Angolana Unitel pode comprar posição da PT pelo valor patrimonial

07-11-2014 - Anabela Campos

A Unitel, onde Isabel dos Santos detém 25% do capital, diz que perdeu a confiança no acionista português e deixa em aberto o cenário de compra da participação de 25% que a PT detém na operadora angolana pelo valor patrimonial.

Os acionistas da Unitel consideraram "claro e grave o incumprimento reiterado do acordo parassocial por parte da PT/PTI, sendo o mesmo gerador de perda de confiança no acionista, pelo que todas as opções legais estão disponíveis e em ponderação", lê-se num comunicado enviado hoje às redações.

A decisão foi tomada na assembleia geral de acionistas da Unitel, esta terça-feira, em Luanda. A Unitel gera mais uma fonte de pressão na conturbada fusão entre a PT e a brasileira Oi. As relações dos acionistas angolanos da Unitel com a PT estavam em ruptura desde 2007, altura em que foi criada Africatel, empresa para onde a Portugal Telecom passou então a participação na operadora angolana. Em Março deste ano, Henrique Granadeiro, então presidente da PT, veio dizer que a Unitel devia em dividendos ao operador histórico português 245 milhões de euros. O incumprimento na remuneração ao acionista português vem desde 2011.

A empresa considera que a extinção da PT SGPS e a sua incorporação pela CorpCo (Oi), terá como consequência indireta a alteração da estrutura acionista da Unitel. E que assim sendo há uma "alteração indireta de controlo" e por isso, "será violado o disposto na cláusula 13.3 do acordo parassocial celebrado entre as accionistas da Unitel em dezembro de 2000". "Não deixaremos de retirar as devidas consequências jurídicas", concluem.

Todos os cenários em aberto

A Unitel sublinha ainda que a "PTI SGPS SA, em carta dirigida às restantes acionistas em Julho de 2013, ofereceu as suas ações para venda ao núcleo de acionistas da Unitel. No entanto, e apesar troca de correspondência e do acordo quanto à aquisição das ações, o negócio não se concretizou, por razões alheias à vontade das co-acionistas".

E prossegue: "Os acionistas da Unitel recordam que existe um acordo de acionistas, regido pelas leis angolanas, que prevê o direito de preferência dos demais acionistas caso qualquer um deles transfira suas ações e que estabelece que, se essa obrigação não for cumprida por algum acionista, os outros poderão adquirir a participação dele a valor patrimonial".

A Unitel acusa a PT de não ter cumprido essa cláusula em dois momentos: quando a PT anunciou a fusão com a Oi, uma vez que, na oferta a PT entregou seus ativos à Oi e em 2007, quando vendeu ao fundo Helios Investors uma fatia de 25% da Africatel, onde está a participação da Unitel. Por isso, concluem, "é claro e grave o incumprimento reiterado do acordo parassocial por parte da PT/PTI, sendo o mesmo gerador, em si mesmo, de perda de confiança no acionista, pelo que todas as opções legais e em cumprimento da lei estão disponíveis e em ponderação".

Fonte: Expresso Diário

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