“Limpos verdadeiramente saem os mercados financeiros que provocaram a crise”

09-05-2014 - esquerda.net

Marisa Matias, cabeça de lista do Bloco às eleições europeias, afirmou este domingo que os únicos a ter uma “saída limpa” são os mercados financeiros e os milionários. A eurodeputada acusou ainda o Governo de se estar a “celebrar a si próprio”. Tutela do FMI e da Comissão Europeia durará até à década de 2030.

“Amanhã os portugueses estarão exatamente como hoje. Limpos verdadeiramente saem os mercados financeiros que provocaram a crise, limpos saem os milionários que nunca ganharam tanto como nos últimos três anos. Isso é a saída limpa”, asseverou Marisa Matias.

A eurodeputada e candidata do Bloco de Esquerda às eleições de 25 de maio disse que o “o Governo celebra-se a si próprio” e faz “um foguetório” com o anúncio de que o programa da troika vai “terminar” sem recurso a programa cautelar.

“Hoje, em Conselho de Ministros, o Governo decidiu que sairemos do programa de assistência sem recorrer a qualquer programa cautelar”, afirmou Pedro Passos Coelho, numa declaração ao país, feita a partir da sua residência oficial, em São Bento, Lisboa, após uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros.

“Assistimos a um foguetório, é uma mentira, nem recuperamos soberania nem estamos melhor. Podemos estar melhor no futuro mas isso depende de um corte radical com estas políticas”, esclareceu Marisa Matias.

Quanto à existência de reservas financeiras para um ano, segundo anunciou Passos Coelho, Marisa Matias afirmou que o país está a pagá-la, “todos os dias em juros”.

Segundo a eurodeputada, “poderá acontecer em Portugal o mesmo que aconteceu à Irlanda: teve uma saída limpa, nem um mês depois tinha a Comissão Europeia com uma comissão de fiscalização para pôr o Governo na ordem e dizer o que tinham de fazer”, advertiu.

Marisa Matias desafiou os portugueses a fazerem a avaliação “que interessa e saber se o país está melhor ou não” com a política da austeridade e a “desobedecer a estas instituições europeias que estão a devastar económica e socialmente” o país.

“Mais 500 mil desempregados, um milhão de pessoas na pobreza e os portugueses que têm de abandonar o país são o resultado de três anos de austeridade”, frisou.

Tutela da Comissão Europeia e do FMI até à década de 2030

As regras europeias determinam que, quando um país termina um programa de assistência financeira, fica sob a vigilância pós-programa até que pague pelo menos 75% do montante recebido, havendo missões duas vezes por ano, mesmo que não peça programa cautelar, o que, no caso de Portugal deverá acontecer em 2037, segundo o calendário de reembolsos do IGCP, a agência que gere a dívida pública portuguesa.

Dos 78 mil milhões de euros do envelope financeiro total do Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF), 52 mil milhões vieram de Bruxelas, o que significa que o país vai ter missões europeias semestrais pelo menos até que pague 39 mil milhões de euros. De acordo com o calendário de reembolsos do resgate do IGCP, que não inclui a extensão de maturidades dos empréstimos do Mecanismo Europeu de Estabilidade, Portugal deverá pagar este montante apenas em 2037.

A supervisão pós-programa está também prevista pelas regras do FMI, que financiou um terço do resgate português: as regras do Fundo determinam que os países ficam obrigados a este acompanhamento até que a dívida por pagar seja inferior a 200% da respetiva quota.

Portugal tem uma quota de cerca de 1,15 mil milhões de euros, o que significa que ficará sob monitorização pós-programa pelo FMI até que a dívida por pagar seja inferior a sensivelmente 2,30 mil milhões de euros.

Ou seja, Portugal será monitorizado pelo FMI até que pague 21,97 mil milhões do envelope financeiro total de 24,26 mil milhões de euros que recebeu do Fundo, o que deverá acontecer em 2021, segundo o calendário de reembolsos do empréstimo internacional.

Em declarações à Lusa, fonte do FMI explicou que se trata de um "acompanhamento regular" que pretende "garantir a viabilidade do enquadramento económico do país", podendo o FMI "recomendar ações de política para corrigir desequilíbrios macroeconómicos".

"As missões de monitorização pós-programa realizam-se tipicamente duas vezes por ano pela equipa de FMI em Portugal", adiantou a mesma fonte.

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