PSP testa uso de drone na final da Taça de Portugal

29-05-2015 - Nuno Guedes

A Comissão Nacional de Proteção de Dados mantém a posição que obrigou, em 2014, a destruir imagens da final da Liga dos Campeões. A lei não prevê recolha de imagens através de drones.

A PSP tem-se preparado para usar um drone na final da Taça de Portugal, marcada para o próximo domingo. A Comissão Nacional de Proteção de Dados continua no entanto a defender que o uso destes aparelhos é ilegal, critica que obrigou o Ministério da Administração Interna a destruir imagens captadas, em 2014, na final da Liga dos Campeões.

A possibilidade de usar na final da Taça um meio aéreo não tripulado capaz de captar imagens foi confirmada à TSF por fonte oficial da polícia. A decisão depende, contudo, de algumas circunstâncias como as condições climatéricas, pelo que ainda não é certo que o drone seja utilizado. A pensar nesse uso, nas últimas semanas têm sido feitos vários testes no Estádio Nacional, o recinto onde se vai disputar o jogo entre o Sporting e o Sporting de Braga.

Oficialmente, a primeira e última vez que um drone da PSP voou num evento aconteceu em maio de 2014, na final da Liga dos Campeões, no Estádio da Luz, entre Real Madrid e Atlético de Madrid. Os aparelhos tinham sido comprados em 2013 por 200 mil euros.

Dias depois, o então Ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, garantiu que as imagens captadas iriam ser destruídas, cumprindo a lei, após um parecer da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) que concluiu que estas foram "ilegitimamente gravadas" e deviam ser eliminadas. O ministério argumentava que as imagens não pretendiam invadir a privacidade dos adeptos, mas apenas captar movimentos de "massas humanas" para ajudar nas ações da polícia.

Agora, em relação à final da Taça de Portugal, a PSP não comenta se a CNPD foi ou não contactada para autorizar os voos no Jamor. Contudo, fonte oficial desta comissão explicou à TSF que não há "qualquer pedido" relativamente à utilização de um drone neste jogo. A mesma resposta, enviada por escrito, acrescenta que a CNPD mantém a posição expressa no parecer de 2014: "Não há legislação que enquadre adequadamente a recolha de dados pessoais através da utilização de drones".

Fonte: TSF

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