Comissão técnica reduz a nove as opções para o novo aeroporto de Lisboa

28-04-2023 - Luís Villalobos e Marta Moitinho Oliveira

Lista final foi anunciada esta quinta-feira à tarde pela Comissão Técnica Independente, que terá de apresentar relatório final até Dezembro.

Alcochete, Montijo, Santarém, Pegões, Rio Frio e Poceirão, além da Portela que faz parte de algumas soluções para a nova estrutura aeroportuária. Será num destes locais que será construído o novo aeroporto da região de Lisboa. A lista de locais, e respectivas soluções aeroportuárias, foi anunciada esta quinta-feira à tarde pela Comissão Técnica Independente (CTI), presidida por Rosário Partidário.

A comissão escolheu com base em dez critérios, destacando três deles: proximidade face a Lisboa, existência ou planeamento de infra-estruturas rodoviária e ferroviária, e área de expansão.

As opções escolhidas foram, além das cinco que o Governo avançou (Portela mais Montijo; Montijo mais Portela; Alcochete; Portela mais Santarém e Santarém), as seguintes: Portela mais Alcochete, Pegões, Portela mais Pegões e Rio Frio mais Poceirão. O que dá sete localizações, contabilizando Portela como uma localização.

No total são sete localizações e nove opções estratégicas. Até agora estavam em cima da mesa 17 opções estratégicas.

A presidente da comissão técnica admitiu que a "ideia" que tinha era "sair daqui com duas ou três opções", mas explicou que tinha de levar para a fase seguinte pelo menos as cinco opções que constavam na resolução do Conselho de Ministros.

Já se sabia que Alcochete, Montijo, Santarém estariam na lista final que será agora analisada com mais profundidade, uma vez que estavam na lista inicial entregue à CTI. A dúvida consistia em saber se haveria mais alguma localização na segunda fase, depois de se ter alargado a lista para 14 localizações na sequência da consulta pública. Além de Alcochete, Montijo e Santarém surgiram Alverca, Beja e Monte Real (também como opções estratégicas), acompanhadas depois de Rio Frio, Ota, Apostiça, Poceirão, Évora, Sintra, Tancos e Pegões.

O número de soluções aeroportuárias é superior ao das localizações, chegando a 17, já que no caso do Montijo e de Santarém colocou-se desde o início o cenário de um novo aeroporto com ou sem a Portela. No caso de Alcochete, a hipótese de este se complementar com a manutenção da Portela não estava em cima da mesa, mas foi introduzida pela própria comissão técnica para permitir uma melhor comparação com a opção que envolve Santarém (projecto dinamizado por privados).

Apresentação das primeiras conclusões da comissão técnica independente que está a estudar o novo aeroporto de Lisboa RUI GAUDENCIO

A lista hoje apresentada surgiu após terem sido aplicados o que a CTI designou como critérios de viabilidade técnica, que determinaram a exclusão dos outros cenários.

O relatório final a apresentar ao Governo até ao último dia de Dezembro irá revelar qual a solução que melhor servirá, na opinião da comissão técnica, para aumentar a capacidade aeroportuária. A decisão política cabe ao executivo.

O aeroporto ideal

A responsável da comissão técnica independente explicou o enquadramento e a metodologia do trabalho que os peritos têm feito até agora.

Rosário Partidário disse que a comissão técnica quer “atender ao curto prazo”. A comissão considera que a resolução do conselho de ministros não obriga a comissão a focar-se no curto prazo, mas a saturação da Portela (ainda mais evidente após uma a reunião que ocorreu esta manhã com a NAV, disse a responsável) alertou a comissão técnica independente para a necessidade de contribuir para uma solução que dê uma resposta de curto prazo.

O objectivo é “ter contributos para minimizar os constrangimentos a curto prazo”, explicou a líder da comissão. Além disso, também apontou para contributos que tenham em conta um “período de transição”. “Estamos a trabalhar com três prazos”, sublinhou.

A presidente da comissão técnica respondeu aos que criticaram o facto de nesta primeira fase o espectro de possibilidades para o novo aeroporto ter sido alargado, assinalando que o objectivo era esse - apresentar um número de possibilidades significativo. Partidário explicou que a comissão recebeu “imensos, na casa de dezenas de milhar, de contributos” e foi feita uma selecção do que foi possível verificar.

Durante esta fase foram consultadas 33 entidades, com as quais os peritos se reuniram, e foram ouvidas 69 personalidades que participaram em mesas temáticas organizadas pela comissão.

Para chegar à solução final, será preciso percorrer as três fases do processo de escolha: a fase 1, na qual foi feito o reconhecimento e triagem (esta é a fase que termina agora), a fase 2, na qual é feito o quadro de avaliação estratégica, com os factores críticos de decisão, e a fase 3, que começa em Maio, com a avaliação final das opções estratégicas.

A responsável pela comissão técnica independente caracterizou ainda aquilo a que chamou o “aeroporto ideal”. “Tivemos necessidade de ter um referencial”, disse Partidário. “É um hub, acessível, eficiente e inteligente, sustentável e resiliente”. A responsável explicou que isto não quer dizer que o novo aeroporto tenha de ter todas as características desde o início, mas explicou que a solução final deve convergir para este referencial.

Fernando Alexandre, que na comissão técnica independente é responsável pela área de economia e finanças, sinalizou que o novo aeroporto deverá permitir o crescimento da Área Metropolitana de Lisboa (AML), que diz pesar 36% do PIB. "O país não pode crescer se esta região não crescer", disse o economista.

Além disso, acrescentou que o turismo representa 18% da economia portuguesa e que o perfil dos turistas é hoje mais extra-comunitário (Brasil e EUA, por exemplo) e com estadias mais longas.

Hub em vez de dual

Nas mesas temáticas que a comissão promoveu “foi valorizado o hub para a região de Lisboa”, disse Rosário Macário, responsável dentro da comissão técnica pela área de planeamento aeroportuário. Em detrimento de uma opção dual que, entre as desvantagens, significa “partição de tráfego” e não garante capacidade no horizonte de 50 anos, “requerendo a construção de um terceiro aeroporto”.

A responsável explicou que a separação entre pistas é um factor importante que implica com a capacidade. E concretizou apontando para a necessidade de uma separação de 1500 metros entre as pistas que lhes permita ter autonomia. Também as áreas livres de obstáculos à volta das pistas têm de ser considerada.

A especialista falou ainda na saturação do Aeroporto Humberto Delgado, afirmando que “a [sua] capacidade está próxima de se esgotar em 2030. Será necessário acomodar pelo menos 50 movimentos por hora”.

Para a escolha da solução, e da mesa temática, ficou "claro" que seja qual for a solução tem de ter "ligação ferroviária", disse Pedro Pinho, o perito que acompanha a área das acessibilidades na comissão técnica independente. O responsável disse ainda que da mesa temática também surgiu a ideia de que "a Terceira Travessia do Tejo tem uma lógica ferroviária, não devendo ser confundida com o debate sobre a localização do novo aeroporto".

Fonte: Publico.pt

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