Presidente da República convoca Conselho de Estado para 3 de Julho

27-06-2014 - JN

O Presidente da República convocou, esta quinta-feira, o Conselho de Estado para o dia 3 de julho, divulgou a Presidência da República.

A reunião terá como ordem de trabalhos "situação económica, social e política, face à conclusão do Programa de Ajustamento e ao Acordo de Parceria 2014-2020 entre Portugal e a União Europeia para os fundos estruturais", revelou o Palácio de Belém no seu sítio na internet.

O Conselho de Estado, órgão político de consulta do Presidente da República, reuniu pela última vez no dia 20 de maio de 2013, durante sete horas, sobre o tema "perspetivas da economia portuguesa no pós-troika, no quadro de uma União Económica e Monetária efetiva e aprofundada".

O Conselho de Estado defendeu na altura a necessidade de equilíbrio entre disciplina financeira, solidariedade e estímulo à economia, realçando a possibilidade de criação de um instrumento financeiro de solidariedade para apoiar as reformas estruturais, aumentar a competitividade e o crescimento.

Integram o Conselho de Estado, por inerência dos cargos que desempenham ou ocuparam: a presidente da Assembleia da República, o primeiro-ministro, o presidente do Tribunal Constitucional, o Provedor de Justiça, os presidentes dos governos regionais e antigos presidentes da República eleitos na vigência da Constituição.

Integram o Conselho de Estado cinco cidadãos eleitos pelo Parlamento: António José Seguro, Manuel Alegre, Francisco Pinto Balsemão, Luís Marques Mendes e Luís Filipe Menezes.

Outros cinco cidadãos designados pelo Presidente da República completam a composição daquele órgão: João Lobo Antunes, Marcelo Rebelo de Sousa, Leonor Beleza, Vítor Bento e António Bagão Félix.

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