“Grécia, e agora? Debatamos para lutar melhor”

24-07-2015 - José Castro Caldas

Entre muitas coisas que não são claras no processo que levou o governo grego à situação em que se encontra, há uma que o parece ser. As instituições da União Europeia quiseram transmitir uma mensagem clara: na zona euro nenhuma dissidência é tolerada. Pouco importa saber se a austeridade é ou não caminho para a cura. Se serve ou não sequer para pagar dívidas. A austeridade é o castigo que está reservado a qualquer povo que ouse eleger um governo que lhe queira por fim. Na zona euro – diz o coro olhando para as “periferias” – há duas alternativas ou austeridade, ou rua.

Que a austeridade é um castigo talvez não seja novidade para a maioria dos povos da periferia. O que constitui a verdadeira novidade é a ameaça de expulsão do euro.

Os europeus estão a perceber agora que a União Europeia mudou de qualidade. A Europa construiu para si uma moeda única sem as instituições características de uma União Política democrática. Essa moeda transformou-se numa prisão onde a única política que tem condições para prevalecer é a que garante a liberdade dos capitais e das mercadorias em detrimento das pessoas. A única coisa que essa União Monetária tende a ter de comum é precisamente a moeda. Tudo o resto é divergência, poder hierárquico do centro sobre a “periferia”.

A União Monetária pode mudar? Pode certamente. Pode mesmo implodir levando consigo a União Europeia e o sonho de uma Europa de paz e cooperação económica e política. Pode também tomar para si o pouco que resta de soberania dos estados membros apropriando-se, na linha do que vai acontecendo com a União Bancária, de toda a política orçamental e de toda a política social. Chamar-lhe-ão “reforço da governação económica” e procurarão vender esta transformação musculada aos mais incautos, como um passo para União Política.

Mas será que a partir das tensões que existem é possível construir a verdadeira União Política que poderia transformar o euro noutra coisa? Uma União dotada, não só de uma moeda, mas também de um orçamento e de uma dívida comuns, capacidade de cobrança de impostos progressivos e sobretudo de um parlamento diretamente eleito e de um executivo que dele emane. Entre as poucas coisas que parecem claras, esta é outra: uma tal transformação depende de um consenso, de uma quase unanimidade. Mas as tensões que o euro alimenta inviabilizam os consensos que seriam necessárias para resolver as tenções do próprio euro. A cada acrescento que é feito ao edifício, alargam-se as rachas nas paredes. O edifício não é também transformável por uma acumulação de vitórias políticas país a país quando cada vitória enfrenta a parede e se transforma em derrota que prejudica a emergência de alternativas noutros países. Este euro é insustentável, ou temporariamente sustentável num quadro disciplinar incompatível com a democracia, e não se enxerga possibilidade de o substituir por outro.

Que fazer então? Isso mesmo é o que é preciso discutir. Assumindo as convicções e as dúvidas. Ouvindo com respeito as opiniões dos outros. Fugindo de catalogações em “ismos” das posições alheias. Mantendo a unidade nas questões essenciais. E sobretudo é preciso continuar a lutar pelo essencial. É claro que é preciso não ser derrotista, tanto quanto é preciso evitar escapatórias ao enfrentamento das questões difíceis.

É preciso sair do euro? Tomara fosse fácil. Mas não é. É possível ser expulso do Euro? Tomara que fosse impossível, mas também não é. O quê então? Ao mesmo tempo que é preciso dar ouvidos a quem tem defendido a saída do euro e quem se lhe tem oposto, é preciso continuar a pôr no centro da batalha política o que é inadiável: criar emprego, apoiar os desempregados, as pessoas e empresas sufocadas por dívidas, redistribuir o rendimento com justiça, valorizar o trabalho, garantir que a saúde, a educação e o acesso à justiça são direitos respeitados. É preciso mostrar que para isto é preciso pôr freio na austeridade e reestruturar a dívida.

Mas é preciso também reconhecer que qualquer governo determinado na realização deste programa irá ter de enfrentar na zona euro uma negociação extremamente difícil. Mesmo não tendo como objetivo a saída da zona euro, tal governo poderá ter de enfrentar o ultimato “ou mais austeridade ou rua”. Para não ter de escolher entre austeridade em dose reforçada, ou expulsão nas condições impostas pelos credores, terá de estar política, moral e tecnicamente preparado para defender o país. Isto é, terá de ter acautelado a necessidade de uma saída da zona euro que em último caso poderá ter de enfrentar mesmo não a tendo desejado.

José Castro Caldas

Economista

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