Reformados pedem a Cavaco que mande pensões para o TC

08-10-2013 - Carolina Reis

A Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados foi hoje a Belém pedir ao Presidente da República, Cavaco Silva, a fiscalização sucessiva da convergência de pensões.

"Caso a medida seja aprovada viemos pedir ao senhor Presidente que peça a fiscalização sucessiva", disse à saída da audiência Maria do Rosário Gama, presidente do organismo.

A associação que representa os pensionistas defende que o corte nas pensões de sobrevivência é uma "forma disfarçada da TSU dos pensionistas".

Maria do Rosário Gama diz que a situação descredibiliza os políticos e que a medida é "uma forma de violar o princípio de confiança no fim do jogo".

A presidente da associação sustenta que as pensões foram atribuídas de acordo com a legislação em vigor na altura e com base nos descontos efetuados. "Todas as pessoas têm direito a ela, até às pensões mais elevadas."

Sobre o noticiado valor de 629 euros, acima do qual serão cortadas as pensões, Maria do Rosário Gama afirma que este já é um valor muito baixo. "Há reformados a ter de escolher entre comprar medicamentos ou comer."

O Conselho de Ministros aprovou, em setembro, uma proposta de lei que estabelece a convergência de pensões entre o setor público e o privado, reduzindo em 10% as pensões de valor superior a 600 euros.

Os reformados pretendem que após a aprovação da medida, o Presidente da República envie e lei para a análise do Tribunal Constitucional.

Expresso.pt

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