ABSTENÇÃO E PEQUENOS PARTIDOS

21-01-2022 - Francisco Garcia dos Santos

Esta edição do nosso Jornal é a última antes das eleições legislativas do dia 30 de Janeiro, pelo que partilho com os caros leitores uma reflexão -que peço também façam- sobre o há muito e progressivo desinteresse dos Portugueses pelo direito e dever de intervirem ou participarem, nem que seja mediante o mero exercíciovoto na vida política nacional.

Quando me refiro a abstenção incluo na mesma o voto em branco ou nulo. Confesso que nunca entendi muito bem (e as explicações são várias, mas que não me convencem) o motivo porque um cidadão se desloca a uma “mesa de voto” para depositar na urna um boletim em branco, puramente “riscado” e, maxime, com expressões ou desenhos insultuosos para com um ou vários partidos, já que considero tal não uma manifestação de desagrado para com os visados, uma vez que esses boletins não chegam às sedes partidárias, mas sim aos membros das “mesas” e lhes dão um trabalho acrescido e inútil, ou seja, julgo tal comportamento como uma desconsideração e desrespeito para com quem presta um serviço cívico e público para assegurarem, pelo menos em termos formais, o funcionamento deste regime republicano semi-presidencialista mitigado e democrático de tendência parlamentarista e pluralista.

Vejamos agora os resultados da abstenção, votação em branco e nula nas três últimas eleições legislativas:

2011 -abstenção41,93%; brancos 2,66%; nulos 1.43%; total 46,09%.

2015 -abstenção 44,14%; brancos 2.09%; nulos 1,66%; total 47,89%.

2019 -abstenção 51,43%; brancos 2,51%; nulos 2,36%; total 56,30%.

Portanto, como bem se pode constatar destas percentagens obtidas no site da Comissão Nacional de Eleições, os Portugueses têm vindo, no mínimo, a manifestar cansaço e desagrado pela evolução política e governação dos partidos tradicionais com assento parlamentar (CDS, PSD, PS, PCP-CDU, BE -este sempre teve 1 deputado eleito pela UDP que, com a sua fusão com a LCI/PSR, originou o Bloco) e que, devido a “voto de protesto”, permitiu o aparecimento na Assembleia da República do PAN em 2015 e em 2019 do Iniciativa Liberal e do Chega.

A crer nas sondagens, as quais são sempre para mim muito duvidosas (veja-se o que sucedeu em Lisboa com as previsões das mesmas e o resultado nas “urnas” nas eleições autárquicas de Outubro de 2021), algo se me afigura certo: o crescimento da abstenção latu senso; uma disputa “taco-a-taco” entre PS/António Costa e PSD/Rui Rio pelo primeiro lugar, mas ambos sem maioria absoluta; “desaparecimento” do Livre (à custa do erro de casting que foi a escolha de Joacine Katar Moreira em 2019); significativa perda de votos e de mandatos do BE; continuação do definhamento do PCP-CDU; redução de votos e de parlamentares do PAN; e igualmente do CDS. Já quanto a notáveis ganhos eleitorais e de número de deputados, parece ser inquestionável o Iniciativa Liberal e o Chega virem a ser os grandes vencedores destas eleições (o primeiro disputando o 5º lugar com o PCP-CDU, e o segundo o 3º lugar com o BE).

Posto isto, com ou sem continuidade do PS e Costa no Governo, ou este reconquistado pelo PSD e Rui Rio, a verdade é que a recomposição parlamentar será mais “pantanosa” do que a da legislatura terminada no final de 2021 devidoao “chumbo” do Orçamento do Estado, tanto podendo futuramente haver no hemiciclo de S. Bento uma maioria de esquerda como de direita, mas, em ambas as hipóteses, sempre frágil, pois afigura-se-me difícil o PS conseguir uma nova “geringonça” com BE e PCP-CDU, e o PSD sem, para algo de semelhante”, ter de negociar com o Chega.

Mas voltemos à abstenção latu senso.

Qual o motivo para ficar em casa, votar branco ou nulo quando existem vários pequenos partidos da extrema-direita à extrema-esquerda, na sua esmagadora maioria com ideários mais ou menos indefinidosmas que se podem catalogar de direita e centro-direita conservadores e/ou liberais e verdadeiramente ecologistas-como o caso emblemático do Partido da Terra-MPT-, e de esquerda ou centro-esquerda, como o ex-PDR de Marinho e Pinto, ora “rebaptizado” de ADN?

Há que fazer aqui um “parêntesis” relativamente ao monárquico PPM e ao PURP (partido dos reformados e pensionistas), que por motivos burocráticos, ainda que possam vir a figurar nos boletins de voto a solo ou em coligados entre si, pelo menos no território continental português, não concorrerão nestas eleições, já que o Tribunal Constitucional inviabilizou as respectivas candidaturas. Mas ainda assim, o eleitorado monárquico, ainda que o MPT não o seja, mas também não republicano (simplesmente não “discute” o regime), no mesmo poderá optar em termos eleitorais, já que o fundador de ambos os Partidos foi oArq. Gonçalo Ribeiro Telles, democrata monárquico e primeiro político ambientalista verdadeiramente assumido desta III República, e precursor do que hoje vulgarmente se designa por ecologismo. Mas também o eleitorado do PURP, já que o MPT tem um pendor fortemente humanista, e é de verdadeiro humanismo que a grande parte dospensionistas e reformados portugueses, que auferem pensões e reformas de “miséria”, mais precisam do Estado, para não viverem na pobreza ou no limiar da mesma.

Assim, aos caros leitores independentemente de se considerarem de direita ou de esquerda, eque por hábito (ou agora) estejam dispostos a abster-se, a votar branco ounulo por nunca oujá não se identificaremcom os partidos que até hoje têm vindo a obter assentos parlamentares, pergunto (e peço que se perguntem a si próprios), por que não irem às “mesas de voto” no próximo dia 30 e exercerem o seu direito de cidadania votando num desses múltiplos pequenos partidos, canalizando assim para os mesmos seus “votos de protesto” contra o “sistema” desta já caduca e podre III República?

Portanto, deixo-vos um forte apelo: no próximo dia 30 de Janeiro não se abstenham nem votem branco ou nulo, votem validamente no partido que melhor entenderem!

Francisco Garcia dos Santos

(Deputado Municipal de Lisboa peloMPT)

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