Vila Nova de Gaia - A Detroit da Europa?

21-02-2014 - Carlos Silva

A avidez, extravagância, megalomanismo e narcisismo que caracterizaram o Sr. Luis Filipe Menezes como presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia nos últimos 16 anos em que se encontrou à frente da autarquia nortenha, fez com que hoje a mesma se encontre em colapso financeiro e num buraco fundo, imenso, de onde urge a questão, haverá saída?

Vila Nova de Gaia poderá muito bem ser a primeira Detroit europeia.

Neste momento tem 59 processos em tribunal. Um desses processos custa 6 mil euros por dia, 42 mil euros por semana, 179 mil euros por mês só em juros. Cada minuto que passa a divida aumenta 4,20 euros. Todos juntos poderão custar aos cofres do município 75 milhões de euros. De todos os processos há 2 (CIMPOR [32 M euros e VL9 30,5 M euros) que significam 83% do valor (62,5 milhões de euros) e que já foram decididos contra a autarquia por Tribunais Superiores, decisões essas saídas no passado mês de Dezembro. Os restantes 17% - 57 processos equivalem a 12,5 Milhões de euros. Constam à data em Tribunal processos por acidentes de viação (19 processos, 465.008,00 euros), falta de pagamento de facturas (12 processos, 745.878,00 euros), demolição coerciva ( 3 processos, 924.827,00 euros ), falta de pagamento de horas extraordinárias ( 266.601,00 euros), falta de pagamento de quotas à Associação de Turismo do Porto (80.241,00 euros), demolição de prédio ( 1.494.000,00 euros), não execução de caminho ( 107.100,00 euros), empreitada no Centro do Olival (293.774,00 euros), expropriação (534.210,00 euros), despachos que impediram licenciamento ( 3.413.855,00 euros ) encargos com impostos «TMU» (2.870.500,00 euros), utilização indevida de terreno ( 4 processos, 334.906,00 euros), remoção de tractor ( 80.000,00 euros ), execução de sentença por anulação de TMU (93.405,00 euros), embate em árvore ( 31.978,00 euros ), falta de informação de existência de mina ( 19.951,00 euros ), acidente em parque infantil ( 70.000,00 euros), ressarcimento de lucros cessantes «Cimpor» (480.000,00 euros), incumprimento contratual ( 22.698,00 euros ), impossibilidade de utilizar Externato Novo Lar ( 75.600,00 euros ), acidente em logradouro nas piscinas de Vila D´Este ( 8.000,00 euros) e outras indemnizações ( 73.294,00 euros). Tudo somado da 75.073.826,00 euros, para se ser exacto. Se juntarmos as estes valores os dos processos que já foram pagos no passado, onde temos como exemplos, as indemnizações à Soares da Costa ( 398.395,00 euros) e ao BNP Paribas Factor ( 1.500.000,00 euros) , dá para ter uma ideia de como o Executivo de Direita se auto promovia, não olhando a meios para atropelar as Leis, e conseguindo através de manobras ilusórias enganar quem se atrevesse fazer-lhes frente ou colocando entraves.

Vila Nova de Gaia e o seu presidente de direita criaram ao longo destes 16 anos múltiplas empresas municipais, que serviam para pagar favores, usar dinheiro publico indevidamente, dar empregos a "amigos" e encapotando negociatas marginais. Entre elas citam-se 3, a saber; GAIANIMA, Águas de Gaia EP. A GAIANIMA, empresa municipal liquidatária à data, vai dar de herança à Câmara de Vila Nova de Gaia uma dívida de 12 M euros. Sempre muito contestada, por dar "jobs for the boys", sendo os mais sonantes o antigo jogador da Selecção Nacional, João Vieira Pinto, acusado de auferir 1/3 do ordenado de um Vereador a full time, ou seja, 11 mil euros anuais, e de raramente aparecer ou como diz o povo "lá meter os pés" desde que assumiu funções na Federação Portuguesa de Futebol como vice-presidente. O outro boy dá pelo nome de Ricardo Almeida, "menezista" dos sete costados e presidente da maior distrital do PSD, que exerceu funções até Outubro de 2013, após as eleições autárquicas de 29 de Setembro.

Provas de karts por ajuste directo que custaram aos cofres cerca de 60.000,00 euros por edição e ainda 14.400,00 também por ajuste directo, para aquisição de serviço de montagem e desmontagem e aluguer de passagens pedonais amovíveis para a prova de karting. Uma empresa desnorteada, de acumulação de dívidas e de sanguessugas ás colectividades. Entre 2002 e 2010 a gestão de equipamentos e actividades desportivas deu 13,9 M euros de prejuízo e a gestão de equipamentos e actividades culturais 12,9 M euros de prejuízo. Já a gestão dos parques de estacionamento rendeu 1 M euros. SALDO: um prejuízo de 25,8 M euros em 8 anos, só com as principais actividades. As Águas de Gaia EP, também gostavam de fazer ajustes directos, como a cadeira que custou 2.400,00 euros, comprada ao pai da neta de José Maciel (administrador), cuja empresa o mesmo era sócio fundador, ou o placard de 20.000,00 ajustado directamente e colocado à beira Rio Douro onde existia publicidade a uma marca de gelados. A compra de 2 terrenos por Luis Filipe Menezes a dois irmãos do seu Vereador da Cultura à altura, uma imoralidade tremenda e que passou impune, a que se juntaram mais 16 parcelas (num total de 80 mil metros quadrados), pelo qual a Câmara pagou 2 M euros ( 1/3 dos quais à família do seu Vereador António Barbosa ) e 14 M euros para erguer o centro de estágio do Olival, do qual a equipa do Futebol Clube do Porto SAD tem contrato de uso por 50 anos, e que após uma auditoria IGF ficou concluído que todos os riscos principalmente os provenientes das expropriações, de construção e o financeiro ficaram do lado Publico.

Se compararmos alguns dados verificar-se-á que V.N.Gaia cresceu em numero de habitantes de 288.749 mil em 2001 para 302.296 mil 2011 (censos), a taxa de crimes teve uma pequeníssima redução, de 37,7% em 2001 para 33,1% em 2012 ( por 1000 habitantes ), a assistência de espectáculos ao vivo subiu residualmente de 70.009 em 2001 para 74.766 em 2012 e que o desemprego mais que duplicou, com 14.308 em 1997 para 33.428 em 2013 ( dados Centro Emprego ).

A 30 de Setembro de 2013 a divida da Câmara estava nos 218,6 milhões de euros, dos quais 155,1 milhões correspondem a dívida bancária (71%). Mas se olharmos para o passivo consolidado (que inclui empresas municipais e outros organismos da órbita da autarquia) ele aumenta para 299,4 milhões de euros, que juntando-lhe o valor dos processos em contencioso poderão chegar a 374,4 milhões de euros, o triplo do orçamento anual da autarquia.

D.L.

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