Congresso da CGTP: intensificar a luta dos trabalhadores e rejeitar as políticas da EU

26-02-2016 - esquerda.net

O XIII Congresso da CGTP, que se realiza na sexta-feira e no sábado em Almada, vai discutir um documento programático que define a estratégia sindical para o próximo quadriénio e que, entre outros aspectos, se propõe intensificar a luta reivindicativa para resolver os problemas dos trabalhadores.

O documento, que será aprovado no final do congresso da central sindical, que contará com 730 delegados, está dividido em cinco capítulos, onde é feita uma análise detalhada de vários temas que marcam a actualidade política, económica e social e são definidas as prioridades para o próximo mandato.

De acordo com a organização, o documento que vai ser discutido na reunião sintetiza os actuais objectivos do movimento sindical unitário e a estratégia futura da CGTP.

Para atingir os seus objectivos, a central sindical considera que é necessário reforçar o papel e a acção dos sindicatos nos locais de trabalho, de forma a alargar a sua influência dinamizando e intensificando a luta dos trabalhadores em defesa da valorização do trabalho e dos salários.

Entre as prioridades apresentadas no programa de acção contam-se, nomeadamente a reposição do direito de contratação colectiva, a revogação das alterações legislativas que agravaram as leis laborais, a redução do horário de trabalho e a redução da carga fiscal.

Subordinado ao lema “Organização, Unidade e Luta - A Força dos Trabalhadores! Emprego com Direitos, Soberania, Progresso Social”, o programa aponta ainda para a necessidade de criar emprego de qualidade para assegurar o futuro do país, e por isso considera urgente a definição de um programa de desenvolvimento dirigido à revitalização do tecido produtivo.

Combater a regressão económica e social

No documento programático, a CGTP critica ainda "as políticas neo-liberais que se desenvolvem na Europa e em Portugal e que têm conduzido à regressão económica e social" e crítica as "as políticas da União Europeia que estão ao serviço do grande capital e do aumento da exploração dos trabalhadores".

"O Tratado da UE é uma opção de classe, que favorece o ataque aos direitos dos trabalhadores e que reforça o poder do grande capital, aprofunda a desregulamentação laboral, promove a precariedade, aumenta a exploração", lê-se no documento.

Por essa razão, a CGTP reivindica o fim do Tratado Orçamental e do Pacto para o Euro Mais e defende a alteração dos objectivos e funcionamento do Banco Central Europeu.

A central sindical considera essencial "o reforço da solidariedade activa entre os trabalhadores e os povos e o movimento sindical" da Europa.

Apesar de estar filiada na Confederação Europeia de Sindicatos (CES), a CGTP critica as posições que têm sido assumidas por esta estrutura, considerando-as "muito aquém das necessidades".

"A CES não tem um projecto que assegure um posicionamento e acção de efectivo combate ao actual rumo, postulando reais alternativas que combatam as políticas de austeridade e de aumento da exploração", refere o documento programático que termina com a central sindical a reafirmar a sua opção pela não filiação na Confederação Sindical Internacional, tal como estava no programa de acção de há quatro anos.

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