A prepósito das reenvindicações dos pais que querem ter os filhos em colégios, mas que simultaneamente pretendem que o estado sustende o seu vicio.

27-05-2016 - Henrique Pratas

O que estamos assistir neste País é perfeitamente inacreditável e se existisse algum decoro dos papás e mamãs dos meninos, estavam calados que nem uns ratinhos, porque eles sabem muito bem que têm pés de barro e eu sobre esta matéria estou perfeitamente à vontade para escrever sobre a matéria porque, já fui pai e já que tive que tomar decisões sobre esta matéria.

Como é do vosso conhecimento está Consagrado na Constituição da República princípios que considero fundamentais para o funcionamento da nossa democracia, a s “ Artigo 12.º

( Princípio da universalidade)

1. Todos os cidadãos gozam dos direitos e estão sujeitos aos deveres consignados na Constituição.

2. As pessoas coletivas gozam dos direitos e estão sujeitas aos deveres compatíveis com a sua natureza.

Artigo 13.º

(Princípio da igualdade )

1. Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.

2. Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual.

Artigo 73.º

Educação, cultura e ciência

1. Todos têm direito à educação e à cultura.

2. O Estado promove a democratização da educação e as demais condições para que a educação, realizada através da escola e de outros meios formativos, contribua para a igualdade de oportunidades, a superação das desigualdades económicas, sociais e culturais, o desenvolvimento da personalidade e do espírito de tolerância, de compreensão mútua, de solidariedade e de responsabilidade, para o progresso social e para a participação democrática na vida coletiva.

3. O Estado promove a democratização da cultura, incentivando e assegurando o acesso de todos os cidadãos à fruição e criação cultural, em colaboração com os órgãos de comunicação social, as associações e fundações de fins culturais, as coletividades de cultura e recreio, as associações de defesa do património cultural, as organizações de moradores e outros agentes culturais.

4. A criação e a investigação científicas, bem como a inovação tecnológica, são incentivadas e apoiadas pelo Estado, por forma a assegurar a despectiva liberdade e autonomia, o reforço da competitividade e a articulação entre as instituições científicas e as empresas.

Artigo 74.º

Ensino

1. Todos têm direito ao ensino com garantia do direito à igualdade de oportunidades de acesso e êxito escolar.

2. Na realização da política de ensino incumbe ao Estado:

a) Assegurar o ensino básico universal, obrigatório e gratuito;

b) Criar um sistema público e desenvolver o sistema geral de educação pré-escolar;

c) Garantir a educação permanente e eliminar o analfabetismo;

d) Garantir a todos os cidadãos, segundo as suas capacidades, o acesso aos graus mais elevados do ensino, da investigação científica e da criação artística;

e) Estabelecer progressivamente a gratuitidade de todos os graus de ensino;

f) Inserir as escolas nas comunidades que servem e estabelecer a interligação do ensino e das catividades económicas, sociais e culturais;

g) Promover e apoiar o acesso dos cidadãos portadores de deficiência ao ensino e apoiar o ensino especial, quando necessário;

h) Proteger e valorizar a língua gestual portuguesa, enquanto expressão cultural e instrumento de acesso à educação e da igualdade de oportunidades;

i) Assegurar aos filhos dos emigrantes o ensino da língua portuguesa e o acesso à cultura portuguesa;

j) Assegurar aos filhos dos imigrantes apoio adequado para efetivação do direito ao ensino.

Artigo 75.º

Ensino público, particular e cooperativo

1. O Estado criará uma rede de estabelecimentos públicos de ensino que cubra as necessidades de toda a população.

2. O Estado reconhece e fiscaliza o ensino particular e cooperativo, nos termos da lei.

Artigo 76.º

Universidade e acesso ao ensino superior

1. O regime de acesso à Universidade e às demais instituições do ensino superior garante a igualdade de oportunidades e a democratização do sistema de ensino, devendo ter em conta as necessidades em quadros qualificados e a elevação do nível educativo, cultural e científico do país.

2. As universidades gozam, nos termos da lei, de autonomia estatutária, científica, pedagógica, administrativa e financeira, sem prejuízo de adequada avaliação da qualidade do ensino.

Artigo 77.º

Participação democrática no ensino

1. Os professores e alunos têm o direito de participar na gestão democrática das escolas, nos termos da lei.

2. A lei regula as formas de participação das associações de professores, de alunos, de pais, das comunidades e das instituições de carácter científico na definição da política de ensino.”

Artigo 78.º

Fruição e criação cultural

1. Todos têm direito à fruição e criação cultural, bem como o dever de preservar, defender e valorizar o património cultural.

2. Incumbe ao Estado, em colaboração com todos os agentes culturais:

a) Incentivar e assegurar o acesso de todos os cidadãos aos meios e instrumentos de Acão cultural, bem como corrigir as assimetrias existentes no país em tal domínio;

b) Apoiar as iniciativas que estimulem a criação individual e coletiva, nas suas múltiplas formas e expressões, e uma maior circulação das obras e dos bens culturais de qualidade;

c) Promover a salvaguarda e a valorização do património cultural, tornando-o elemento vivificador da identidade cultural comum;

d) Desenvolver as relações culturais com todos os povos, especialmente os de língua portuguesa, e assegurar a defesa e a promoção da cultura portuguesa no estrangeiro;

e) Articular a política cultural e as demais políticas sectoriais.”

Citando a Constituição e lendo-a sem preconceitos é fácil inferir que a universalidade da Escola Pública é uma responsabilidade do Estado Democrático., logo entendo que o Ensino deverá ser Público, por forma a poder estabelecer a igualdade de oportunidades a todos os jovens e que sejam selecionados os mais competentes para voos mais longos e a outros que por força da sua natureza e do seu gosto provavelmente vão enveredar por uma via profissional, porque “paizinhos” e mãezinhas” os meninos não podem ser todos doutores, engenheiros ou outra função que não seja compatível com as suas capacidades, porque corremos o risco de aluno que quer ir para medicina tirar a média exigida que elevadíssima e depois termos um profissional de saúde que não tem competências profissionais para o exercício da sua função e em meu entender tanto é importante, existirem quadros superiores perfeitamente qualificados para o exercícios das suas funções, como necessitamos de pessoas altamente qualificadas, para o exercício de funções que hoje em dia já são altamente especializadas, mas que não conferem um grau de Licenciatura, mestrado ou Doutoramento, mas considero muito importante termos pessoas qualificadas, por exemplo da construção civil, canalizadores, eletricistas ou no exercício de outras funções intermédias que este País, necessita como pão para a boca. Queria acrescentar que estes últimos não devem ser encarados com menor importância do que os outros, há que potenciar, as competências e condições inaptas em cada um dos jovens para que possam ser úteis para o mercado de trabalho, façam o que gostam e com felicidade daí decorrente, o paradigma que todos os “meninos” têm que ser doutores ou engenheiros tem que acabar, porque senão apanhamos licenciados a desempenhar funções que não são compatíveis com as suas habilitações académicas, nada mais frustrante para um jovem, mas como têm que sobreviver sujeitam-se a tudo para ter uns dinheirinhos para poderem proceder face aos encargos que têm, por isso assistimos a que esta juventude ou é “convidada” a emigrar, ou vai ficando em casa dos pais até melhores dias, para organizarem a sua vida para poder viver condignamente, deste modo os pais continuação a ser pais, avós e ainda por cima ajudam os filhos no seu dia-a-dia e eu entendo que isto não é bom nem para os pais nem para os filhos.

Mas voltando aos Colégios Privados eu já esperava que isto viesse a acontecer, porque como sabem tão bem oi melhor do que o anterior Governo decidiu em causa própria e em completo desrespeito pela Constituição da República Portuguesa e através de desculpas de mau pagador, foi justificando que o Ensino Público, não tinha capacidade para absorver tantos alunos, indo mesmo ao desplante de dispensar professores da Escola Públia, alegando que as Escolas não tinha condições para um bom funcionamento, é que não há almoços grátis meus senhores isto foi feito com intenção e para algum suporte financeiro garantido aos privilegiados deste país, mas com o apoio financeiro do Estado.

Em meu entender isto é uma grande mama, ora eu crio um colégio com o aval, comprometimento do Estado de receber subvenções para o funcionamento do mesmo, mesmo que o ensino não seja de qualidade, estamos a falar de negociatas, coisas pouco transparentes, jogos e benesses que não têm justificação nenhuma, na minha opinião.

Também como sabem não devemos generalizar sempre existiram colégios privados que não recebem subvenções do Estado, mas onde os pais pagam do seu bolso o facto de querem ter os meninos nos mesmos, as duas suas coisas são compatíveis, eu próprio, optei e paguei do meu bolso a formação académica dos meus filhos sem qualquer ajuda do Estado, apesar de contrariado, porque sempre andei no Ensino Público que privilegio, mas a sociedade coloca à disposição dos nossos filhos coisas que não deviam disponibilizar e como qualquer pai normal que tem que trabalhar e tem que acreditar em alguém onde possa colocar os filhos, que são a nossa maior riqueza, no sitio que saibamos que são bem tratados, que tem uma educação na verdadeira aceção da palavra, ora como fui pela primeira vez pai em 1986 e depois e 1986 e à data as mães só tinham 3 meses para poderem ficar com os filhos, tive que procurar muitos colégios que me dessem paz de espirito para que pudéssemos trabalhar em paz de espirito e ficássemos descansados quando à educação que lhes era dada sem que colocássemos de parte as nossas condições de pais, a decisão foi esta e não estou arrependido, mas nunca recebi qualquer subvenção do Estado, porque o estado colocou-me à minha disposição o que tinha eu recusei, pelas razões aduzidas, logo tenho que assumir as minhas responsabilidades e consequentemente suportar os custos, inerentes ao nosso processo de tomada de decisão.

Nós fomos e procurámos nos melhores Colégios e vimos coisas perfeitamente inacreditáveis que na qualidade de pais só nos interrogávamos como é que aquilo pode estar em funcionamento, mais comedido na altura, vimos e vimos e como é do vosso conhecimento existem Colégios em Lisboa que já são centenários, não são de agora, e foram nos mais antigos que encontrámos mais estabilidade, mais confiança e um programa de ensino que entendemos ser o mais correto para os nossos filhos, de uma exigência extrema, mas isto não faz mal mas onde os meninos faziam exames com muita regularidade para poder por à prova os conhecimentos adquiridos e se disso fosse caso, introduzir as medidas corretivas para que um aluno não se perdesse, aliás as notas tiradas no Colégio não eram inflacionadas para poder catapultar par o acesso à Universidade, tinham as notas em função do seu mérito demonstrado, o que acho que é correto.

Como sabem, uns dos Ministros da Educação, descobriu a paixão pela Educação e vá de fomentar aquilo que agora muita gente clama e sem razão, isto é querem que Estado financie a frequência dos seus meninos em escolas privadas para, em primeiro não despenderem o dinheiro devido, porque o se Estado contribui o contribuinte paga menos, mas as Escolas são Privadas e por que razão, existindo espaço nas Escolas Públicas o estado deve estar a subvencionar as Escolas Privadas, não entendo de todo.

A permissividade que se criou em algumas destas Escolas Privadas é perfeitamente inconcebível, notas empoladas, para permitir o acesso dos meninos à Universidade Privada, que é o que está na moda e é bem e a tramoia continua, porque conhece situações de Universidades Privadas que aceitam alunos com cadeiras em atraso do 12.º ano e frequentam as aulas e são avaliados na Universidade Privada, guardando esta as notas daí resultantes, para as poderem lançar, quando o aluno completa o 12.º ano finalmente, isto é a subversão dos mais princípios básicos da ética, da igualdade de oportunidades de tudo. Vou mais longe existem universidades Privadas que celebram protocolos com os PALOP´s e que os Governos desses Países cumprem escrupulosamente com os seus pagamentos para que os seus quadros das empresas e dirigentes do estado possam regressar com mais capacidades para poderem conduzir os destinos dos seu Países de origem e voltam muito pior do que o que chegaram, mas aqui entramos num outro campo de interesses que é o da negociata, a maior deles não frequenta as aulas, mas têm sempre aproveitamento no final do ano, porque senão o pagamento realizado pelo País de origem não ocorre porque o aluno (a) não teve aproveitamento escolar, entramos em esferas muito pantanosas, apesar de eu ter provas do que escrevo, acho que não chegou a hora de as divulgar, porque entendo que a verdade é como o azeite vem sempre ao de cima, pode levar é um bocadinho mais de tempo.

Não me querendo alongar neste texto sob pena de não o lerem, porque muitas mais coisas escabrosas teria que partilhar convosco e o texto teria uma dimensão, não compatível com a politica do Noticias de Almeirim, apesar disso gostava de partilhar convosco uma experiência que tive durante um ano no INSTITUTO SUPERIOR DE NOVAS PROFISSÕES, fui convidado para ser docente da cadeira de Direção de Pessoal, do Curso de Relações Públicas, como gosto aceitei e trabalhei de acordo com os meus critérios de exigência, deparei-me que os alunos do último ano, não sabiam o que era uma % (percentagem) e permilagem, então iam caindo da cadeira quando falei nisto, percebi que não sabiam, dispus-me para lá ir nos dias em que eles quisessem para lhes poder explicar e que eles entendessem o que aquilo significava e a sua forma de calcular, mas fiz o seguinte aviso à navegação, quem não fizer isto bem não passa, clarinho como água. Chegado o dia do exame e depois do exame suplementar que efetuei, deparei que uma grande parte deles não fizeram o exercício de forma entendível e correta é óbvio que as notas desses “meninos” ficaram aquém do necessário para fazer a cadeira é claro lhes dei a nota que tinham e não tive contemplações.

Pressionado à posteriori pelo Conselho Pedagógico mantive a minha posição, pois não queria ser conivente com o facto de atribuir uma conclusão académica que poderia proporcionar um emprego no mercado de trabalho, mas eles não sabiam e eu não podia dar o meu aval, como já vos escrevi, fui pressionado pelo Conselho Pedagógico porque os “meninos”, como achavam que pagavam propinas, achavam-se no direito de não chumbar, a minha resposta sempres foi tivessem estudado, não se pode facilitar porque estamos a criar situações de injustiça e a dar emitir avais de incompetência, apesar de pressionado, não alterei a minha posição, consequência noa no seguinte não fui convidado para dar aulas e eu acrescento ainda bem.

Termino deixando aqui um recado aos papás e mamãs dos meninos que agora se manifestam tenham vergonha e esteja caladinhos, porque tudo isto pode sobrar para vocês e para os vosso filhos pois foram pela via mais fácil, pelo esquema, pelo expediente e outras manobras pouco claras que devidamente analisadas e entendidas explicam os motivos pelos quais o anterior Governo colocou esta medida em prática e vão ficar todos mal na fotografia.

Henrique Pratas

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