O governo não cai tão cedo

12-04-2024 - Joaquim Jorge

O governo não cai tão cedo, não é preciso estarmos tão preocupados. Este é o meu “feeling”.

Marcelo Rebelo de Sousa não está para aí virado, isto é, voltar a dissolver o Parlamento.

Ainda há pouco tempo houve eleições (Março 2024), vamos ter, já a seguir, eleições na Madeira (26 de Maio), praticamente sem ganhar fôlego temos as eleições europeias ( 9 de Junho).

Não há povo que resista a tantas eleições! 

O que eu penso é o seguinte: o presidente Marcelo Rebelo de Sousa está impedido pela Constituição, de dissolver o Parlamento nos primeiros seis meses a seguir às eleições legislativas. O momento chave é na apresentação do OE 2025, em que já passaram estes seis meses. Tudo leva a crer que o OE 2025 vai ser chumbado.

Porém, Marcelo Rebelo de Sousa não convoca eleições antecipadas, de novo. E, por esse facto,  não vem nenhum mal ao mundo.

O governo mantém-se em funções com algumas limitações - governa em duodécimos.

Isto é, o governo tem controlo das despesas, e fica todo contente. Os aumentos prometidos e ajustes nas carreiras de algumas classes profissionais: policias, professores, médicos e enfermeiros, etc. Não podem ser satisfeitas. Deste modo, ficam todos contentes: Marcelo não dissolve o Parlamento, o governo não dá o que prometeu em campanha e a oposição acha-se cheia de razão.

O governo mantém-se em funções durante2024 e 2025, prepara-se para apresentar o OE 2026, no final de 2025.

Aqui, surge outro item a ter em conta. Marcelo Rebelo de Sousa está a terminar o seu mandato e fica impedido pela Constituição nos últimos seis meses de dissolver o Parlamento.

Desta forma reparem o tempo que o governo ganha: 2 anos. 

Assim o ónus da dissolução passa para o próximo presidente eleito em Janeiro de 2006, que, todavia, só o pode fazer em meados de 2026, por estar impedido de dissolver o Parlamento nos primeiros seis meses do seu mandato.

Neste intrincado e labiríntico processo político a eleição do próximo presidente é da maior importância para que este governo se mantenha em funções. Se o presidente eleito for de esquerda, o governo terá mais dificuldades em se manter, se for de direita com toda a certeza manter-se-á.

Joaquim Jorge

Biólogo, fundador do Clube dos Pensadores

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