| CIMEIRA DO CLIMA
"O acordo de Paris está ao nosso alcance"
11-12-2015 - José Milheiro
O ministro do Ambiente de Portugal discursou na terça-feira no plenário da cimeira do Clima e defendeu "um acordo global revisto a cada 5 anos".
No discurso proferido em Paris, o ministro João Pedro Matos Fernandes disse que "o acordo de Paris está ao nosso alcance".
"Todos sabemos que, na situação actual, o nível de ambição para 2030 ainda não é suficiente para nos manter abaixo dos 2ºC." Por isso, "precisamos de um Acordo firme que dê um sinal claro de que todos os países estão comprometidos com a descarbonização e com a adopção de opções de baixo carbono a um nível nacional, em linha com um objectivo global", sublinha.
Para Matos Fernandes "esta é uma viagem de longo curso. E precisamos de ser capazes de manter o controlo de onde estamos nesta nossa jornada colectiva. Para tal, um processo global de revisão a cada 5 anos é necessário; Para tal, um processo comum, regular, que reforce as contribuições nacionais, é essencial".
"Para Portugal, assim como para a UE, o sucesso em Paris, será medido pelo grau de ambição que conseguirmos consagrar no Acordo. Tal significa um Acordo que comprometa TODAS as Partes, a voltar, a cada 5 anos, a submeter ou actualizar os compromissos de mitigação no quadro internacional". Portugal está assim em linha com a posição da União Europeia.
Em relação às iniciativas portuguesas, o governante salienta que "Portugal cumpriu o seu primeiro período de compromisso das metas de Quioto e está a caminho de cumprir a sua segunda meta do período de compromisso para 2020. Neste contexto, adoptámos legislação nacional para cumprir os nossos compromissos de 2030 e no início deste ano aprovámos um quadro estratégico que define a visão e os objectivos de política climática nacional".
Matos Fernandes fala do Programa Nacional para as Alterações Climáticas, com uma meta de redução de 30% a 40% abaixo dos níveis de 2005 até 2030, incluindo metas sectoriais; e a segunda fase da Estratégia Nacional de Adaptação, com especial ênfase no conhecimento, integração e implementação.
Por isso "qualquer variação negativa nos rankings internacionais de excelência é fruto de razões conjunturais que as renovadas políticas de ambiente do nosso país saberão, de imediato, contrariar", conclui Matos Fernandes.
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