Magistrados portugueses em Timor só para dar formação

12-12-2014 - N.A.

O regresso de magistrados portugueses a Timor-Leste só acontecerá se a cooperação se limitar à formação de juízes timorenses, excluindo o envolvimento dos procuradores nacionais em processos judiciais.

A garantia é dada pelo gabinete da procuradora-geral da República (PGR), Joana Marques Vidal, e surge pouco mais de um mês depois de o primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão, ter decretado a expulsão de magistrados portugueses que exerciam funções em Timor-Leste.

Neste sentido, Joana Marques Vidal diz que só aceitará a ida de profissionais se houver “garantias de respeito” e autonomia.

Os sete magistrados portugueses e um funcionário da PSP – a exercer funções ao abrigo de acordos de cooperação da ONU – foram expulsos do território timorense, por Xanana Gusmão, por alegadamente não estarem a servir o interesse nacional nem a soberania daquele país asiático, de acordo com um decreto assinado pelo próprio chefe do Governo de Timor-Leste.

Fonte: DN

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