Governo justifica ajuste direto no metro com defesa do interesse público

28-08-2015 - TSF

A concessão das operações da STCP e da Metro do Porto serão atribuídas por ajuste direto. Uma informação confirmada à TSF pelo Ministério da Economia. Os autarcas de Gondomar e de Vila Nova de Gaia contestam e acusam o governo de querer acelerar o processo por causa das eleições.

A decisão foi tomada na sexta-feira, de urgência, pelas administrações da STCP e da Metro do Porto. De acordo com a edição de hoje do Jornal de Notícias e do Jornal de Negócios as 24 entidades que levantaram o caderno de encargos na primeira consulta pública foram convidadas a participarem no concurso para a concessão das operações das duas empresas públicas por ajuste direto. Uma informação confirmada à TSF por fonte do Ministério da Economia, que adianta "agora estas empresas têm 12 dias para apresentarem as suas propostas, sendo que o caderno de encargos não sofre alterações". O critério de adjudicação continua a ser o preço mais baixo e a remuneração do operador (30% das receitas das tarifas ) é a mesma.

Em declarações à TSF, o presidente da Câmara Municipal de Gondomar, Marco Martins, considera inaceitável a decisão do governo e diz que o prazo de 12 dias é um erro. Para o autarca o executivo manifesta alguma "pressa" em resolver esta questão antes de terminar o mandato e sublinha que estão a ser repetidos erros do passado, prejudicando o herário público.

O presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, estranha a decisão do governo , que diz ter sido tomada "nas costas dos autarcas e a um mês das eleições. Acusa ainda o governo de não querer "perder a face" num processo que correu mal desde o início.

Esta decisão do governo acontece um mês após a Metro do Porto ter requerido junto do Tribunal de Contas a suspensão de visto prévio ao contrato de subconcessão assinado com o consórcio catalão da TMB/ Moventis.

O Ministério da Economia sublinha que o caderno de encargos não sofre alterações e justifica a decisão com "a importância em assegurar as poupanças previstas e o investimento na renovação integral da frota de autocarros da STCP".

O critério de adjudicação é exclusivamente o do preço mais baixo, de forma a garantir, diz o gabinete de Pires de Lima," poupança para os contribuintes e para evitar juízos subjetivos sobre as propostas apresentadas".

Não há no entanto a previsão de uma data para a adjudicação das concessões das duas empresas públicas, porque os candidatos podem fazer pedidos de esclarecimento e neste caso o prazo para a apresentação de propostas fica suspenso até que haja respostas das transportadoras.

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