Amnistias, indulgências, indultos, perdões e impunidade

07-07-2023 - Francisco Pereira

Já todos nos habituámos aos indultos natalícios, que premeiam as raparigas e os rapazes “bem comportados” do sistema carcerário nacional, é assim que há décadas, as várias personagens presidenciais cá desta “Republica Bananera”, tem agraciado o pessoal que se encontra encarcerdo, fazendo política com algo que não deve ter política misturada, caso ainda não tenham percebido, sou terminantemente contra quase todo o tipo de amnistias, indulgências, indultos e ou perdões, que apenas servem para de forma soez contribuir para aumentar ainda mais a já enorme impunidade que grassa neste país.

No entanto, armados da sua proverbial e cada vez mais típica capacidade de transformar o medíocre em miserável, os senhores do actual Governo em conluio com a sua pandilha parlamentar, apresentaram a sua brilhante ideia de uma amnistia comemorativa da vinda do Papa Francisco a Portugal, propiciando assim um perdão e redução de penas para jovens entre os 16 e os 30 anos.

Claro que a ideia deu raia, para não dizer que deu cocó, primeiro, ao que parece a coisa está ferida de inconstitucionalidades, ainda que tal reparo não seja consensual, uns dizem que sim outros dizem que não, tal sucede porque as opiniões dos “especialistas”, neste caso especialistas constitucionais, dependem em muito do seu “dono”, ou seja as opiniões desses “especialistas” dependem, de quem politicamente lhes puxa a trela, sendo portanto muito difícil termos acesso a opiniões isentas e esclarecedoras, seguidamente a amnistia parece ter dado raia porque os “arrecadados” não etariamente contemplados começaram a estrebuchar, porque, como é óbvio também querem ter direito a uma amnistiazita.

Eu até entendo a súcia politiqueira, as jornadas da juventude da rataria de sacristia mais a vinda do Papa apresentam uma excelente oportunidade de capitalizar politicamente o evento, a malta cozinha aqui uma leizeca de amnistia para contemplar os jovens, curiosamente a faixa etária que menos vota, damos-lhes esta cenoura a ver se eles se mancam, e pronto, foi esse de certeza o pensar da corja politiqueira, tentar assim capitalizar politicamente a coisa, numa daquelas atitudes típicas dos indigentes intelectuais que gerem este nosso país com os pés.

Não quero, nem possuo capacidades e nem competências para aqui discutir e ou contra argumentar se amnistiar crimes e infrações praticados até 19 de junho por jovens entre 16 e 30, ou um perdão de um ano para todas as penas até oito anos de prisão são coisas consentâneas com um Estado que se diz de Direito, nem discutir se é justo e pertinente aprovar sob os mesmos auspícios um regime de amnistia para contraordenações com coima máxima aplicável até mil euros e para infrações penais cuja pena não seja superior a um ano de prisão ou 120 dias de pena de multa, não é minha intenção questionar a parte “técnica” da coisa, vou cingir-me apenas à parte racional e moral, e no que a essas partes concerne esta coisa da amnistia é um pulhice imbecil que apenas promove a já muita impunidade que existe neste país, de moral duvidosa, e muito pouco me importa que o presidente da Fundação Jornada Mundial da Juventude, Dom Américo Aguiar, diga que o Papa Francisco ficou "muitíssimo feliz" com a possibilidade de associar uma amnistia e perdão de crimes a jovens devido à sua visita a Portugal, aliás isso importa-me absolutamente nada, até porque o Papa não vive em Portugal, mas eu vivo.

Não sou porém totalmente adverso às amnistias, quando inopinadas, quando tendo um fundo humanista, que vise premiar o abraçar de princípios de decência por parte de criminosos e ou da sua consequente reabilitação para uma vida em sociedade onde aceitem de pleno os princípios da civilidade, da urbanidade e do respeito pelo próximo que lhes inviabilizem o recurso ao crime, dado que quase todos merecemos uma segunda oportunidade, e friso “quase todos” porque é importante que se diga que há gente que não pode ter mais que uma oportunidade e mesmo essa é uma a mais.

Infelizmente há décadas que quem nos governa, tem desfeito a decência, plantando e permitindo que germinasse uma cultura de impunidade, que foi crescendo, os pigmeus intelectuais que nos têm governado desconhecem a “Teoria das Janelas Partidas”, teoria essa que posta em prática na década de 90 do século passado em Nova Iorque, permitiu que a cidade visse as estatísticas do crime reduzirem-se substancialmente, para níveis nunca vistos, por cá tem sido o contrário, isto apesar das estatísticas “marteladas” com que governo após governo, nos querem fazer acreditar que o crime baixou. Fico estarrecido com os nossos governantes, será que eles ainda não perceberam que o Mundo mudou, e que esta impunidade nos vai sair cara.

Como a arenga já vai longa e não querendo enfadar-vos com discursos patéticos, deixo apenas uma questão que gostaria de ver respondida por esta mesma súcia politiqueira, se premiamos os que prevaricam com indultos e perdões, como é que vamos premiar os que são honestos e respeitadores, como vamos respeitar as vítimas dos crimes desses indultados? Sim porque é bom que também se pensem nas vítimas, já que em Portugal, todo o sistema gira em favor dos criminosos e nunca das vítimas, que parecem ser encarados pelo legislador como acidentes de percurso, meras nódoas que se desvanecem passando um pano.

Francisco Pereira

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