Natalidade em debate no Parlamento
O que propõe a maioria e a oposição

17-04-2015 - Henrique Pratas

As políticas para a promoção da natalidade estão emdiscussão, esta quarta-feira, no Parlamento, numdebate temático proposto pelo Bloco de Esquerda, comPSD e CDS-PP a admitirem viabilizar iniciativas daoposição.

Mais de um ano depois do congresso do PSD em quePassos Coelho definiu as políticas de apoio ànatalidade como prioridade, a maioria avança, quaseno final legislatura, com um pacote de medidas. PSD eCDS apresentam seis projectos de lei, mais três deresolução, ou seja, de recomendações ao Governo, quenão são vinculativas.

Nas propostas concretas está a garantia de acessouniversal ao ensino pré-escolar para crianças a partirdos 4 anos de idade (em vez dos actuais 5), mas só apartir do ano lectivo de 2016/2017. No futuro, prevê-seque a medida seja alargada para os três anos.

A maioria propõe também a criação de um regime detrabalho parcial na Administração Pública: osfuncionários podem optar por trabalhar 50% do tempoe receber 60% do salário se tiverem filhos menores de12 anos ou mais de 55 anos e netos menores de 12anos. Os trabalhadores não podem ser penalizadospara efeitos de progressão na carreira.

Há alterações ao Código do Trabalho que prevêemmais cinco dias no período obrigatório da licença depaternidade e a possibilidade de pai e mãe gozarem alicença ao mesmo tempo.

As empresas que não cumpram as leis de protecçãodas trabalhadoras grávidas vão ser mais penalizadas eimpedidas, por exemplo, de receber subsídios doEstado.

As famílias com mais de três filhos têm desconto de50% no imposto automóvel. Por último, propõe-se acriação de uma comissão permanente paraacompanhar as questões da natalidade no âmbito doConselho Económico e Social.

Depois, há ainda quase 20 recomendações ao Governo,que passam pela reposição do quarto e quinto escalõesdo abono de família e pelo alargamento dos horáriosdas creches, com incentivos para que sejam maiscompatíveis com os horários dos pais.

A maioria sugere também a criação de um Portal daFamília que concentre informação sobre os apoiosdisponíveis e a inclusão da vacina pneumocócica noPlano Nacional de Vacinação.

Bloco quer igualdade na parentalidade

O Bloco de Esquerda apresenta três projectos de lei etrês de resolução, com medidas para promover anatalidade.

Na alteração ao Código do Trabalho, os bloquistasquerem dar garantias às trabalhadoras grávidas oumães há pouco tempo um período especial durante oqual não podem ser despedidas. Propõe-se tambémum aumento da licença parental obrigatória do pai de10 para 20 dias e mais 15 dias para serem gozados emsimultâneo com a mãe.

Os bloquistas dizem que é preciso igualdade naparentalidade e querem também uma equiparaçãoentre pai e mãe das dispensas para consulta pré-natal emais quatro dias de faltas para assistência ao filho seforam partilhadas entre pai e mãe.

Um terceiro projecto de lei visa repor os seis escalõesdo abono de família. Nas recomendações ao Governo,o Bloco propõe medidas que garantam uma resposta àscrianças dos zero aos 3 anos, com o alargamento darede de creches ou a suspensão da liberalização daprofissão de ama.

Todos os partidos apresentam propostas para o debatedesta quarta-feira.

As do PCP são idênticas em váriospontos às do BE, desde logo na protecção laboral dasmães e grávidas. Mas os comunistas vão mais além erecomendam, por exemplo, um reforço do acesso aostratamentos de infertilidade. Sugerem ainda que oGoverno tome medidas de apoio ao arrendamentojovem e apresentam projectos que prevêem manuaisescolares gratuitos e a criação do passe escolar.

PS critica oportunidade do debate

O PS não quis ficar fora do debate e apresentapropostas e críticas ao Governo, tal como o resto daoposição. Diz que não é no final da legislatura que sefaz um debate consequente sobre este assunto elembra que tem apresentado propostas para incentivara natalidade, sempre chumbadas pela maioria.

Os socialistas propõem a criação de um órgão quepossa tutelar as políticas de família, o que vai aoencontro de uma das propostas da maioria. Noutrospontos, porém, será impossível o consenso.

O PSinsiste numa alternativa ao coeficiente familiaraprovado já pelo Governo, quer o reforço do abono defamília e a reposição dos programas de passesescolares. Insiste também na reposição das 35 horas detrabalho na Administração Pública.

As verdadeiras causas da quebra da natalidade, não são questionadas e andamos com medidas avulsas a tentar um problema que integra o que é necessário decidir para o País, um Politica Económica onde se perspectivem e estabilizem não só o crescimento económico, o emprego, a saúde, a educação, a segurança social, a defesa, o Pais está sem rumo, ora nesta circunstância quem é que quer “investir” num País que vai para onde sopra o vento?

Enquanto as questões de fundo não forem resolvidas o problema da natalidade não será resolvido, assim como outros o do casamento, católico, civil ou duas pessoas decidirem passar a viver juntas, para mim o conceito de casamento abrange todas estas situações, se os mais jovens não conseguem arranjar emprego e estão a sair de casa dos pais mais tarde, como é que podem pensar em casar, já basta aqueles que “casados” e alguns com filhos, têm que recorrer à ajuda dos pais para poderem sobreviver e são estes que com as suas parcas reformas ajudam os filhos a ultrapassar esta situação de crise criada por este DESGOVERNO.

Henrique Pratas

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