NOS 97 ANOS DA REVOLUÇÃO DE MAIO

26-05-2023 - Pedro Pereira

Nos alvores dos anos 20 do século XX, após a I Grande Guerra Mundial, a instabilidade em Portugal aumentou. Além dos graves problemas financeiros, agravados dada a participação do país na guerra, os Governos caíam constantemente (foram 23, entre 1920 e 1926), a agitação social desenvolveu-se em crescendo. Os atentados, assassinatos e uma espécie de guerra civil (com confrontos entre diferentes unidades militares), agravavam a instabilidade política, que culminou no dia 28 de Maio de 1926, com um golpe de Estado que foi denominado de movimento ou levantamento militar e, ainda, de revolução.

Era previsível, dado o clima de tensão e rebelião constante que se vivia até pouco antes dessa data, que antecipava, inevitavelmente, o fim próximo do regime republicano.

O movimento das tropas sublevadas, a partir de Braga, marchando sobre Lisboa, teve início às seis da manhã desse dia, comandadas pelo general Manuel Gomes da Costa, ao qual aderiram rapidamente a maioria das unidades militares do país.

O movimento terminou a 6 de junho de 1926, na Avenida da Liberdade, em Lisboa, onde, após tomar posse, Gomes da Costa comandou um desfile militar de 15 mil homens, para celebrar a vitória.

Começa, então, a ditadura militar, que suspende a Constituição de 1911, dissolve o Parlamento e estabelece a censura. Em 1928, torna-se numa ditadura nacional. Óscar Fragoso Carmona é eleito, através de sufrágio universal, Presidente da República. António de Oliveira Salazar é novamente convidado para a pasta das Finanças, para equilibrar as finanças públicas do país.

Entretanto, foi formada uma Junta de Salvação Pública, chefiada pelo almirante José Mendes Cabeçadas, que entregou um manifesto ao então Presidente da República, Bernardino Machado, e foi instaurada uma ditadura militar.

O golpe retirou o poder aos partidos políticos, tendo este evento constituído o primeiro passo para o Estado Novo salazarista que veio a consolidar-se sete anos depois, tendo denominado esse acontecimento de “Revolução Nacional”.

O golpe militar de 28 de Maio, liquidou o regime democrático parlamentarista. Trata-se de um período conturbado, que irá continuar a instabilidade política típica dos últimos anos da República derrubada.

Desde cedo que a 1ª República Portuguesa (implantada a 5 de outubro de 1910) deu sinais de fragilidade. Num período de 16 anos (que terminou a 28 de Maio de 1926) a República Portuguesa teve sete parlamentos, oito presidentes da República, 39 Governos, 40 chefes de Governo, uma junta constitucional e uma junta revolucionária.

A Ditadura Militar teve início com a publicação, em 16 de Novembro desse mês, de um decreto nomeando o general Óscar Fragoso Carmona interinamente para presidente da República. Refira-se que este militar participou no golpe militar, comandando as suas tropas a partir do Alentejo, mas só após Gomes da Costa ter chegado a Lisboa. Após a dissolução do parlamento, os militares ocuparam os principais cargos da governação do Estado.

O primeiro governo da Ditadura Militar, foi nomeado em 30 de Maio de 1926, ou seja, dois dias após a revolta, e exonerado a 17 de Junho do mesmo ano, tendo sido liderado pelo almirante José Mendes Cabeçadas.

Entrementes, no mês de Junho, António de Oliveira Salazar, professor de Finanças e Economia Política, na Faculdade de Direito de Coimbra, tinha sido convidado pela junta militar para desempenhar o cargo de Ministro das Finanças. Aceitou o convite, mas demitiu-se, passados quinze dias. 

Em 1928, o regime torna-se numa ditadura nacional. O general Óscar Fragoso Carmona é eleito, através de sufrágio universal, Presidente da República e António de Oliveira Salazar foi de novo convidado e acabou nomeado Ministro das Finanças. O país atravessava uma grave crise financeira e, por essa razão, Salazar no seu discurso de posse afirmou que: «Sei muito bem o que quero e para onde vou, mas não se me exija que chegue ao fim em poucos meses».

Salazar levou a cabo uma política de austeridade: aumentou os impostos e procedeu à diminuição das despesas de todos os Ministérios. Desta forma não só equilibrou o orçamento do país, ao conseguir que o valor das receitas do Estado fosse superior às despesas, como conseguiu estabilizar o escudo. A sua habilidade política na resolução da crise concedeu-lhe grande prestígio e converteu-o no «Salvador da Nação» ao ponto de tomar as rédeas do governo, dado que nenhum Ministro podia levar a cabo medidas que conduzissem a um aumento das despesas sem a sua autorização.

Em 1932, Salazar tornou-se Presidente do Conselho (Primeiro-Ministro). Uma das suas primeiras medidas foi proceder à elaboração de uma nova Constituição, que veio a ser aprovada por plebiscito em 1933. Terminava desta forma em Portugal a Ditadura Militar e nascia outra Ditadura, denominada de Estado Novo, que terminou em Abril de 1974, graças a outro levantamento militar que deu lugar ao actual regime.

Pedro Pereira

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