Governo já nomeou quase 1.000 pessoas em 100 dias

11-03-2016 - N.A.

Em três meses de funções, o Governo de António Costa já fez quase mil nomeações, a maioria para gabinetes ministeriais. O Ministério da Defesa é o que mais funcionários nomeou.

Em Novembro, no dia em que António Costa foi chamado por Cavaco Silva a formar equipa, a coligação PSD/CDS anunciou a nomeação de 100 pessoas em Diário da República. Estas, devido à chegada ao poder do novo Executivo, nunca se chegaram a concretizar.

Agora, de acordo com as contas do jornal i com base em todos os despachos publicados em Diário da República (DR) até à última sexta-feira, o Executivo de António Costa tinha feito 994 nomeações em 100 dias de Governo. Em média, são quase 10 nomeações por dia.

A maioria das nomeações, 859, foram para gabinetes ministeriais: 178 adjuntos, 177 assessores e consultores, 190 administrativos e auxiliares, 127 secretárias e 127 motoristas.

Azeredo Lopes, ministro da Defesa, lidera a lista de tutelas com mais nomeações feitas e publicadas até agora, num total de 32, seguido do ministro das Finanças, Mário Centeno, com 27, e dos gabinetes do Primeiro-ministro e do ministro da Economia, ambos com 26 nomeações.

Em três meses, o Executivo socialista já nomeou mais gente do que o Governo de Passos Coelho em sete meses (750 nomeações), mas a situação não é directamente comparável: este Governo tem 60 membros, quando o anterior tinha apenas 48 naquele período.

Contudo, com base nestes números dos gabinetes dos Ministérios, de acordo com o i, o Governo de António Costa prepara-se para ser o quarto maior de sempre, só ultrapassado pelo de Durão Barroso e os dois de José Sócrates em períodos semelhantes.

Em cerca de três meses, o Executivo de Sócrates já tinha feito 866 nomeações no seu primeiro governo, e 997 no segundo. Durão Barroso, ao fim de cinco meses, tinha publicado 866 nomeações. Já os gabinetes ministeriais de Santana Lopes tinham efectuado 846 nomeações em dois meses e meio.

No que diz respeito às 135 nomeações para cargos de direcção da administração pública, 27 foram em regime de substituição, sem concurso, e muitas das outras nomeações ocorridas resultam de concursos lançados ainda pelo Executivo PSD/CDS-PP.

Neste caso, não é possível fazer comparações com outros governos pois as regras mudaram durante o Governo de Passos Coelho com a criação da Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (CRESAP). Além disso, algumas das novas nomeações provêm de concursos lançados ainda pelo anterior Governo.

De acordo com o i, esta é a principal razão pela qual as despesas dos gabinetes do Executivo de António Costa subiram para 58,2 milhões de euros este ano, mais 6,7 milhões de que em 2015.

O jornal i alerta que este número pode pecar por defeito, já que existem gabinetes cujas nomeações para adjuntos, assessores, administrativos e outros cargos ainda não foram publicadas em Diário da República, como é exemplo o caso do novo director do CCB Elísio Summavielle, assim como para cargos da administração pública.

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