Reitores não vão cumprir instruções das Finanças

22-08-2014 - N.A.

Os reitores das universidades portuguesas não vão cumprir as instruções das Finanças para o Orçamento de Estado para 2015 (OE/2015), que submetem a despesa da massa salarial com os cortes de 2011, que ainda não estão em vigor.

De acordo com a circular da Direcção Geral do Orçamento (DGO), os serviços públicos devem submeter o OE/2015, até sexta-feira, tendo como base a massa salarial referente ao, quando os cortes agravados que foram chumbados pelo Tribunal Constitucional.

Cortes que ainda estavam em vigor mês de Maio deverão ser substituídos, em Setembro, pelas reduções salariais de 2011, ou seja, 3,5% a 10% para remunerações acima dos 1.500 euros.

Os reitores dizem que se cumprissem a norma da DGO, mais tarde iria ser necessário repor 45 milhões de euros para salários.

Para além disso, os reitores dizem que além das verbas para 2015, são necessários mais 30 milhões para pagar salários até Dezembro. O Governo prometeu devolver estas verbas no próximo Orçamento Rectificativo.

Já este ano os reitores denunciaram a falta de 42 milhões de euros, dos quais o Governo só devolveu 30,7 milhões, uma vez que utilizou cálculos diferentes.

Voltar