Primeiro-ministro quer criminalizar enriquecimento ilícito

05-12-2014 - N.A.

O primeiro-ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho, pretende retomar a discussão sobre a criminalização do enriquecimento ilícito. No entanto, em 2012, a criação de um crime para “um certo tipo de práticas mais próximas da corrupção”, como referiu Passos Coelho, foi chumbada por unanimidade pelo Tribunal Constitucional, depois de ter sido aprovada no Parlamento, apenas com votos contra do PS.

“É altura de não baixar os braços e fazer um debate alargado sobre todas as propostas que desincentivem este tipo de comportamento”, afirmou, na quinta-feira, 27, o primeiro-ministro.

Durante uma entrevista à RTP, o chefe do Governo respondeu a uma série de perguntas sobre os últimos casos que têm abalado o sistema de justiça, policial e político em Portugal. Ainda assim, Passos Coelho recusou-se a comentar a prisão de José Sócrates, admitindo apenas a sua “invulgaridade”.

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