E depois do BPN e do BES?

08-08-2014 - Jorge Bateira

A Alemanha não quer gastar um cêntimo com as crises bancárias dos outros mas teve de ceder algo, até porque muitos dos seus bancos estão fragilizados.

Ainda não sabemos quantos milhões de euros nos custou a bancarrota do BPN. Serão muitos, sobretudo porque o governo nacionalizou apenas o banco, deixando de fora a parte boa do grupo. Com a bancarrota do BPN por encerrar, hoje a pergunta mais frequente é esta: quanto nos irá custar a do BES? A resposta depende da capacidade do Estado de aplicar o Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, convenientemente alterado no passado domingo. Se o Estado recuperar o montante que emprestou ao Fundo de Resolução, o custo directo da bancarrota do BES será nulo. Uma vez vendido o Novo Banco, provavelmente por um valor muito inferior aos 4,4 milhões de euros do empréstimo - a pressa em vender não ajuda nada -, o empréstimo de emergência feito pelo Estado será reembolsado pelo valor da venda, acrescido das contribuições extraordinárias dos bancos para perfazer a diferença. A contestação dos banqueiros já começou e anuncia um braço-de-ferro político interessante e de desfecho incerto. Mira Amaral já disse à comunicação social que, se o resgate correr mal, não quer perder o dinheiro. Os outros não dizem, mas pensam. Está em jogo a autoridade do Estado e a capacidade de encaixe do conjunto do sistema financeiro.

Ao mesmo tempo, também está em jogo o sucesso da primeira experiência de resolução de uma crise segundo o guião da união bancária, há poucos meses aprovada. Como explicou na altura Elisa Ferreira, negociadora por parte do Parlamento Europeu, "é um acordo que salvaguarda os contribuintes, que garante que o mecanismo será financiado pelos bancos". Foi assumido que as contribuições dos bancos para um fundo comum têm a natureza de um seguro obrigatório, tendo em conta que a actividade bancária comporta riscos para a sociedade que devem ser suportados pelo sector. Como é evidente, Mira Amaral e os restantes banqueiros não parecem dispostos a aceitar as regras da união bancária ainda em instalação. Querem continuar a criar moeda - é o que significa conceder crédito - com o menor constrangimento do Estado, mas com a garantia de que os custos financeiros, económico e sociais das bancarrotas são suportados pelo conjunto da sociedade.

Evidentemente, esta união bancária é um faz-de-conta. A Alemanha não quer gastar um cêntimo com as crises bancárias dos outros mas teve de ceder algo, até porque muitos dos seus bancos estão fragilizados. O Fundo de Resolução europeu virá um dia a dispor de 55 mil milhões de euros, o que mal dá para tapar um pequeno buraco no balanço de 2 mil milhões de euros do BNP Paribas, o maior banco francês, "demasiado grande para falir" (ver Why are TBTF banks so happy with the EU Banking Union?) Por outro lado, os grandes bancos olham para este mecanismo de resolução como uma boa oportunidade para, à custa dos despojos aproveitáveis dos falidos, crescerem a baixo preço. Os grandes bancos espanhóis já começaram a falar com Carlos Costa sobre um possível contributo para o aumento da concentração no sector, ou seja, sobre as vantagens (para eles) em se tornarem demasiado grandes para falir.

Infelizmente, a esquerda perde-se no argumento da factura a pagar pelos contribuintes, enquanto omite o essencial: o sistema financeiro tornou a sociedade refém das suas bancarrotas. Quais são as propostas da oposição de esquerda para resgatar a sociedade portuguesa da sua captura pelo sistema financeiro? A questão é incómoda, sobretudo para os europeístas, porque rapidamente fica à vista que nada de sério pode ser feito enquanto a soberania monetária do país não for, também ela, resgatada. Permanecendo na zona euro, estamos condenados a pagar, de uma maneira ou de outra, as crises bancárias decorrentes da presente depressão, com mais ou menos polícia à mistura. Só quem não conhece a história da globalização financeira, ou quer desviar a discussão do papel que o euro nela desempenhou, reduz as bancarrotas a uma crise de supervisão e de ganância dos banqueiros. A bancarrota do BES torna visível a falta de uma esquerda socialista e eurocrítica que urge criar.

Jorge Bateira
Economista, co-autor do blogue Ladrões de Bicicletas

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