PENSAVAM QUE A ESCRAVATURA TINHA ACABADO

10-06-2016 - Henrique Pratas

Atualmente a escravatura moderna atinge 45,8 milhões de pessoas no mundo. Brasil e Portugal são os países lusófonos com menor percentagem de "escravos modernos", segundo o relatório da fundação australiana Walk Free.

Pelo menos 45,8 milhões de pessoas estão sujeitas a uma qualquer forma de escravatura em todo o mundo. O número é avançado pelo Índice Global de Escravatura 2016, elaborado pela Fundação Walk Free, com sede na Austrália.

Segundo o resumo do índice da fundação, criada em 2012 pelo casal filantropo australiano Andrew e Nicola Forrest, e pela filha de ambos, Grace, o total de casos estimados aumentou desde 2012, quando as projeções indicavam que existiam cerca de 35 milhões de pessoas sujeitas à escravatura.

No resumo, que não avança os números de cada país, é indicado que a Coreia do Norte, Uzbequistão, Camboja e Índia são os Estados com maior índice de prevalência de "escravatura moderna", em cujo "top 11" se incluem também a China, Paquistão, Bangladesh, Rússia, Nigéria, República Democrática do Congo (RDCongo) e Indonésia.

"Muitos destes países produzem com o mais baixo custo bens de consumo para abastecer os mercados da Europa Ocidental, Japão, América do Norte e Austrália", pode-se ler no documento, que salienta, porém, que vários países ocidentais já começaram a legislar para combater o abuso em indústrias chave, entre eles Portugal.

Além do Reino Unido, pioneiro na legislação de combate à "escravatura moderna", e de Portugal, estão também na primeira linha a Holanda, Estados Unidos, Suécia, Austrália, Croácia, Espanha, Bélgica e Noruega.

A nova legislação, que criou critérios mais precisos na definição e nas políticas de combate a quaisquer formas de escravatura moderna, obriga os governos a identificar os sobreviventes e criar mecanismos de justiça criminal e de coordenação.

Obriga também a aplicar medidas para viabilizar a melhoria de comportamentos e dos sistemas e instituições sociais, bem como garantias de que as grandes empresas e governos evitem comprar mercadorias de países que contam com qualquer forma de escravatura moderna.

Portugal tem 12.800 escravos .

Brasil (161.100) e Portugal (12.800) são, entre os nove países lusófonos, os Estados com menor percentagem estimada de "escravos modernos", mas apesar disso eles existem, o que só nos pode envergonhar.

Do lado oposto, segundo o índice, os países que menos fazem para alterar a lei estão a Coreia do Norte, Irão, Eritreia, Guiné Equatorial, Hong Kong, República Centro-Africana, Papua Nova Guiné, Guiné-Conacri, RDCongo e Sudão do Sul.

No índice da Fundação Walk Free refere-se, por outro lado, que, mesmo quando o país tem um Produto Interno Bruto (PIB) elevado, casos de Hong Kong, Qatar, Singapura, Kuwait, Japão e Coreia do Sul, a riqueza adquirida não significa que haja um combate efetivo ao fenómeno, pelo que lhes recomenda maior empenhamento na luta.

No extremo oposto, o índice realça que países como Brasil, Filipinas, Geórgia, Jamaica e Albânia estão a efetuar "grandes esforços" para combater o fenómeno, apesar de terem recursos relativamente menores dos que os países ricos.

Como regiões e países em que são estimadas menor prevalência de qualquer forma de escravatura moderna, explica-se no índice, figuram a Europa Ocidental, América do Norte, Austrália e Nova Zelândia, casos em que é crescente o combate ao fenómeno.

As guerras, desastres naturais e tráfico de pessoas registados nos últimos anos têm gerado números sem precedentes de deslocados, refugiados e migrantes, tornando-os "vulneráveis" a qualquer forma de escravatura moderna.

"Os estudos regionais destacaram a interdependência entre a destruição ambiental, os desastres naturais e o tráfico de pessoas, o impacto de conflitos em casamentos forçados, a exploração comercial de sexo, crianças soldado, instrução limitada e oportunidades de emprego forçado" constituem as principais razões para o aumento da fragilidade e vulnerabilidade das pessoas, conclui-se do documento.

"No Índice 2016, os números sem precedentes de deslocados, refugiados e migrantes registados a partir de 2015, oriundos sobretudo do Médio e Extremo Oriente, aumentou significativamente a vulnerabilidade das pessoas no contexto de escravatura moderna", acrescenta-se no relatório da Fundação Walk Free.

O índice da fundação divide o mundo em seis regiões - Ásia, Europa, Rússia e Eurásia, África subsaariana, Médio Oriente e Norte de África e Américas.

Segundo as estimativas apresentadas no documento, a Ásia, a região mais populosa do mundo, representa quase dois terços do total de pessoas vítimas de escravatura moderna, uma vez que recruta maioritariamente mão-de-obra sem qualquer especialização para as cadeias de produção.

Pois é, pensavam que a escravatura estava completamente erradicada, prova-se precisamente o contrário em pleno século XXI ainda existe escravatura e nós só em Portugal temos cerca de 12.000 pessoas no domínio desta chaga. Para mim são muitos, porque entendo que esta situação já deveria ter terminado no feudalismo, mas constatamos que não e se alargarmos mais o conceito e considerarmos que um conceito de escravatura mais alargado, teremos números muito mais significativos, dado que as formas e os processos de impor este sistema tem sofrido evoluções, sobre quantas pessoas são exercidas formas de coação psicológica para fiquem numa situação de escravidão relativamente a uma organização ou sujeito individual, quantos reféns existem no Mundo resultantes de práticas pouco ortodoxos pelas designadas potências Mundiais e aqueles que para sobreviver têm que participar nos negócios de tráfico de toda a espécie incluindo as pessoas. Regredimos no tempo ou a ambição das pessoas e das sociedades não para são estes os sinais do tempo e representam algum avanço civilizacional.

Se lerem o meu texto, quando terminarem, pensem um bocadinho no que escrevi, pensem na vossa realidade que está mais perto de vós, onde existia boa vontade, humildade e disponibilidade para ajudar o próximo, hoje esbarramos em opulência, dificuldades, arrogância e prepotência. Mas não nos podemos queixar fomos nós que deixámos, não nos opusemos em tempo oportuno, por diferentes ordens de razão, não pudemos, não quisemos ou considerámos que os problemas dos nossos concidadãos não eram nossos e portanto não nos importámos.

Chegados a este momento todos nós nos deparamos com situações que não gostamos, mas com que somos obrigados a lidar para resolver qualquer situação que nos ocorra, mas como não sabemos viver em sociedade, cada um de nós vai resolvendo os seus problemas sem dar conta, ao parceiro do lado que tem ou pode vir a ter os mesmos problemas, esta partilha de experiências não flui e cada um vai resolvendo as suas situações, consoante o funcionário que apanha e outros fatores externos que podem influenciar na decisão, se estivéssemos habituados a viver em sociedade e encarássemos os nossos problemas como problemas que podem acontecer aos outros, não teríamos várias soluções para a mesma questão teríamos uma uniformização de procedimentos e de tratamento, como tal não existe andamos ao Deus dará.

Henrique Pratas

 Voltar