SEGURANÇA SOCIAL

29-10-2021 - Henrique Pratas

Se utilizarem a plataforma que a Segurança Social coloca à disposição dos contribuintes ara calcularem a sua pensão por velhice tenham cuidado para não caírem em mais um logro.

Se, se registarem na Segurança Social Direta com o vosso número de beneficiário da segurança social e com uma palavre passe escolhida por vós vão poder aceder a muita informação que vos diz respeito e que vos ajuda a entender muita coisa.

Existe uma funcionalidade que é o simulador da pensão de reforma por velhice e na mesma página a simulação da pensão à medida, isto é noutra data que pretendam.

Tendo entrado na referida plataforma e seguindo os passos que vos indiquei cheguei a um valor da pensão de reforma por velhice, na data em que está estabelecida, 66 anos e 7 meses e deu-me um valor. Simulei a pensão à medida com a entrada na reforma no final de janeiro de 2022 e o valor que me deu foi igual, ou existia um valor de diferença ao nível dos cêntimos, achei isto muito pouco claro e marquei para o atendimento presencial do Centro Nacional de Pensões, disse ao que ia e recebi logo como resposta que sem o Orçamento estar aprovado só me poderiam fazer simulações há data, achei estranho, mas calei-me porque levava comigo as impressões que fiz da plataforma que a Segurança Social coloca à disposição dos contribuintes para estes efeitos. Com outro simulador e pelos vistos o fidedigno, lá me calcularam a pensão à data com as penalizações e tudo a que não deveria ter direito e o valor a que se chegou completamente diferente. Chegados aqui coloquei as minhas impressões e cálculos utilizando a plataforma que a Segurança Social coloca à disposição dos beneficiários o funcionário ficou atónito e perante o meu pedido de esclarecimento, por que razão os valores eram diferentes, não me soube responder, acrescentando-me ainda que desconhecia a plataforma que tinha utilizado. Aí questionei-o se ele era funcionário da Segurança Social, como me respondeu que sim, perguntei-lhe e o senhor desconhece esta plataforma que é universal para todos os contribuintes, encolheu os ombros e respondeu-me, pasme-se ah, isso é para enganar os contribuintes. Chegados a este ponto perguntei-lhe enquanto contribuinte se ele achava bem que a organização para a qual ele trabalhava e nós contribuintes tivéssemos um dispositivo que nos dava informações erradas.

Este é o estado atual de como a Segurança Social, porque para saber qual é a reforma que se irá receber teremos que nos deslocar aos seus “competentes” serviços, mas depois para pedirmos a passagem à reforma já tudo terá que ser feito por via eletrónica e com pelo menos três meses de antecedência da data em que pretendemos que a passagem à reforma se efetive. Aqui a minha paciência acabou e disse-lhe: “ Então para simular a minha pensão, tenho um simulador que me dá informações erradas, para pedir a passagem à reforma tenho que a fazer por via eletróncia? E quem não sabe ou não tem computador?”, aí o “diligente” funcionário respondeu-me que as pessoas teriam que se deslocar aos postos de atendimento e apresentar o seu pedido de passagem à reforma.

Concomitantemente com esta informação gostava de abordar uma outra, que o Estado não é uma pessoa de bem, isto não é novidade para nenhum de nós mas acentua-se esta tónica, porque quando eu comecei a trabalhar para o cálculo da pensão, escolhiam-se os melhores 15 anos de contribuições e depois destes pegavam-se nos melhores 10 e calculava-se a pensão.

Introduziram fatores de sustentabilidade, sem dar conhecimento à maior parte dos contribuintes, quando este fator só deveria produzir efeitos a partir da data da sua criação e isto não aconteceu incidiu sobre todos os contribuintes tivessem eles uma carreira contributiva maior ou menor.

Existiram várias alterações no cálculo das pensões de reforma mas os mesmos produziram sempre efeitos retroativos, quero eu dizer que o método de cálculo nunca produziu efeitos ao ano em que introduziram as alterações, no meu entender mal, porque as condições acordadas foram aquelas que na data em que começámos a trabalhar estavam em vigor, se as mesmas foram alteradas por interesses diversos e por outras conveniências dever-se-ia questionar os contribuintes sobre a sua adesão ou em último caso a produção de efeitos apenas produziria efeitos para os que iniciassem funções a partir da data da decisão de alteração do método de cálculo, ou em alternativa deveriam ter dado a possibilidade aos trabalhadores de optarem para não descontar para ao Segurança Social ou de outro sistema, deixando ao critério destes a gestão do valor a ser descontado, vou mais longe à semelhança do que existe nos Estados unidos da América e da Alemanha existem empresas e organismos próprios que fazem a gestão dos descontos que são realizados pelo trabalhador e que por sua decisão vão para este organismos. Como devem imaginar a capacidade negocial e reivindicativa destes organismos é muito elevada, chegando mesmo ao ponto de em situações extremas pararem os Países por inteiro e enquanto o que está colocado em cima da mesa estes organismos pagam o vencimento por inteiro aos seus contribuintes/associados e garantem-lhes todo o apoio na doença ou no internamento hospitalar.

Já agora para vossa conhecimento, fiquei estupefacto quando me deram para as mãos os vencimentos auferidos desde que comecei a reparar e dei conta que em 1990; 1991 e 1992 ganhei 3 vezes mais do que ganho atualmente, isto sem fazer a atualização dos valores auferidos, porque se o fizesse a diferença era muito maior. Por curiosidade fui ver onde estava a trabalhar e nessa altura estava a trabalhar para uma multinacional alemã. Escrevo-vos isto para vos fazer notar que os alemães podem ter cometido muitas barbaridades, assim como nós e os espanhóis cometemos, provavelmente, nós cometemos muitas mais, mas foi nessa empresa alemã que mais gostei de trabalhar, por causa do rigor, do assumir responsabilidades e da liberdade para o exercício das minhas funções. Por exemplo 10h00m eram 10h00m, não é como na maior parte das empresas portuguesas onde as mesmas 10h00m são 10h15m, ou uma outra hora qualquer hora depois da hora marcada.

Todas as empresas ou organizações escrevem nos seus manuais que é preciso rigor e mais uma série de predicados e quando vamos ver, vimos logo que o primeiro deles não é cumprido.

Queria deixar explicito que as medidas que foram tomadas para que quem nunca tivesse realizado descontos para a Segurança Social, tivesse direito a uma reforma, foram muito bem decididas, assim como a atribuição de muitos complementos e outros tipos de rendimentos, sendo certo que quem os atribuiu tem que ver muito bem o que é que está a fazer para não atribuir complementos, tem que saber o que está a fazer e é isso que não acontece a Segurança Social, funciona muito mal e é muito pouco criteriosa.

Termino, utilizando o título de um programa que passa na RTP1 às sextas-feiras, “ E depois, vai-se a ver e nada….”.

Henrique Pratas

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