O mar como fonte de financiamento

11-03-2016 - Henrique Pratas

O pacote centra-se em vários eixos incluindo financiamento, simplificação de procedimentos administrativos, integração do território e descentralização, promoção do transporte marítimo e aumento do conhecimento do mar e literacia.

A ministra do Mar anunciou esta quinta-feira um pacote legislativo de estímulo à economia do mar, que representa atualmente 2,5% do PIB e que o Governo pretende duplicar até 2020, isto é que passe para 5%.

Já foi dado o primeiro passo disse a Ministra no final do Conselho de Ministros, dedicado aos assuntos do mar, destacando que os 2,5% atuais são ainda um peso reduzido para tanto mar.

O pacote centra-se em vários eixos de atuação, em função das necessidades maiores sentidas pela economia, vago mas deve ser qualquer coisa em bom, incluindo financiamento, simplificação de procedimentos administrativos, integração do território e descentralização, promoção do transporte marítimo e aumento do conhecimento do mar e literacia. Então e embarcações com as condições necessárias e suficientes para o exercício da atividade pesqueira que foi desbarata pelo Primeiro-Ministro, Cavaco Silva, que a troco de uns largos Fundos Comunitários atribuiu subsídios para que os pescadores abatessem a frota de pesca existente não foi para a melhorar foi pura e simplesmente abatê-la.

Entre as medidas aprovadas inclui-se o lançamento do programa MAR20202 que vai colocar em funcionamento os fundos comunitários específicos de apoio à economia do mar, devendo as respetivas portarias e regulamentos ser publicados nos próximos dias para possibilitar que sejam feitas e aprovadas as primeiras candidaturas para investimentos nesta área durante o primeiro semestre de 2016. O primeiro semestre acaba em junho e só agora é que vão abrir as candidaturas sem que se tenha definido a forma, as condições para quem se quiser candidatar, parece-me estranho mas….

Foi criado um Fundo Azul, fundo de financiamento, ao qual podem, recorrer investidores e empreendedores, que pretendam pôr em prática novas atividades ligadas ao mar e que prevê também o financiamento de parcerias entre o mundo científico e empresarial. Novas atividades, gostava que tivessem sido mais explícitos, será que estão a falar dos calceteiros marítimos?

Então neste sentido foi criado um Simplex do Mar onde constam de forma explícita como todos podem ler as verdadeiras linhas do arrojado Programa de Investimento Azul.

Um dos grandes problemas que o Governo identificou e pretende resolver com o pacote legislativo hoje aprovado tem a ver com os procedimentos administrativos.

É complicado a relação com o Estado, admite a Ministra, que garantiu que a estratégia do executivo para o mar passa pela modernização e simplificação administrativa.

Exemplo disso é a Fatura Única Portuária por Escala de Navio, também hoje aprovada, uma das "variadíssimas medidas que vão integrar o Simplex do Mar", explicitou a Ministra, informando que, em vez de chegar ao fim com várias faturas de várias entidades, os navios irão ter um interlocutor único, resultado vão-se poupar 600 mil folhas A4 por ano.

Estou perfeitamente abismado e pensava que as medidas agora já tinham sido resolvidas e questiono e embarcações não são necessárias. Eu até tenho medo do que vou escrever, mas vou arriscar, para ir ao mar é preciso ter uma embarcação ou será que vão dar um par de barbatanas a cada um dos pescadores e é desta forma que vamos aumentar a nossa participação marítima?

Os objetivos do Governo passam também pela integração do território e descentralização, sendo criado um Conselho de Administração comum para os portos de Lisboa e Setúbal e Sesimbra, no qual vai ter assento um elemento indicado pela Área Metropolitana de Lisboa. Mais um tacho que é criado, mas embarcações para pescar nada, vamos continuar a ler o resto pode ser que mais tarde cheguem a esta conclusão.

O Foco na Marinha mercante, vai ser importante há que dar mais atenção à marinha mercante e vai criar um grupo de trabalho para estudar os vários regimes aplicados noutros países europeus ao sector para depois decidir qual o mais favorável para Portugal.

Vá lá lembraram-se da marinha mercante espero que subjacente a este desenvolvimento esteja previsto o aumento da frota marítima para que esta atividade se possa desenvolver, mas tanto quanto eu sei Companhias de Navegação Marítima com bandeira portuguesa a laborar há poucas que eu saiba e então quando foi de investir na construção e reparação naval, desenvolvidos nos estaleiros de Viana do Castelo, não se teve em conta que tínhamos ali um setor em que deveríamos ter apostado fortemente dado que ficamos na rota do Canal do Suez e muitas dos reparações e vistorias dos navios, que são necessárias fazer constituíam uma fonte de rendimento, devem ter-se esquecido deste pormenor ou por maior, que simultaneamente dava emprego a muitas pessoas e aqui está mais um exemplo prático para solucionar o desemprego existente, ninguém se lembrou ou foi mais um lapso.

Continuando, ouviu-se que: "Não é razoável que Portugal tenha menos navios registados sobre a sua bandeira do que o Luxemburgo", Ah, cá está o que andávamos à procura afinal o Luxemburgo sem mar tem mais quantidade de embarcações que o nosso País, brilhante e elucidativa esta conclusão, mas vamos ver o que vem a seguir.

Os objetivos são aumentar o número de navios com pavilhão nacional e "dotar o país de uma oferta de capacidade de carga, diminuindo a dependência do ‘shipping’ internacional", de acordo com o comunicado do Conselho de Ministros.

Mais foi também aprovada a criação de um outro grupo de trabalho interministerial cuja missão será apresentar "um modelo de desenvolvimento que assegure a racionalização dos meios afetos ao desenvolvimento da energia elétrica “offshore”. Mais um grupo de trabalho criado para ganhar uns cêntimos e nada concluir, por fim ficámos a saber que o Governo celebrou ainda dois protocolos no âmbito do conhecimento do mar: um para estabelecer o Prémio Nacional Mário Ruivo, para distinguir anualmente um projeto original sobre o tema "Conhecer e Interagir com o Oceano"; outro, envolvendo o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e a ministra do Mar, para promover "sinergias entre os departamentos governamentais e a sociedade civil" para desenvolver um Centro de Observação Oceânica.

Até que enfim que chegámos ao fim, mas chegamos com uma mão cheia de nada, ou como diz o Povo cheio de boas intenções está o Inferno cheio.

A objetividade que tanto precisamos que seja concretizada e explicada mais uma vez presenteou-nos com a sua falta de comparência, quando é que chegará o dia em que vamos ser precisos e concisos, temos mais do mesmo balelas e mais balelas, até quando. O nosso futuro é negro com estas medidas vazias de conteúdo prático.

Henrique Pratas

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