dois foram localizados pelas autoridades em Espanha pouco depois da fuga. Um chegou a 30 de Março ao estabelecimento prisional de Monsanto, uma cadeia de alta segurança. Aguarda-se que o segundo chileno seja extraditado.

Quanto ao luso-israelita - mais mediático por ser ativo no Facebook, onde deixa várias mensagens à justiça portuguesa e à ministra da tutela e com alegadas entrevistas onde diz ter pago a guardas para fugir - pende sobre ele um mandado de detenção internacional. As autoridades acreditam que já não se encontra no espaço europeu.

Admiram-se, penso que não, achavam que o estado das prisões portugueses era tão mau, penso que não, porque ao fim e ao cabo é o reflexo da situação que se vice em, Portugal do laxismo, do compadrio, da bandalheira, do deboche, da falta de profissionalismo a que se chegou, da permissividade do funcionamento das Instituições a que se chegou, mas culpados existem, só que não são responsabilizados como é costume, mas existem sempre pessoas mais responsáveis do que outras e os principais somos nós que quando vamos votar, não o fazemos em consciência, fazemo-lo, porque tem quer ser, ou por causa da cor dos olhos dos candidatos que se apresentam a eleições sob a capa de um partido politico. A mim já há muito tempo que não decido em função das cores dos partidos ou das falsas promessas que fazem em sede de campanha eleitoral, prometem muitos e fundos e depois de ganharem as eleições fazem o contrário do que disseram. As minhas opções são feita em função dos conteúdos programáticos dos Partidos políticos e da obra feita, já não vou na canção do (s) bandido (s), como o ditado popular afirma “quem quer bolota trepa”, não fiquem à esperam que os outros trepem por eles.

Estamos uma vez mais perante uma notícia que não é novidade para nós, a criminalidade violenta no país tem aumentado e as medias para impedir que a escalada de violência tome as proporções que tomou sento sido praticamente nenhumas, estamos, meus senhores perante cadeias de alta segurança e eu questiono que segurança é que nos dá a nós comum dos cidadãos, nenhuma.

Com este andar onde é que vamos parar, quem irá responder quando não existir capacidade de resposta, como já não existe hoje.

Em meu entender, seria bom que se passasse do discurso, da retórica, à prática, porque estamos fartos de estudos, de relatórios, de sinalizações de situações e alterações ou implementações de medidas corretivas que invertam a tendência das situações nada.

Será que vamos ficar com os braços cruzados à espera que alguma coisa caia do céu e como nos contos de fadas, por algum paço de magia as coisas de modifiquem.

A mim, como cidadão de plenos direitos deste País não vou ficar à espera que isto aconteça, mas também não me tomem por parvo com as medidas populistas que já se viu, até prova em contrário não alteram nada, já não tenho idade para acreditar em histórias mal contadas, o que espero é que os decisores políticos deste País em vez de aparecerem mais vezes nas aberturas dos telejornais televisivos ou nas capas dos jornais, papagueando a aplicações de medidas e vendendo a sua imagem, com objetivos individuais, pensem mais no País e executem ou mandem executar mais medidas corretivas que levem a que este País onde todos nós vivemos tenha melhores condições para que os cidadãos que nele habitam usufruam de uma vida melhor, mais digna e sem qualquer tipo de submissão.

Termino, apesar de não fazer muito sentido neste texto, fazendo alusão ao falecimento da jovem de 17 anos que ocorreu ontem no Hospital D. Estefânia, com sarampo, isto praticamente nem no terceiro Mundo acontece.

Considero o que ocorreu perfeitamente inqualificável e demonstrativo do estado de degradação a que chegámos.

Henrique Pratas

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