PENSAR O NOSSO FUTURO (1)

06-02-2015 - José Manuel Neto Simões (*)

O sistema político precisa de um choque democrático antes que o país entre em convulsão ou numa grave crise de segurança. Apenas 9% da população acredita nos Partidos Políticos. A falta de confiança, a decepção e desencanto dos portugueses são enormes e, por isso, faz sentido a criação de um “MOVIMENTO RESISTIR” que tem de dar esperança e confiança aos portugueses. Um dos principais objectivos seria fazer a ponte com outros movimentos e plataformas cívicas. Não queremos dividir mas torna-se urgente congregar e mobilizar levando os cidadãos à consciencialização da necessidade de votar nas próximas eleições. Para os partidos do governo quanto maior for a abstenção melhor. Temos que reduzi-la ao máximo. O VOTO será a verdadeira arma para tirar a legitimidade a quem não sabe governar e possibilitar o aparecimento de alternativa consistente e políticos com sentido e Estado. Serão apresentados seis textos que permitem fazer um balanço do Estado a que chegámos e nos interpela à reflecção. Temos o DIREITO CONSTITUCIONAL DE RESISTIR SE NÃO QUEREMOS PERDER A NOSSA PÁTRIA.

Pensar o nosso futuro, deve ser um acto de consciência nacional e lucidez. “Nenhum vento será favorável se não soubermos o Porto de destino” (Sêneca, Ano IV a-C).

Hoje como no passado é preciso acreditar nas capacidades e determinação dos portugueses e em Portugal como uma nação coesa. É preciso dar uma expressão política ao descontentamento, existindo sempre uma alternativa em política. E a inevitabilidade da Politica de austeridade acabou.

Tem de existir uma participação activa no novo modelo de desenvolvimento enquadrado por uma Estratégia Nacional, aprofundamento da democracia, impedir por todos os meios a privatização da TAP e outros activos estratégicos, como as vantagens únicas do nosso território – sendo premente a revalorização estratégica do País antes de pensar o quadro de novas alianças -, o sector agro-industrial e o mar que no PIB pesa menos do que um país como a Bélgica. Ou seja, tudo aquilo que garante a “defesa e segurança nacionais e segurança do aprovisionamento do País em serviços fundamentais para o interesse nacional, nas áreas da energias, dos transportes e comunicações, enquanto interesses fundamentais de segurança pública”. Mas basta pensar na concessão a privados da exploração das Águas de Portugal, para concluir que só o ar que se respira não está privatizado porque ainda não é possível ser consumido engarrafado.

Portugal não pode abdicar de pensar de forma organizada no seu futuro colectivo. O diálogo sério, sem falsos consensos e compromissos com sofisma eleitoral, exigem escolhas de cidadania e opções mais lúcidas - que assegurem uma visão e pensamento politico-estratégico para o Futuro, que não pode ficar condicionado pela crise. Não se discute com lucidez a essência mas apenas a emergência financeira – conceito nunca densificado nem promulgado ao nível adequado – que afinal continua a ser utilizado depois da troika sair com despotismo para satisfação de outros interesses. E, é evidente a falta de racionalidade na forma como são conduzidos os processos estrategicamente decisivos.

Por outro lado, alguns governantes e políticos ainda não percepcionaram a diferença entre política ou politiquice e políticas públicas – instrumentos de condensação da inteligência colectiva – que permite a uma comunidade em termos de futuro dispor de orientações estratégicas no médio e longo prazo que exigem compromissos de regime e concertação social alargada.

Só a adequada concepção de uma Estratégia Nacional (ou grande Estratégia global do Estado) – PÚBLICO 30DEZ2012 - devidamente consensualizada permitirá enquadrar, de forma coerente, as reformas estruturantes que o País necessita, incluindo a concretização da reforma das FA e FS. Possibilitaria ainda a integração apropriada dos diversos factores de potencial estratégico, através das principais orientações sectoriais – cada sector teria o seu Conceito Estratégico - e os objectivos nacionais permanentes a alcançar, garantindo continuidade das opções assumidas, tendo em conta os ciclos eleitorais e um novo modelo de desenvolvimento. O actual CEDN assume-se com alguma presunção como Estratégia Nacional, quando há sectores que não foram consultados e foi seguido o exercício arriscado para a ponderação e coerência que deve existir no edifício estratégico. A sua aprovação devia ser suportada por um maior consenso da Nação não estando sujeito às oscilações dos governos, garantindo assim continuidade às opções estratégicas assumidas.

Outrossim deverá ser impedido o empreendedorismo social, através dos próximos fundos europeus para Fundações e Misericórdias. Ou seja, tornar a pobreza um negócio na lógica de mercado, transformando a solidariedade em caridade com falta de controlo democrático. Não faz sentido a privatização da segurança social que é uma função social do Estado. Existe muito dinheiro das brutais transferências no orçamento de Estado para pagar os custos do BPN, BPP SWAP e PPP com anexos secretos. O Tribunal de Contas se for actuante suspende de imediato esses pagamentos. O conceito de Estado de emergência financeira devia ter sido densificado e não se aplica só ao cidadão.

O que nos faz acreditar que Portugal tem futuro é saber que há portugueses que não se vergam à consciência da elite política arrogante que os pretende enganar. Que dizem o que sentem e não se deixam vergar ao poder. E que, portanto, além de corajosos, são claros e muito esclarecidos.

O povo é que tem força e devia saber usá-la. O governo deixou de ser do povo, pelo povo e para o povo. É preciso romper o axioma do MEDO que este governo quis impor para paralisar os portugueses. Agora é uma questão de congregação, de coordenação, e pode ser que alguém surja" a liderar o processo. O inesperado não avisa.

A falta de coerência, ética e responsabilidade devia assustar-nos enquanto cidadãos deste País, porque estamos a empurrá-lo para uma desobediência civil ou direito de resistir consagrado constitucionalmente. Será isso que querem? Se isso que desejam então os PORTUGUESES terão que esquecer os partidos e organizarem-se, pois o tempo já é curto para muitos de nós. E é chegada altura de tomarmos nas nossas mãos o nosso destino.

(*) Capitão-de-Fragata SEF (Reserva )

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