Ministros da Justiça da CPLP reúnem-se na próxima semana em Díli

19-06-2015 - Lusa

O fortalecimento da cooperação é um dos assuntos centrais do diálogo da XIV Conferência dos Ministros da Justiça da CPLP, que tem como tema principal "a propriedade da terra como fator de desenvolvimento" e começa segunda-feira em Díli.

Em conferência de imprensa de antecipação do encontro o ministro da Justiça timorense, Ivo Valente, disse que se trata de um tema "particularmente importante para os Estados membros da CPLP e para o seu desenvolvimento".

No encontro estarão os ministros da justiça de Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Príncipe, secretários de Estado de Portugal e de Angola e representantes dos outros estados membros da CPLP.

Além do diálogo multilateral, Timor-Leste deverá aproveitar o encontro de Díli para analisar a cooperação bilateral no setor da justiça com Portugal, Cabo Verde, Moçambique e Brasil.

A aposta, disse Valente, é fortalecer a capacidade do setor da justiça em Timor-Leste, com especial destaque para a formação de quadros timorenses.

Em recente entrevista à Lusa Ivo Valente tinha explicado que o Governo timorense enviou já propostas de protocolos de cooperação bilateral a Cabo Verde, Moçambique e Guiné-Bissau, bem como uma proposta de adenda ao protocolo de cooperação para o setor já existente com Portugal.

Segundo explicou, o encontro de Díli permitirá analisar com os seus homólogos da CPLP esses protocolos e, no caso de Portugal, o reatar da cooperação.

Valente disse que o Governo timorense gostava igualmente de contar com o apoio de formadores para formar outros quadros judiciais no Centro de Formação Jurídica.

No caso de Portugal, explicou concretamente, o objetivo é conseguir o envio de assessores para a área civil e penal, tanto para os tribunais como para a Defensoria Pública e o Ministério Público.

Esta semana o ministro de Estado e da Presidência do Conselho de Ministro de Timor-Leste, Agio Pereira, - que hoje se deverá reunir com a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, disse à Lusa em Lisboa, que Timor-Leste pretende retomar a cooperação com Portugal no setor da Justiça.

"Vamos precisamente conversar sobre a forma de reatar as relações bilaterais protocolares no âmbito de cooperação no setor da Justiça, porque esta é prioridade do nosso Governo", afirmou o ministro timorense, sobre o encontro com a ministra da Justiça.

"O nosso primeiro-ministro, Rui Araújo, quer acelerar a normalização desta cooperação bilateral no setor da Justiça. É esse processo que estamos agora a avançar, para consolidar o mais rápido possível", acrescentou Agio Pereira.

Durante a conferência em Díli deverão ser apresentados os resultados dos trabalhos de comissões de trabalho sobre dois temas, o tráfico de seres humanos e a corrupção nas transações internacionais

Deverá ser ainda assinada uma declaração "sobre proteção internacional das crianças na CPLP".

O encontro decorre no Ministério dos Negócios Estrangeiros, em Díli, até terça-feira.

Lusa

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