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Marcelo tem nova Conselheira: António Damásio não quis apresentar rendimentos

16-02-2024 - Zap

Professor e neurocientista afasta-se para dar lugar à maestrina Joana Carneiro, que se junta a Leonor Beleza, Lídia Jorge, António Lobo Xavier e Luís Marques Mendes no Conselho de Estado.

O professor António Damásio renunciou ao cargo de Conselheiro de Estado por razões pessoais, sendo substituído pela maestrina Joana Carneiro, segundo informação disponível esta quarta-feira no site da Presidência da República.

“O Presidente da República recebeu a renúncia ao cargo de Conselheiro de Estado do Prof. Doutor António Damásio, por razões pessoais, tendo decidido designar para aquelas funções a Maestrina Joana Carneiro”, é referido na nota.

A verdadeira razão da saída, no entanto, será a obrigatoriedade de apresentar declaração de rendimentos e património no Tribunal Constitucional, com a qual o neurocientista discorda — está há sete anos em incumprimento, avança o jornal Expresso.

Damásio, que substituiu o atual líder da ONU António Guterres no cargo, baseava-se na sua dupla nacionalidade e nos rendimentos com origem estrangeira para escapar à entrega da declaração de rendimentos. No entanto, o caso terá sido apreciado na passada semana pelo plenário do Tribunal Constitucional, que não deu razão ao neurocientista.

Com a renúncia, não cessa a obrigação legal do conselheiro. A pena para o incumprimento é a impossibilidade de desempenhar cargos políticos por um período de um a cinco anos.

Os cinco membros nomeados pelo Presidente da República são agora Leonor Beleza, Lídia Jorge, Joana Carneiro, António Lobo Xavier e Luís Marques Mendes.

Quem é Joana Carneiro?

A carreira da distinta maestrina, natural de Lisboa e com descendência chinesa, teve início na Academia Nacional Superior de Orquestra em Lisboa, seguida de estudos avançados em Direção de Orquestra na Universidade da Califórnia, Berkeley, nos EUA, onde foi diretora musical.

Entre 2005 e 2006 foi maestrina convidada principal na Orquestra Metropolitana de Lisboa, de onde saiu para a Orquestra de Música da Gulbenkian, como maestrina regente convidada, até 2007. A 8 de março de 2004, já havia sido agraciada pelo Presidente da República com o grau de Comendador da Ordem do Infante D. Henrique.

Presidido pelo chefe de Estado, o órgão de consulta tem como membros por inerência os titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e antigos presidentes da República.

Nos termos da Constituição, integra ainda cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado e cinco eleitos pela Assembleia da República.

ZAP // Lusa

 

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