Portugal deve receber 70 milhões para acolher refugiados

25-09-2015 - Lusa

Portugal deverá receber cerca de 70 milhões de euros, até 2020, em fundos comunitários para integrar refugiados e migrantes, segundo uma proposta da Comissão Europeia.

Segundo o contributo do executivo comunitário para a discussão da crise dos refugiados, apresentado ontem aos chefes de Estado e do Governo dos 28 Estados-membros, Portugal deverá receber mais de 32,7 milhões de euros na rubrica denominada de “Fundo de Asilo, Migração e Integração”.

Na rubrica “Fundo de Segurança Interna”, relativa a fronteiras, Bruxelas irá alocar a Portugal quase 19 milhões de euros, enquanto a nível das autoridades policiais o fundo destinado aproxima-se dos 18,7 milhões de euros.

Em seis anos, Portugal deverá receber assim um total de 70.369 milhões de euros para acolher cerca de 4.500 refugiados no âmbito do mecanismo de recolocação de pessoas pelo espaço comunitário.

O total a alocar aos 28 países da União Europeia é de 4,4 mil milhões de euros, lê-se no documento apresentado no dia em que decorreu, em Bruxelas, a cimeira europeia extraordinária dedicada à crise de refugiados.

O mesmo documento indica que o primeiro pagamento destes fundos a Portugal incluirá, já este ano, 2,3 milhões de euros em relação ao “Fundo de Asilo, Migração e Integração” e 2,7 milhões de euros na rubrica do “Fundo de Segurança Interna”.

O primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, anunciou que até o fim do mês de novembro devem estar a funcionar os centros de acolhimento e registo de refugiados na União Europeia.

Em conferência de imprensa, depois da cimeira europeia extraordinária, em Bruxelas, o chefe do Executivo fez eco do compromisso assumido pelos 28 Estados-membros para que existam “resposta efetivas” até ao final do ano.

Passos Coelho recordou que a chegada de refugiados a Portugal acontecerá apenas depois da sua identificação e registo noutros países, como Itália e Grécia.

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