Moçambique legaliza o aborto

27-12-2014 - N.A.

Com a promulgação do novo Código Penal, Moçambique tornou-se o quarto país do continente africano a despenalizar a Interrupção Voluntária da Gravidez.

Na passada quinta-feira, 18 de dezembro, o recém reeleito presidente Armando Guebuza promulgou o novo Código Penal, que entre outras alterações, legaliza a Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG).

Desde então, Moçambique tornou-se o quarto país africano a despenalizar o aborto.

A IVG será permitida nas primeiras 12 semanas de gravidez e, no caso de estupro, até 16 semanas. Quando a gravidez colocar em risco a vida da mulher ou no caso de má formação do feto, também poderá ser realizado o aborto, de acordo com a agência Lusa.

Segundo ONGs (Organizações Não-Governamentais) moçambicanas, 11% dos óbitos registados durante a maternidade são causados pela tentativa de interrupção em clínicas clandestinas.

A legislação em vigor até então permitia a realização do aborto apenas em casos em que a vida da mulher ou a sua saúde corressem perigo, data do final do século XIX.

Os outros países que permitem o aborto terapêutico em África são Cabo Verde, África do Sul e Tunísia.

Fonte: esquerda.net

 Voltar