Cavaco pode convidar socialistas a formar governo mesmo que percam eleições

02-10-2015 - Zap

Se o PS ficar em segundo lugar nas eleições de domingo, ainda assim pode vir a formar governo, caso reúna apoio maioritário no parlamento.

Numa altura em que as sondagens ainda admitem um empate técnico e sustentam que deverá sair um governo minoritário das legislativas, o jornal i ouviu constitucionalistas que sublinham que o Presidente da República deverá privilegiar a solução de governo que der mais garantias de estabilidade – mesmo que tenha que escolher o segundo partido mais votado.

O constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia, ex-deputado pelo PSD, afirma que Cavaco tem que escolher “uma solução com a maior estabilidade possível”, acrescentando que “o que interessa é o tipo de apoio parlamentar que se vai ter” – o PS teria que conseguir um apoio maioritário estável na Assembleia da República.

Já Pedro Bacelar Vasconcelos, constitucionalista e membro do secretariado do PS, aponta também que Cavaco “tem a obrigação de interpretar o sentido da vontade da população, o conjunto da votação”.

Cavaco terá que chamar todos os partidos após as eleições e, no caso de não haver uma maioria absoluta, tentará procurar criar consensos. “Cavaco vai cumprir um calendário previsível e sem qualquer sucesso”, antecipa ma fonte social-democrata consultada pelo Sol, que considera que “não há a mínima hipótese de haver qualquer entendimento nem formal nem informal”.

O i sublinha, no entanto, que essa situação nunca aconteceu; a tradição tem sido nomear o partido vencedor das eleições. O constitucionalista Tiago Duarte afirma, citado pelo jornal, que esta seria uma situação “duplamente anómala, no sentido em que nunca aconteceu o partido que ganha as eleições não ser governo” mas, também, porque nunca houve um acordo de esquerda no Parlamento.

Na mesma linha, as fontes da coligação consultadas pelo Sol acreditam que Cavaco Silva “é previsível” e dará posse ao partido que se apresente com mais mandatos no Parlamento, insistindo apenas depois na tese da necessidade de entendimentos.

Cavaco conta ter condições para deixar Belém com um novo Governo em funções e o primeiro Orçamento do Estado aprovado para assegurar a estabilidade política pelo menos até março, altura em que abandona a Presidência da República.

A posição de Cavaco surgem na sequência de posições como a tomada por António Costa, que pôs em causa cenários de estabilidade ao afirmar que seria contra o OE para 2016 caso a coligação Portugal à Frente ganhe as legislativas. “É evidente que não viabilizaremos, nem há acordo possível entre o PS e a coligação de direita”, afirmou o líder socialista.

Antes disso, quando anunciou a data das eleições, Cavaco apelou a um governo de maioria. “A experiência de 40 anos da nossa democracia demonstra que os governos sem apoio parlamentar maioritário enfrentaram sempre grandes dificuldades para aprovar as medidas constantes dos seus programas, foram atingidos por graves crises políticas e em geral não conseguiram completar a legislatura”, disse.

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