Ministro confirma corte nas pensões de sobrevivência

07-10-2013 - Lusa

O ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social confirmou hoje o corte, em 2014, nas pensões de sobrevivência, quando acumuladas com uma segunda reforma, sem esclarecer qual o patamar mínimo a partir do qual será feito esse corte.

Numa curta declaração à agência Lusa, Pedro Mota Soares disse que a medida permitirá ao Estado uma poupança de 100 milhões de euros, acrescentando que o que está a ser discutido "é a introdução de uma condição de recursos", como a que já existe para os apoios sociais como o abono de família, o subsídio social de desemprego e o complemento solidário de idosos.

O ministro adiantou que a medida, noticiada em primeira mão pela TSF, abrangerá beneficiários de pensões de sobrevivência na Caixa Geral de Aposentações e no regime geral da Segurança Social e assegurou que irá proteger os pensionistas com rendimentos mais baixos.

"Atualmente, a segunda pensão é dada automaticamente, sem levar em conta o rendimento que o beneficiário já tem", assinalou, sustentando que "o investimento social do Estado deve ser dirigido protegendo quem tem menos face a quem tem rendimentos mais elevados".

Sobre o teto mínimo a partir do qual será definido o corte, bem como o número de pensionistas visados, Pedro Mota Soares remeteu o seu esclarecimento para quando for conhecido o Orçamento do Estado para 2014, que terá de ser entregue no parlamento até 15 de outubro.

"O desenho da medida será conhecido no Orçamento do Estado", vincou.

As pensões de sobrevivência, prestações atribuídas a viúvas e viúvos para compensar a perda de rendimentos de trabalho resultante da morte do cônjuge, representam 2700 milhões de euros, anualmente.

Lusa

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