Maria de Belém entre os 30 deputados que pediram devolução das subvenções vitalícias

22-01-2016 - Zap

A candidata presidencial Maria de Belém Roseira e Mota Amaral integram a lista dos 30 deputados que pediram ao Tribunal Constitucional (TC) a fiscalização das normas do Orçamento do Estado para 2015 sobre as subvenções vitalícias de ex-titulares de cargos políticos.

Entre os deputados da anterior legislatura - alguns dos quais já deixaram a Assembleia da República -, há 21 parlamentares socialistas e nove sociais-democratas. Para além de Maria de Belém, o grupo de subscritores integra também alguns actuais ministros, nomeadamente João Soares (Cultura) e Ana Paula Vitorino (Mar), e os ex-ministros Alberto Costa, Alberto Martins e Jorge Lacão.

Da parte do PSD, João Bosco Mota Amaral, antigo presidente do Parlamento, e os ex-ministros Carlos Costa Neves e Couto dos Santos são alguns dos deputados que assinaram o requerimento.

Esta segunda-feira, o TC declarou a inconstitucionalidade da norma que foi introduzida pela primeira vez no Orçamento do Estado para 2014 e que teve como consequência a suspensão do pagamento das subvenções vitalícias a ex-titulares de cargos políticos cujo rendimento do agregado familiar fosse superior a dois mil euros.

A lei obrigava ex-políticos a declarar quanto ganhavam para terem direito ao pagamento de subvenções vitalícias, e na prática, foram suspensas as subvenções de ex-deputados cujo agregado familiar tivesse um rendimento mensal superior a dois mil euros.

No acórdão do TC publicado ontem era apenas referido que o pedido foi feito por “um grupo de deputados à Assembleia da República”.

Eis a lista completa dos deputados signatários do requerimento: Alberto Costa (PS), Alberto Martins (PS), Ana Paula Vitorino (PS), André Figueiredo (PS), António Braga (PS), Arménio Santos (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Celeste Correia (PS), Correia de Jesus (PSD), Couto dos Santos (PSD), Fernando Serrasqueiro (PS), Francisco Gomes (PSD), Guilherme Silva (PSD), Hugo Velosa (PSD), Idália Serrão (PS), João Barroso Soares (PS), João Bosco Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Jorge Lacão (PS), José Junqueiro (PS), José Lello (PS), José Magalhães (PS), Laurentino Dias (PS), Maria de Belém Roseira (PS), Miguel Coelho (PS), Paulo Campos (PS), Renato Sampaio (PS), Rosa Maria Albernaz (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS) e Vitalino Canas (PS).

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