Morrer na praia?

06-06-2014 - Luis Figueiredo-PIN

O recente acórdão do Tribunal Constitucional (TC) está a provocar um enorme mal estar no Governo, que não entende “a dimensão” do chumbo. Vai daí, resolveu pedir esclarecimentos ao TC sobre o alcance de várias medidas, mas o pedido mais não é do que uma manobra dilatória de modo a iludir o FMI.

A coisa é simples. Acontece que o último cheque a enviar pelo FMI, no valor de 2,6 mil milhões de euros, só chegará (se chegar) depois do dia 16, quando o FMI deverá fechar oficialmente a última avaliação. Até lá, S. Bento teria de apresentar medidas alternativas ao chumbo, mas deste modo, com um pedido de esclarecimento, ganha tempo. Os juízes nunca responderão antes de dia 16 e S. Bento espera que o FMI ignore ou minimize o chumbo constitucional e aprove a avaliação. O que é um risco tremendo.

Portugal pode, de facto, não conseguir fechar o programa de assistência e morrer na praia assim o FMI o entenda. É que uma das consequências do chumbo constitucional é que atinge também o Documento de Estratégia Orçamental (DEO) para 2015 e futuro, bem como a famosa carta de intenções, ao FMI precisamente. Tudo isso está agora em xeque com a decisão do tribunal e se o FMI quiser ser rigoroso ‘chumba’ a avaliação, até porque faltam medidas alternativas. Ou pode até adiar a entrega do derradeiro cheque.

Se a esse ponto chegarmos, será inevitável uma crise política e se por aí ficarmos, pela realização de eleições, será o menor dos males, porque o que por aí já paira é a possibilidade de um segundo resgate. Logo agora que temos a praia ali adiante.

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