Juízes timorenses “apavorados” pedem ajuda

14-11-2014 - Ana Henriques e Pedro Sales Dias

Magistrados portugueses contactados por colega timorenses que temem pela vida. Organismo internacional condena expulsão.

O presidente do Tribunal de Recurso de Timor e do Conselho Superior de Magistratura (CSM) timorense, Guilhermino da Silva, telefonou esta quarta-feira ao vice-presidente do CSM português. Joaquim Piçarra escusa-se a divulgar o teor do telefonema, que confirma. Mas segundo um dos magistrados internacionais recentemente expulsos daquele país, a procuradora Glória Alves, os seus colegas ligaram para Portugal a pedir ajuda, uma vez que se encontrarão refugiados numa casa, “temendo pela sua vida”.

“Um dos três juízes do Tribunal de Recurso [a instância judicial máxima em Timor] telefonou a um dos juízes portugueses expulsos de Timor e pediu-lhe ajuda. Disse que estava numa casa cuja localização penso ser desconhecida das autoridades. Não tenho dúvida nenhuma de que estes magistrados estão apavorados”, refere a magistrada.

Foi precisamente esta quarta-feira que se assinalaram os 23 anos sobre o massacre no cemitério de Santa Cruz, em Díli. Informações chegadas a Glória Alves dão conta de que na cerimónia que ali teve lugar, o primeiro-ministro Xanana Gusmão foi apupado e apelidado de corrupto. A procuradora pensa que o perigo que correm os seus colegas tem mais a ver com um eventual linchamento popular do que com aquilo que as autoridades lhes possam vir a fazer: “Em Timor é fácil criar focos de instabilidade popular e inflamar as massas, e já sucederam linchamentos no passado”.

Também expulso daquele território, o juiz Eduardo Neves ignora o que poderá ter sucedido aos magistrados do Tribunal de Recurso, mas não o surpreende o relato segundo o qual terão tido de se refugiar fora de suas casas. “Já esperava isto. Estamos todos muito preocupados com os colegas timorenses que lá ficaram”, diz. “Desde o início que me pareceu que tudo isto era um plano: primeiro quiseram retirar os juízes internacionais para depois enfraquecer o poder dos que ficam. Se fazem o que fizeram aos internacionais eu receio muito do que podem vir a fazer aos juízes timorenses. Temo o pior.”

Eduardo Neves adianta que tinham suspeitas, quando lá estavam, de que estavam a ser escutados pelo Governo timorense ou por serviços secretos australianos. Por isso, teme que qualquer informação ou pedido de ajuda que os juízes timorenses enviem seja interceptado”. A União Internacional de Magistrados aprovou uma resolução a condenar a expulsão de que foram alvo vários juízes e procuradores estrangeiros que ali prestavam serviço.

Fonte: Público.pt

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