Segurança Social anda a pagar pensões a mortos há 10 anos

24-12-2015 - Lusa

Ao longo dos últimos anos, a Segurança Social tem pago pensões a beneficiários já falecidos. Uma situação denunciada pelo Tribunal de Contas que detectou falhas nos sistemas de cruzamento de dados dos órgãos do Estado.

A situação foi divulgada pelo Tribunal de Contas num parecer a que o jornal i teve acesso e que salienta que há casos em que a morte dos pensionistas só foi comunicada pelo Ministério da Justiça à Segurança Social “mais de dez anos depois” da sua ocorrência.

Numa análise ao processamento de pensões no âmbito da Conta Geral do Estado, na qual se atestam todas as despesas e receitas, foram “encontrados milhares de erros”.

A publicação nota que “em 3.176 pensões, a data de nascimento dos beneficiários estava incompleta ou era inválida” e que há “situações de registo de data de nascimento posterior à data do óbito”.

“Em 35 situações, a data de óbito era 1 de Janeiro de 1850, mas os nascimentos dos beneficiários tinha ocorrido entre 1850 e 1996″, refere o jornal.

Nos dados relativos a pensões activas 2014, o Tribunal de Contas detectou 492 casos de pessoas já falecidas, cuja morte já tinha sido registada na Autoridade Tributária.

Em mais de mil situações de beneficiários já falecidos “as pensões só foram suspensas seis meses ou mais após a ocorrência do óbito“.

O Tribunal de Contas refere, entre outros problemas, o “grande desfasamento temporal” entre a morte dos beneficiários e a sua comunicação à Segurança Social, citando, nomeadamente, três casos em que esse atraso decorreu entre 10 a 13 anos.

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