Conselho de Estado

15-04-2016 - Henrique Pratas

Não imaginava que o Conselho de Estado fosse aberto a pessoas estranhas, o como os senhores Governador do Banco de Portugal e ao Presidente do Banco Central Europeu, como aconteceu neste último e primeiro Conselho de Estado da era Marcelista.

Pensava eu que o Conselho de Estado servia para discutir situações internas sobre as quais o senhor Presidente da República necessitasse de sugestões, aclarações em matérias específicas que dissessem respeito à situação do País, ouvindo os conselheiros nomeados de acordo com o que se encontra estipulado.

Para grande espanto meu assisto a que no último Conselho estão presentes as duas proeminentes figuras do Governador do Banco de Portugal e do Banco Central Europeu.

Quanto ao primeiro não há registo que tenha aberto a boca, já no que concerne ao segundo não tomou a mesma atitude, chegando mesmo a pronunciar-se como é que o País deveria tomar as medidas para que saísse ca crise, dizendo mesmo que :” não se podia abrandar com as reformas que o anterior Governo tinha realizado”.

Independente das questões de forma, para mim isto é uma ingerência nos assuntos internos do País perfeitamente descabida e de uma atrocidade, então vem cá o Presidente do Banco Central Europeu, dizer como é que quere que nós façamos as coisas, então os membros do Conselho de Estado não têm competências para o efeito. Se o Presidente da República os quisesse ouvir teria reunido com eles à parte num local deferente onde se realiza o Conselho de Estado e recolheria a opinião dos iluminados.

Feitas como foram as coisas parecem-me descabidas, com falta de sentido de oportunidade e descontextualizadas, a seguir este rumo qualquer dia veremos o Presidente do Burundi nas reuniões do Conselho de Estado.

Não discuto sequer se pelos estatutos que constitui o Conselho de Estado estão previstas estas situações, a mim é que não me parecem oportunas, porque supostamente os Conselheiros de Estado estão a debater a trocar opiniões sobre o que se passa ao nível interno do País, afigura-se-me muito pouco razoável que estejam pessoas de fora a participar nestes trabalhos.

Henrique Pratas

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